05/06/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 14:14

Recebidos os autos
04/06/2024 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/05/2024 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/05/2024 11:21

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 03:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:34

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB SOBRADINHO LTDA - ME em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:29

Publicado Sentença em 09/05/2024.
08/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
05/05/2024 03:14

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:13

Recebidos os autos
03/05/2024 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/05/2024 08:43

Juntada de Certidão
01/05/2024 03:46

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB SOBRADINHO LTDA - ME em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715066-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) EXEQUENTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB SOBRADINHO LTDA - ME EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Antes de preferir sentença de extinção da obrigação de fazer, informe a parte exequente acerca do cumprimento integral da obrigação de fazer, uma vez que a documentação juntada comprova, em tese, o seu cumprimento.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
18/04/2024 17:13

Recebidos os autos
18/04/2024 17:13

Outras decisões
18/04/2024 03:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/04/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:00

Recebidos os autos
21/02/2024 15:00

Outras decisões
16/02/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/02/2024 05:59

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB SOBRADINHO LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 02:54

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 11:16

Recebidos os autos
31/01/2024 11:16

Outras decisões
30/01/2024 04:50

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB SOBRADINHO LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/01/2024 15:40

Juntada de Petição de impugnação
23/01/2024 04:54

Publicado Certidão de Disponibilização em 22/01/2024.
23/01/2024 03:57

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 10:10

Juntada de Certidão
22/01/2024 09:57

Juntada de Certidão
18/01/2024 02:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/01/2024 11:02.
15/01/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 13:17

Mandado devolvido dependência
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715066-50.2023.8.07.0018 CERTIDÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DJE O ato Judicial Decisão ID 182512348 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) em 09/01/2024, e será publicado no primeiro dia útil subsequente. 10 de janeiro de 2024
10/01/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 11:42

Recebidos os autos
09/01/2024 11:42

Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/01/2024 17:52

Recebidos os autos
08/01/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/12/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:29

Recebidos os autos
19/12/2023 18:29

Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2023 14:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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