01/10/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 16:41

Transitado em Julgado em 30/09/2024
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 16/09/2024.
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:33

Recebidos os autos
11/09/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/09/2024 10:10

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE em 10/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0725929-59.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte credora para esclarecer se, pela quantia depositada, outorga plena e geral quitação do débito, ou, em caso negativo, deve requerer o que entender de direito.

Registra-se, desde logo, que o silêncio da parte credora será interpretado como anuência à quitação do débito.

Prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, Sexta-feira, 30 de Agosto de 2024
30/08/2024 13:36

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:34

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 02:39

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0725929-59.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte exequente para no prazo de 5 dias: fornecer, de maneira legível seu número próprio de chave PIX ou o número de chave PIX de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto, sendo vedada a informação de número de chave PIX que seja número de telefone celular, email ou chave aleatória; e, todos os dados de sua própria conta bancária (nome completo do titular da conta, número do CPF ou CNPJ, número do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança), ou os dados da conta bancária de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto.

Fica a parte exequente advertida, desde logo, que: a) Não será aceita chave PIX pertencente a terceira pessoa, mas tão-somente aquela vinculada ao CPF do(a) credor(a) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome do(a) exequente, uma vez que o sistema Bankjus, responsável pelas transferências, somente aceita como número de chave PIX CPF ou CNPJ da parte credora; ou, CPF do advogado constituído com poderes especiais para receber quantias em nome da parte; b) Não serão aceitos dados bancários pertencentes a terceira pessoa, mas tão somente vinculados ao CPF do(a)(s) credor(a)(s) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome da parte exequente; e, c) Existe a possibilidade de cobrança de eventual taxa bancária pela instituição financeira em razão do serviço de transferência, a qual será debitada da quantia a ser transferida. Águas Claras, Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024
26/08/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 12:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2024 17:43

Recebidos os autos
31/07/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:43

Outras decisões
31/07/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
31/07/2024 15:21

Processo Desarquivado
31/07/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 19:03

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 18:57

Transitado em Julgado em 05/07/2024
06/07/2024 04:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:12

Decorrido prazo de JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE em 02/07/2024 23:59.
12/06/2024 18:07

Recebidos os autos
12/06/2024 18:07

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2024 21:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
17/03/2024 21:43

Juntada de Certidão
16/03/2024 04:19

Decorrido prazo de JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE em 15/03/2024 23:59.
11/03/2024 11:29

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 03:43

Decorrido prazo de JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE em 06/03/2024 23:59.
04/03/2024 13:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/03/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
04/03/2024 13:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/03/2024 02:18

Recebidos os autos
03/03/2024 02:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/03/2024 12:12

Juntada de Petição de substabelecimento
27/02/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:48

Decorrido prazo de JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 03:03

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0725929-59.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Considerando o teor da petição de id. 184478918 e que verifiquei, nesta data, que de fato houve a extinção do feito distribuído perante o 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, acolho a emenda retro.

Cite-se e intime-se a parte requerida.

Feito, aguarde-se a sessão de conciliação designada.

Promova-se a citação/intimação.

Caso a citação e intimação da parte requerida reste infrutífera, fica desde já autorizada a pesquisa de endereço nos sistemas disponíveis, inclusive o PJe.

Em caso de resposta negativa, intime-se a parte requerente para informar novo endereço, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento.

Em todas as hipóteses, se for necessário para efetiva citação/intimação em tempo hábil, redesigne-se a audiência de conciliação. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
25/01/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:51

Recebidos os autos
25/01/2024 13:51

Recebida a emenda à inicial
24/01/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
24/01/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:18

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0725929-59.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Verifico que a presente ação possui as mesmas partes e causa de pedir dos autos nº 0727586-75.2023.8.07.0007 que tramita perante o 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

Assim, intime-se a parte autora para esclarecer acerca da distribuição de ações em duplicidade.

Prazo: 05 dias. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
08/01/2024 14:58

Recebidos os autos
08/01/2024 14:58

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 13:30

Juntada de Certidão
29/12/2023 12:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/12/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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