26/02/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:02

Processo Desarquivado
16/12/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 13:58

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:58

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 16:47

Transitado em Julgado em 11/11/2024
11/11/2024 13:35

Recebidos os autos
11/11/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/11/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
06/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:42

Expedição de Ofício.
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 13:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/08/2024 04:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
17/07/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:25

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:07

Recebidos os autos
08/07/2024 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/06/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/06/2024 14:04

Transitado em Julgado em 21/06/2024
22/06/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:01

Decorrido prazo de DIVINA HELENA VIDAL em 17/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:36

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 18:45

Recebidos os autos
29/05/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:45

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
10/04/2024 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/04/2024 13:38

Recebidos os autos
10/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:38

Outras decisões
05/04/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/03/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774168-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIVINA HELENA VIDAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/03/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:56

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 19:01

Expedição de Certidão.
14/03/2024 19:01

Expedição de Certidão.
14/03/2024 18:35

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 02:42

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774168-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIVINA HELENA VIDAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/01/2024 16:10

Recebidos os autos
22/01/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:10

Outras decisões
12/01/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/01/2024 13:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/01/2024 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774168-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIVINA HELENA VIDAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para juntar procuração com assinatura válida, conforme o documento de identidade da parte autora.

Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
08/01/2024 20:38

Recebidos os autos
08/01/2024 20:38

Determinada a emenda à inicial
18/12/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 14:37

Juntada de Certidão
15/12/2023 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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