05/08/2024 17:31

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 02:29

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DA SILVA em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:47

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0705546-31.2021.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: PAULO VICTOR REGIS MARQUES Requerido: MANOEL COSTA DA SILVA CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 204615685 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) Manoel Costa da Silva intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
19/07/2024 15:17

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:08

Recebidos os autos
19/07/2024 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
18/07/2024 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2024 14:49

Transitado em Julgado em 18/07/2024
18/07/2024 04:12

Decorrido prazo de PAULO VICTOR REGIS MARQUES em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:12

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DA SILVA em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:09

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do processo: 0705546-31.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: PAULO VICTOR REGIS MARQUES REU: MANOEL COSTA DA SILVA SENTENÇA Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe, sendo certo que na petição de ID nº 199591584 a parte exequente comunicou a quitação extrajudicial do débito.

Pelas razões expostas, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta em razão do pagamento a presente fase de cumprimento de sentença.

Custas finais pela parte executada.

Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do egrégio TJDFT.

Após o pagamento das custas finais, se houver, arquivem-se os autos digitais, com baixa na distribuição e demais cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime-se. 20 de junho de 2024 17:38:28.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
21/06/2024 15:45

Recebidos os autos
21/06/2024 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/05/2024 15:55

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:10

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 13:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2024 16:40

Recebidos os autos
09/04/2024 16:40

Outras decisões
08/04/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/04/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 19:00

Transitado em Julgado em 03/04/2024
03/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:39

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705546-31.2021.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Alteração de Coisa Comum (10465) Requerente: MANOEL COSTA DA SILVA Requerido: ANA PAULA DE FARIA BRAGA RODRIGUES e outros DESPACHO Id 188937587.

Diante do certificado na certidão de id 189135008, aguarde-se o trânsito em julgado.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 08 de Março de 2024 15:27:37.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
08/03/2024 17:30

Recebidos os autos
08/03/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/03/2024 15:19

Cancelada a movimentação processual
08/03/2024 15:19

Desentranhado o documento
08/03/2024 13:51

Recebidos os autos
07/03/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/03/2024 14:22

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 04:29

Decorrido prazo de PAULO VICTOR REGIS MARQUES em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:24

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
08/02/2024 02:48

Publicado Sentença em 08/02/2024.
08/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, julgo improcedente o pedido autoral.

Condeno o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados, por isonomia para com a condenação relativa à parte excluída da lide, em R$ 1.500,00 para cada réu.
06/02/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:37

Recebidos os autos
05/02/2024 15:37

Julgado improcedente o pedido
23/01/2024 05:30

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705546-31.2021.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Alteração de Coisa Comum (10465) Requerente: MANOEL COSTA DA SILVA Requerido: ANA PAULA DE FARIA BRAGA RODRIGUES e outros DESPACHO Diante da manifestação do Ministério Público pela não intervenção, exclua-o dos autos.

Ausentes outras provas declaro encerrada a fase de instrução, anote-se, portanto, conclusão para julgamento.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024 13:15:06.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
15/01/2024 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/01/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:31

Recebidos os autos
15/01/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/12/2023 06:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:46

Juntada de Certidão
13/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
06/12/2023 09:02

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 09:02

Decorrido prazo de PAULO VICTOR REGIS MARQUES em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 03:33

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:28

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 17:38

Juntada de Certidão
21/10/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 12:42

Expedição de Mandado.
03/10/2023 14:22

Juntada de Certidão
06/09/2023 14:03

Juntada de Certidão
06/09/2023 13:49

Cancelada a movimentação processual
06/09/2023 13:49

Desentranhado o documento
06/09/2023 13:49

Desentranhado o documento
04/07/2023 15:01

Juntada de Certidão
16/06/2023 00:34

Publicado Despacho em 16/06/2023.
16/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 15:06

Recebidos os autos
13/06/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/06/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 16:08

Cancelada a movimentação processual
07/06/2023 16:08

Desentranhado o documento
07/06/2023 16:06

Desentranhado o documento
20/03/2023 18:44

Recebidos os autos
20/03/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/03/2023 12:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:14

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DA SILVA em 23/11/2022 23:59.
16/11/2022 01:28

Publicado Despacho em 16/11/2022.
14/11/2022 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
08/11/2022 12:16

Recebidos os autos
08/11/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/10/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
10/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:32

Recebidos os autos
05/09/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/09/2022 14:19

Recebidos os autos do CEJUSC
05/09/2022 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
05/09/2022 14:19

Audiência de mediação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 05/09/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2022 09:33

Recebidos os autos
05/09/2022 09:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/09/2022 00:18

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DA SILVA em 02/09/2022 23:59:59.
19/08/2022 02:18

Publicado Certidão em 19/08/2022.
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 08:36

Recebidos os autos do CEJUSC
21/07/2022 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
21/07/2022 08:36

Juntada de Certidão
21/07/2022 08:35

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/07/2022 15:51

Recebidos os autos
14/07/2022 15:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/07/2022 14:44

Juntada de Certidão
15/06/2022 00:08

Publicado Decisão em 15/06/2022.
14/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 23:12

Recebidos os autos
13/06/2022 23:12

Outras decisões
13/06/2022 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/06/2022 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/06/2022 14:25

Recebidos os autos
13/06/2022 14:25

Declarada incompetência
13/06/2022 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/06/2022 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/06/2022 23:19

Recebidos os autos
12/06/2022 23:19

Declarada incompetência
07/06/2022 10:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/06/2022 23:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/05/2022 07:10

Publicado Despacho em 23/05/2022.
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
17/05/2022 21:28

Recebidos os autos
17/05/2022 21:28

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/03/2022 01:11

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DA SILVA em 28/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 01:05

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DA SILVA em 07/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 00:46

Publicado Decisão em 07/03/2022.
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
23/02/2022 18:29

Recebidos os autos
23/02/2022 18:29

Decisão interlocutória - deferimento
21/02/2022 20:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DA SILVA em 18/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:17

Publicado Certidão em 11/02/2022.
10/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 14:59

Publicado Decisão em 09/02/2022.
08/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
03/02/2022 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2022 15:56

Recebidos os autos
01/02/2022 15:55

Decisão interlocutória - recebido
10/12/2021 11:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/12/2021 00:26

Decorrido prazo de ROBSON NOGUEIRA SOARES em 09/12/2021 23:59:59.
10/12/2021 00:26

Decorrido prazo de OSEIAS SANTANA RODRIGUES em 09/12/2021 23:59:59.
10/12/2021 00:26

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DA SILVA em 09/12/2021 23:59:59.
10/12/2021 00:26

Decorrido prazo de ANA PAULA DE FARIA BRAGA RODRIGUES em 09/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 15:06

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
01/12/2021 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
01/12/2021 10:45

Publicado Decisão em 01/12/2021.
01/12/2021 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
01/12/2021 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 11:54

Recebidos os autos
29/11/2021 11:54

Outras decisões
22/11/2021 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/11/2021 02:46

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DA SILVA em 17/11/2021 23:59:59.
21/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
21/10/2021 00:23

Publicado Decisão em 21/10/2021.
21/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
21/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 15:40

Recebidos os autos
19/10/2021 15:39

Decisão interlocutória - deferimento
02/10/2021 19:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2021 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/09/2021 23:45

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2021 14:32

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DA SILVA em 14/09/2021 23:59:59.
22/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 22/07/2021.
22/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 16:42

Juntada de Certidão
20/07/2021 07:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2021 23:58

Juntada de Petição de contestação
13/07/2021 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2021 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2021 19:49

Juntada de Certidão
06/07/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2021 11:08

Mandado devolvido dependência
02/07/2021 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2021 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2021 09:14

Mandado devolvido dependência
28/06/2021 09:13

Mandado devolvido dependência
08/06/2021 02:50

Publicado Decisão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
04/06/2021 15:07

Recebidos os autos
04/06/2021 15:07

Decisão interlocutória - recebido
25/05/2021 15:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/05/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 02:31

Publicado Despacho em 03/05/2021.
01/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
28/04/2021 17:58

Recebidos os autos
28/04/2021 17:58

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 09:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/04/2021 09:23

Expedição de Certidão.
19/04/2021 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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