06/02/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 14:09

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:09

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
18/01/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 18:56

Transitado em Julgado em 09/01/2024
11/01/2024 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711464-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEVANI DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 182614944.

Esclareço que há procuração com poderes especiais que autoriza o(a) patrono(a) a dar quitação e levantar importes destinados à parte autora, conforme se verifica em id. 150919696.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
09/01/2024 12:24

Recebidos os autos
09/01/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/12/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/12/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 12:29

Expedição de Ofício.
14/09/2023 17:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/09/2023 10:36

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
04/08/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:06

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 16:34

Recebidos os autos
04/08/2023 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/07/2023 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2023 18:42

Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:27

Decorrido prazo de DEVANI DE OLIVEIRA SILVA em 07/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:51

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 14:09

Recebidos os autos
23/06/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 14:09

Embargos de declaração não acolhidos
09/06/2023 14:28

Juntada de Certidão
09/06/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/06/2023 13:47

Juntada de Petição de impugnação
09/06/2023 13:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2023 00:29

Publicado Sentença em 30/05/2023.
29/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 17:30

Recebidos os autos
25/05/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 17:30

Julgado procedente o pedido
23/05/2023 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
05/05/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 14:39

Expedição de Certidão.
05/05/2023 13:38

Juntada de Petição de réplica
04/05/2023 15:26

Expedição de Certidão.
04/05/2023 11:29

Juntada de Petição de contestação
15/03/2023 02:40

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 14:58

Recebidos os autos
13/03/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:58

Outras decisões
09/03/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/03/2023 16:32

Juntada de Certidão
08/03/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 17:18

Recebidos os autos
08/03/2023 17:18

Determinada a emenda à inicial
01/03/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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