TJDFT - 0701459-70.2023.8.07.0017
1ª instância - Vara Civel do Riacho Fundo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:40
Publicado Decisão em 10/09/2025.
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10/09/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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05/09/2025 18:01
Recebidos os autos
-
05/09/2025 18:01
Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 17 - CNPJ: 23.***.***/0001-67 (EXEQUENTE).
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03/06/2025 15:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
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02/05/2025 13:00
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 02:32
Publicado Certidão em 25/04/2025.
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25/04/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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22/04/2025 14:24
Expedição de Certidão.
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05/04/2025 03:00
Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 17 em 04/04/2025 23:59.
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17/03/2025 10:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/03/2025 02:23
Publicado Certidão em 14/03/2025.
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14/03/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
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12/03/2025 10:21
Expedição de Certidão.
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05/03/2025 12:03
Juntada de Petição de petição interlocutória
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12/02/2025 16:42
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 02:21
Publicado Certidão em 12/02/2025.
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12/02/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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11/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701459-70.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 2/2024, informe o credor o endereço de localização do bem para sua avaliação e remoção, devendo, na oportunidade, indicar fiel depositário, que não poderá ser o próprio executado, sob pena de inutilidade da medida, bem como informar telefone para contato.
Pena de desconstituição da penhora, no prazo de 05 (cinco) dias.
Documento assinado e datado eletronicamente. -
10/02/2025 14:00
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 14:00
Juntada de consulta renajud
-
10/02/2025 13:59
Juntada de consulta renajud
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08/02/2025 02:31
Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 17 em 07/02/2025 23:59.
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21/01/2025 13:55
Juntada de Certidão
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21/01/2025 13:55
Juntada de Alvará de levantamento
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21/01/2025 12:10
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 02:29
Publicado Certidão em 18/12/2024.
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18/12/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
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17/12/2024 17:01
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701459-70.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2024, cumpra o exequente as determinações da decisão de ID 216220147, em 15 dias, sob pena de extinção e independente de novas intimações.
Documento assinado e datado eletronicamente. -
16/12/2024 09:58
Expedição de Certidão.
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07/12/2024 02:32
Decorrido prazo de ANATALIA FONTENELE CAVALCANTE em 06/12/2024 23:59.
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02/12/2024 15:02
Expedição de Certidão.
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18/11/2024 10:42
Juntada de Petição de petição
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13/11/2024 02:22
Publicado Decisão em 13/11/2024.
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12/11/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
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08/11/2024 15:22
Recebidos os autos
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08/11/2024 15:22
Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 17 - CNPJ: 23.***.***/0001-67 (EXEQUENTE).
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29/08/2024 09:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
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23/08/2024 16:43
Juntada de Petição de petição
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20/08/2024 02:37
Publicado Decisão em 20/08/2024.
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20/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
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20/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
19/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701459-70.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 17 EXECUTADO: ANATALIA FONTENELE CAVALCANTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Adoto o relatório da decisão de ID 193632351, fl. 162.
CONDOMINIO PARQUE RIACHO 17 propõe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) em desfavor de ANATALIA FONTENELE CAVALCANTE, em 28/02/2023 17:07:11, partes qualificadas.
A executada foi citada no ID . 172350621, endereço QC 3, Conjunto 11, Lote 1, Bloco B, Apto. 301, Condomínio Parque do Riacho 17, Riacho Fundo II, Brasília/DF.
Não houve a quitação do débito, no entanto, a parte exequente noticiou que opôs embargos à execução nº 0700446- 02.2024.8.07.0017.
A certidão de ID 183778879 informa que houve bloqueio de valores nas contas bancárias da executada 29.11 R$ 233,18, 08.12 R$ 61,89, 15.12 R$ 62,17 Acrescento que Na decisão de ID 193632351 foi determinado desentranhamento da petição de ID 183971818, a pedido da executada.
A executada foi intimada para instruir os autos com eventual decisão proferida nos embargos à execução.
A executada não se manifestou nos autos.
Verifico que os embargos à execução nº 0700446- 02.2024.8.07.0017 foram extintos pelo indeferimento da inicial.
Decido.
Intime-se o exequente para informar se possui interesse no levantamento da quantia bloqueada por meio do sistema SISBAJUD.
Em caso negativo, deve apresentar planilha atualizada do débito e indicar meios de satisfação do seu crédito, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921 do CPC.
Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 16 de agosto de 2024.
ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 2 -
16/08/2024 11:44
Recebidos os autos
-
16/08/2024 11:44
Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 17 - CNPJ: 23.***.***/0001-67 (EXEQUENTE).
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26/06/2024 12:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
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16/05/2024 03:21
Decorrido prazo de ANATALIA FONTENELE CAVALCANTE em 15/05/2024 23:59.
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03/05/2024 14:58
Cancelada a movimentação processual
-
03/05/2024 14:57
Desentranhado o documento
-
23/04/2024 03:01
Publicado Decisão em 23/04/2024.
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22/04/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
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22/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701459-70.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 17 EXECUTADO: ANATALIA FONTENELE CAVALCANTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CONDOMINIO PARQUE RIACHO 17 propõe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) em desfavor de ANATALIA FONTENELE CAVALCANTE, em 28/02/2023 17:07:11, partes qualificadas.
A executada foi citada no ID . 172350621, endereço QC 3, Conjunto 11, Lote 1, Bloco B, Apto. 301, Condomínio Parque do Riacho 17, Riacho Fundo II, Brasília/DF.
Não houve a quitação do débito, no entanto, a parte exequente noticiou que opôs embargos à execução (ID 183971818).
A certidão de ID 183778879 informa que houve bloqueio de valores nas contas bancárias da executada.
Decido.
Desentranhem-se dos autos a petição de ID 183971818 e documentos anexos, conforme solicitado pela própria executada na petição de ID 184060657.
Intime-se a executada para instruir os autos com eventual decisão proferida no processo de embargos à execução, no prazo de 15 dias.
Após, venham os autos conclusos.
Circunscrição do Riacho Fundo.
ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto 2 -
18/04/2024 16:45
Recebidos os autos
-
18/04/2024 16:45
Deferido o pedido de ANATALIA FONTENELE CAVALCANTE - CPF: *93.***.*22-87 (EXECUTADO).
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09/02/2024 10:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
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05/02/2024 15:28
Juntada de Petição de petição
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01/02/2024 02:45
Publicado Certidão em 01/02/2024.
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31/01/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701459-70.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição de ID 183971818 (Impugnação).
Nos termos da Portaria 2/2023, fica a parte exequente intimada a manifestar-se quanto a juntada de petição retro, no prazo de 15 (quinze) dias.
Documento assinado e datado eletronicamente. -
29/01/2024 17:19
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 08:29
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 05:45
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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19/01/2024 07:03
Juntada de Petição de petição
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18/01/2024 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
17/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701459-70.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da decisão, foi realizado o bloqueio e transferência dos valores: A) PARCIAL 29.11 R$ 233,18 B) PARCIAL 08.12 R$ 61,89 C) PARCIAL 15.12 R$ 62,17 Com a juntada do resultado da ordem de bloqueio, baixe-se o sigilo atribuído a decisão, conforme determinado.
Realizei a pesquisa de vínculo empregatício, atividades empresariais e veículos de propriedade do devedor, no sistema SINESP/INFOSEG (Receita Federal PF/PJ, MTE – RAIS Trabalhador, Denatran – Renavam – Veículo) em anexo.
Tem em vista que houve cumprimento parcial, a Secretaria deverá intimar a parte executada acerca desta decisão, bem como da penhora realizada, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias (Advogado, AR/MP ou Oficial de Justiça ou Edital, conforme o caso).
Após a intimação da parte requerida, dê-se vista dos resultados das pesquisas ao exequente, que deverá indicar medidas para satisfação de seu crédito no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 921 do CPC.
Documento assinado e datado eletronicamente. -
16/01/2024 15:49
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 09:43
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
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02/12/2023 09:42
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
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01/12/2023 09:43
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
-
17/11/2023 16:41
Juntada de Petição de petição
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14/11/2023 02:32
Publicado Certidão em 14/11/2023.
-
13/11/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
08/11/2023 18:37
Juntada de Certidão
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10/10/2023 11:46
Decorrido prazo de ANATALIA FONTENELE CAVALCANTE em 09/10/2023 23:59.
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18/09/2023 23:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/07/2023 13:21
Juntada de ar - aviso de recebimento
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28/05/2023 02:16
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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17/05/2023 00:42
Publicado Decisão em 17/05/2023.
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16/05/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
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15/05/2023 16:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/05/2023 10:53
Recebidos os autos
-
09/05/2023 10:53
Recebida a emenda à inicial
-
09/05/2023 10:53
Outras decisões
-
27/04/2023 10:44
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
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26/04/2023 15:57
Juntada de Petição de petição
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30/03/2023 00:17
Publicado Decisão em 30/03/2023.
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29/03/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
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27/03/2023 18:09
Recebidos os autos
-
27/03/2023 18:09
Determinada a emenda à inicial
-
28/02/2023 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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