TJDFT - 0714176-41.2023.8.07.0009

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO NUNES CALDEIRA

CPF *02.***.*62-34

Advogados

DAVID RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

OAB: 52345/DF

CPF *24.***.*99-20

MOISES DE CARVALHO LIMA

OAB: 47410/DF

CPF *58.***.*79-91

KELLI MONTEIRO DE ARAUJO

OAB: 45229/DF

CPF *12.***.*10-58

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 23:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2025 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 15:55

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 17:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2025 14:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2025 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 16:23

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 13:49

    Juntada de Informações prestadas

  • 13/02/2025 16:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2025 23:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2025 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 13:58

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2025 16:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/01/2025 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2025 13:36

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 13:12

    Juntada de Informações prestadas

  • 25/09/2024 18:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2024 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/09/2024 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 19:56

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 16:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2024 17:53

    Juntada de Informações prestadas

  • 08/03/2024 09:31

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 15:15

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 06/03/2024 15:15

    Suspensão Condicional do Processo

  • 07/02/2024 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2024 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 04:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 05:47

    Publicado Despacho em 22/01/2024.

  • 18/01/2024 08:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

  • 17/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0714176-41.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO NUNES CALDEIRA DESPACHO Designo o dia 06/02/2024, às 14h30, para audiência de SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, a ser realizada na modalidade presencial.

    Intime-se o réu para comparecer ao Fórum - SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO.

    Caso sejam frustradas as tentativas de citação/intimação via oficial de justiça, deverá o cartório proceder com tentativa via telefone/whatsapp.

    Cientifique-se o Ministério Público e a Defesa.

    BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 13:28:23.

    GUILHERME MARRA TOLEDO Juiz de Direito Substituto

  • 09/01/2024 14:39

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 09/01/2024 10:47

    Recebidos os autos

  • 09/01/2024 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/12/2023 18:44

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 28/12/2023 18:42

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 18:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 04:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 03:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2023 02:32

    Publicado Despacho em 13/10/2023.

  • 11/10/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

  • 09/10/2023 18:19

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 11:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 09/10/2023 11:13

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2023 00:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 12:08

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 12:08

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/10/2023 12:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 05/10/2023 12:13

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 05/10/2023 09:59

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 09:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 12:03

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 18:23

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 10:17

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 09:54

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 22/09/2023 15:40

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 15:40

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 22/09/2023 10:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 22/09/2023 10:28

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 00:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 00:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 00:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2023 10:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 16:49

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 06/09/2023 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 16:47

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 06/09/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 21:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 18:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 03:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 03:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 03:34

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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