16/04/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 14:31

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:14

Recebidos os autos
15/04/2024 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
15/04/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/04/2024 13:22

Transitado em Julgado em 12/04/2024
13/04/2024 03:35

Decorrido prazo de GRASIELA DE JESUS COSTA GOMIDES em 12/04/2024 23:59.
19/03/2024 03:07

Publicado Sentença em 19/03/2024.
18/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700558-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GRASIELA DE JESUS COSTA GOMIDES REQUERIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA SENTENÇA 1.

Nos presentes autos, a parte autora, intimada a emendar a peça de ingresso (ID n. 186783459), quedou-se inerte (ID n. 189951585). 2.

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem conhecimento do mérito, nos termos do artigo 485, I, do Código de Processo Civil. 3.

Custas pela parte autora.

Sem honorários. 4.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Após o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente.

L
14/03/2024 20:18

Recebidos os autos
14/03/2024 20:18

Indeferida a petição inicial
14/03/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/03/2024 12:31

Expedição de Certidão.
14/03/2024 03:48

Decorrido prazo de GRASIELA DE JESUS COSTA GOMIDES em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700558-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GRASIELA DE JESUS COSTA GOMIDES REQUERIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

A emenda retro não satisfaz. 2.

Cumpra-se o item 1.4 da decisão de ID n. 183186604, pois não exigido da parte autora a formação de litisconsórcio ativo, mas tão somente a adequação da indenização postulada à sua meação, dada a impossibilidade de se pleitear direito alheio em nome próprio (artigo 18 do CPC). 3.

Frise-se que o regime da comunhão parcial de bens não atrai a solidariedade ativa necessária à cobrança da dívida por inteiro, na forma do artigo 267 do Código Civil. 4.

Prazo: 15 (q uinze) dias, sob pena de indeferimento. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente.

L
16/02/2024 17:15

Recebidos os autos
16/02/2024 17:15

Determinada a emenda à inicial
16/02/2024 15:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
16/02/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:13

Decorrido prazo de GRASIELA DE JESUS COSTA GOMIDES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:13

Decorrido prazo de ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:31

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700558-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI, GRASIELA DE JESUS COSTA GOMIDES REQUERIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Emende-se a inicial para os seguintes fins: 1.1.

Esclarecer o exercício de sua pretensão perante este Juízo, tendo em vista que ambas as partes possuem domicílio (Taguatinga) e sede (Guará) em locais que dispõem de Circunscrições Judiciárias próprias. 1.2.

Manifestar sobre a prescrição de sua pretensão (Tema 877 do C.

STJ). 1.3.

Juntar aos autos cópias atualizadas da matrícula e certidão de ônus do imóvel objeto da lide. 1.4.

Adequar o montante ora perquirido à sua meação, haja vista o regime de comunhão parcial de bens mantido com o adquirente do bem. 1.5.

Efetuar o recolhimento das custas iniciais. 2.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, ou, cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC, conforme o caso. 3.

Promova-se a retificação do polo ativo, para ali constar apenas GRASIELA DE JESUS COSTA GOMIDES; retifique-se o valor da causa, para constar R$ 56.971,97; e reclassifique-se o feito para cumprimento de sentença. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente.

L
09/01/2024 17:40

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/01/2024 14:04

Recebidos os autos
09/01/2024 14:04

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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