18/04/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 14:17

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:59

Recebidos os autos
18/04/2024 13:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
16/04/2024 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 17:45

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 04:10

Decorrido prazo de FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME em 15/04/2024 23:59.
11/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 13:59

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:01

Juntada de Certidão
07/03/2024 13:01

Juntada de Alvará de levantamento
05/03/2024 16:03

Juntada de Certidão
29/02/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/02/2024.
28/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI – ME em face de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MOTA SILVA, em que foi realizado o pagamento do valor devido (ID Num. 186614605), tendo a exequente concordado com o sobredito valor (ID Num. 187662935), o que ensejou a extinção do feito.

Diante do exposto, valho-me do disposto no art. 924, II c/c art. 513 e art. 771, todos do CPC e JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, determinando o arquivamento dos autos depois de adotadas as providências de estilo.

Custas pela executada.

Honorários já fixados na decisão de ID Num. 184518082.

Independentemente do trânsito, libere-se o valor depositado (ID Num. 186614605), na forma solicitada na petição de ID Num. 187662935.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
27/02/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 17:09

Recebidos os autos
26/02/2024 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/02/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 19:06

Recebidos os autos
22/02/2024 19:06

Outras decisões
15/02/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/02/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 13:11

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:04

Recebidos os autos
06/02/2024 13:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
29/01/2024 02:53

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 07:31

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725658-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MOTA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, observo que a executada efetuou o pagamento da quantia de R$ 3.285,35 em 06/10/2023 (ID 174472194).

O prazo para pagamento voluntário do débito, por sua vez, esgotou-se em 15/09/2023, levando-se em consideração a decisão de ID 169244060.

Logo, o sobredito pagamento, ainda que parcial, é intempestivo, devendo, portanto, incidir sobre o débito as penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC, a saber, multa e honorários advocatícios do cumprimento de sentença (este com exigibilidade suspensa), no montante de 10%.

Nesse contexto, retornem os autos à Contadoria para retificação dos cálculos de ID 183772638.

O órgão deverá atentar-se para o teor da presente decisão e não deverão constar das contas as verbas de sucumbência (custas e honorários advocatícios) em razão dos benefícios da justiça gratuita concedidos à devedora.

Com os cálculos, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo do determinado acima, libere-se o depósito de ID 174472194, com acréscimos legais, em favor do exequente, observando-se os dados bancários informados (ID 179890694), independentemente de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
24/01/2024 22:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/01/2024 17:19

Recebidos os autos
24/01/2024 17:19

Outras decisões
18/01/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/01/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725658-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MOTA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas a manifestarem-se sobre dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, ID 183772636, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024 15:34:24.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR
16/01/2024 15:35

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:22

Recebidos os autos
16/01/2024 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
29/11/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2023 18:23

Recebidos os autos
22/11/2023 18:23

Outras decisões
09/11/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/11/2023 07:33

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 18:54

Recebidos os autos
27/10/2023 18:54

Outras decisões
19/10/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/10/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 18:39

Recebidos os autos
11/10/2023 18:39

Outras decisões
06/10/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/10/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:27

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 18:15

Recebidos os autos
13/09/2023 18:15

Outras decisões
12/09/2023 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/09/2023 12:25

Juntada de Petição de impugnação
29/08/2023 00:50

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 14:00

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/08/2023 08:55

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 20:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2023 18:08

Recebidos os autos
21/08/2023 18:08

Outras decisões
17/08/2023 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/08/2023 16:03

Juntada de Petição de denúncia/queixa
08/08/2023 01:41

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 18:08

Recebidos os autos
03/08/2023 18:08

Outras decisões
02/08/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/08/2023 16:13

Processo Desarquivado
02/08/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 14:50

Arquivado Definitivamente
14/04/2023 14:50

Expedição de Certidão.
14/04/2023 13:52

Recebidos os autos
14/04/2023 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
10/04/2023 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/04/2023 15:27

Transitado em Julgado em 03/04/2023
04/04/2023 01:28

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MOTA SILVA em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 01:23

Decorrido prazo de FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME em 27/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:19

Publicado Sentença em 08/03/2023.
07/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 21:09

Recebidos os autos
03/03/2023 21:09

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2022 20:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/11/2022 20:46

Expedição de Certidão.
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME em 11/11/2022 23:59:59.
26/10/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
19/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 18:06

Recebidos os autos
17/10/2022 18:06

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2022 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/09/2022 08:22

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 18:20

Recebidos os autos
15/09/2022 18:20

Decisão interlocutória - recebido
12/09/2022 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/09/2022 14:57

Juntada de Petição de réplica
24/08/2022 00:38

Publicado Certidão em 24/08/2022.
24/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 10:08

Expedição de Certidão.
22/08/2022 10:07

Expedição de Certidão.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME em 19/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 08:50

Juntada de Petição de contestação
04/08/2022 05:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
22/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 19:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2022 18:08

Recebidos os autos
20/07/2022 18:08

Decisão interlocutória - recebido
16/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/07/2022 11:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/07/2022 18:32

Recebidos os autos
13/07/2022 18:32

Determinada a emenda à inicial
13/07/2022 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/07/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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