16/09/2025 02:54

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 16:18

Recebidos os autos
12/09/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:17

Outras decisões
11/09/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
11/09/2025 03:49

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 02:42

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 13:44

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2025 13:23

Recebidos os autos
09/09/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
08/09/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:42

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, 9º Andar, Ala B, Sala 912, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 31037434 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0705982-76.2023.8.07.0001 Ação: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Requerido: FUNDACAO ASSIS CHATEAUBRIAND CERTIDÃO Nos termos Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas quanto à proposta de honorários apresentada pelo(a) Sr(a).

Perito(a), competindo à parte REQUERIDA, na hipótese de anuência, juntar aos autos o comprovante do depósito judicial dos honorários periciais, sob pena de perda da prova.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2025 14:54:05.

DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral
01/09/2025 17:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:55

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:48

Recebidos os autos
30/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:48

Outras decisões
29/07/2025 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
25/07/2025 18:02

Recebidos os autos
25/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:02

Outras decisões
25/07/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
24/07/2025 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:44

Recebidos os autos
08/07/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/07/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 17:47

Juntada de Petição de substabelecimento
03/07/2025 17:32

Juntada de Petição de substabelecimento
17/06/2025 14:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2025 02:37

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:15

Recebidos os autos
09/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
19/05/2025 18:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2025 16:09

Recebidos os autos
14/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
14/05/2025 09:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:30

Recebidos os autos
03/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
03/04/2025 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2025 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2025 14:41

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:19

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:06

Recebidos os autos
25/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/11/2024 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
21/11/2024 18:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 13:44

Recebidos os autos
17/10/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
16/10/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:28

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705982-76.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REQUERIDO: FUNDACAO ASSIS CHATEAUBRIAND DESPACHO Intime-se a parte ré para a apresentar manifestação sobre as irregularidades apontadas na petição de ID 206890715, bem como esclarecer o rateio do pagamento realizado à Mariana de Goes Borges.

Prazo: 15 dias.

Após, volte o processo concluso para decisão.

BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
23/09/2024 13:20

Recebidos os autos
23/09/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
09/09/2024 02:20

Publicado Intimação em 09/09/2024.
06/09/2024 20:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705982-76.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REQUERIDO: FUNDACAO ASSIS CHATEAUBRIAND DESPACHO Ao Ministério Público.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 16:36:37.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
04/09/2024 17:09

Recebidos os autos
04/09/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
03/09/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2024 16:12

Recebidos os autos
09/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
08/08/2024 11:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2024 03:52

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 13:19

Recebidos os autos
28/06/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
27/06/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 02:58

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:37

Recebidos os autos
04/06/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
29/05/2024 11:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2024 02:41

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 12:50

Recebidos os autos
08/04/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/04/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2024 02:24

Publicado Despacho em 23/02/2024.
22/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705982-76.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REQUERIDO: FUNDACAO ASSIS CHATEAUBRIAND DESPACHO Intime-se o réu para apresentar os documentos conforme os termos apresentados pelo Ministério Público – ID 187035249.

Prazo: 30 dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 10:28:07.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
20/02/2024 14:25

Recebidos os autos
20/02/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
19/02/2024 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2024 04:05

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSIS CHATEAUBRIAND em 16/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:01

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSIS CHATEAUBRIAND em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:43

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 04:34

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705982-76.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REQUERIDO: FUNDACAO ASSIS CHATEAUBRIAND DESPACHO Ao Ministério Público BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024 15:58:33.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
19/01/2024 16:38

Recebidos os autos
19/01/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
18/01/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705982-76.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REQUERIDO: FUNDACAO ASSIS CHATEAUBRIAND DESPACHO Acolho o pedido de ID 183078973.

Intime-se o réu para comprovar o cumprimento da obrigação, no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024.

LORENA ALVES OCAMPOS Juíza de Direito Substituta
09/01/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2024 14:08

Recebidos os autos
09/01/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
08/01/2024 12:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 09:56

Expedição de Certidão.
19/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2023 15:54

Recebidos os autos
15/12/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/12/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
15/12/2023 02:52

Publicado Despacho em 15/12/2023.
15/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2023 14:29

Recebidos os autos
13/12/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
12/12/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:50

Publicado Despacho em 04/12/2023.
03/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 15:26

Recebidos os autos
30/11/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
28/11/2023 12:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2023 02:28

Publicado Despacho em 08/11/2023.
07/11/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 16:15

Recebidos os autos
03/11/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
31/10/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:51

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 10:26

Publicado Despacho em 19/10/2023.
19/10/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2023 15:31

Recebidos os autos
18/10/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:31

Outras decisões
17/10/2023 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
17/10/2023 17:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2023 11:57

Recebidos os autos
17/10/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
16/10/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 07:52

Expedição de Certidão.
18/04/2023 00:37

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 18:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/04/2023 15:04

Recebidos os autos
14/04/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 15:04

Deferido o pedido de FUNDACAO ASSIS CHATEAUBRIAND - CNPJ: 03.***.***/0001-86 (REQUERIDO) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (REQUERENTE).
14/04/2023 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
13/04/2023 19:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/04/2023 00:26

Publicado Despacho em 13/04/2023.
13/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 13:16

Recebidos os autos
11/04/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/04/2023 13:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2023 00:38

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
31/03/2023 08:42

Expedição de Certidão.
30/03/2023 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/03/2023 16:32

Recebidos os autos
30/03/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 16:32

Outras decisões
30/03/2023 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
28/03/2023 16:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 09:02

Expedição de Certidão.
23/03/2023 19:56

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 12:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2023 20:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 20:38

Juntada de Certidão
18/03/2023 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2023 13:35

Juntada de Certidão
05/03/2023 19:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/03/2023 20:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/02/2023 20:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2023 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2023 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2023 13:51

Recebidos os autos
10/02/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 13:51

Outras decisões
09/02/2023 16:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
08/02/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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