19/08/2025 02:57

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 14:10

Recebidos os autos
15/08/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:10

Outras decisões
08/08/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
08/08/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:44

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:07

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:57

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:30

Decorrido prazo de MAYKEL ROCHA DE OLIVEIRA - CPF: *24.***.*52-91 (EXECUTADO) em 28/07/2025.
29/07/2025 03:34

Decorrido prazo de MAYKEL ROCHA DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.
15/05/2025 02:42

Publicado Edital em 15/05/2025.
15/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, 6º Andar Bl.

B Ala B Sl. 622, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7388 - Endereço eletrônico: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 via Balcão Virtual (balcaovirtual.tjdft.jus.br) 17ª VC - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ART 523, § 1º DO CPC Prazo: 20 (vinte) dias A Dra.

THAIS ARAUJO CORREIA, Juíza de Direito Substituta da 17ª Vara Cível de Brasília na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Processo nº 0752670-96.2023.8.07.0001, movida por ALIGN TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA (CNPJ: 04.***.***/0001-92) em face de MAYKEL ROCHA DE OLIVEIRA (CPF: *24.***.*52-91), tendo por objeto o Cumprimento de sentença e tendo sido atribuído a causa o valor de R$ 49.225,06 (quarenta e nove mil e duzentos e vinte e cinco reais e seis centavos).

E por este Edital para INTIMAR o executado MAYKEL ROCHA DE OLIVEIRA (CPF: *24.***.*52-91), para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo deste edital, efetue o pagamento da quantia de R$ 49.225,06 (quarenta e nove mil e duzentos e vinte e cinco reais e seis centavos), sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

O(a)(s) interessado(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Fica o executado ciente de que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento de impugnação iniciará após o prazo para o pagamento da dívida.

Caso não tenha(m) condições de constitui-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Praça do Buriti, anexo do Palácio da Justiça, Bloco "B", Ala "B", 6º Andar, Sala 622, funcionando no horário das 12h às 19h.

E para que chegue ao conhecimento do(s) Requerido(s), expediu-se o presente, em 02 (duas) vias de igual teor, que vai devidamente assinado, publicado e afixado uma cópia em lugar de costume, no mural da vara, conforme o Provimento da Corregedoria do TJDFT, e disponibilizada ao público externo na internet (http://www.tjdft.jus.br), sendo a consulta dos editais a partir do argumento de pesquisa "nome".

BRASÍLIA-DF, 13 de maio de 2025, Elza Regina Franco de Oliveira Mello, Diretora de Secretaria, o subscreve.

THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).
13/05/2025 16:41

Expedição de Edital.
13/05/2025 06:49

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 18:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2025 18:01

Recebidos os autos
12/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:01

Deferido o pedido de ALIGN TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-92 (AUTOR).
12/05/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
12/05/2025 17:15

Processo Desarquivado
12/05/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 15:06

Juntada de Petição de certidão
12/03/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 13:06

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de MAYKEL ROCHA DE OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.
26/01/2025 01:13

Publicado Edital em 21/01/2025.
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 13:32

Expedição de Edital.
17/12/2024 17:31

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:59

Recebidos os autos
17/12/2024 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
16/12/2024 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/12/2024 17:27

Transitado em Julgado em 13/12/2024
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ALIGN TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA. em 26/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 30/10/2024.
29/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 17:54

Recebidos os autos
25/10/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:54

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 11:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
24/10/2024 19:29

Recebidos os autos
24/10/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
24/10/2024 14:13

Juntada de Petição de réplica
09/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752670-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALIGN TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA.

REU: MAYKEL ROCHA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que a parte RE apresentou CONTESTAÇÃO.

Nos termos da Portaria 01/2016, fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2024 18:06:26.

JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
04/10/2024 18:07

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:47

Decorrido prazo de MAYKEL ROCHA DE OLIVEIRA - CPF: *24.***.*52-91 (REU) em 02/10/2024.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MAYKEL ROCHA DE OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.
14/08/2024 02:27

Publicado Edital em 14/08/2024.
14/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 16:05

Expedição de Edital.
08/08/2024 19:03

Recebidos os autos
08/08/2024 19:03

Deferido o pedido de ALIGN TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-92 (AUTOR).
05/08/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
05/08/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752670-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALIGN TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA.

REU: MAYKEL ROCHA DE OLIVEIRA CERTIDÃO 1.Em cumprimento à decisão de ID 184961826, foram realizadas as pesquisas de endereços atualizados da ré nos sistemas disponíveis neste juízo, cujos extratos encontram-se em anexo. 2.

A concessionária CAESB apresentou endereço para o qual foi encaminhada diligência, frustrada. 2.1- A concessionária NEOENERGIA não possui endereço do requerido-ID192495254. 2.2- Foram realizadas pesquisas de endereços nos sistemas disponíveis do TJDFT. -ID191197084. 3.

Retornou sem cumprimento o mandado enviado para o réu, nos endereços: a) SHIS QI 9 Bloco H, S/N, sala 205, Setor de Habitações Individuais Sul, Brasília - DF - CEP: 71625-179 - Diligência negativa por Ar (ausente 3x), Id 187703629 - Diligência negativa por oficial de justiça ( "...dirigi-me à(ao) SHIS QI 9 Bloco H, Sala 205, Brasília-DF - CEP 71625-179, encontrando o imóvel fechado, sendo informada pelo zelador do prédio, Sr.

Gildásio Gonçalves de que o ora requerido se mudou do local há cerca de um ano, desconhecendo seu atual endereço"), ID 190319261. b) Rua 20 Norte, lote 6, apto 103, Águas Claras-DF, no dia 16 de julho de 2024, às 10h02- cumprido negativo por Oficial de Justiça- não reside no endereço- Certifico, ainda, que tentei contatá-lo por intermédio do aplicativo de mensagens WhatsApp, nos números:(61)98146-1777 e (61)99821-7470, contudo ele não faz uso do dispositivo- ID 205624371 Nos termos da r. decisão de ID184961826, manifeste-se a parte autora quanto as diligências frustradas.

BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024 16:48:04.

JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
29/07/2024 17:01

Juntada de Certidão
29/07/2024 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 13:21

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/06/2024 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 10:28

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:42

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:42

Juntada de Certidão
05/04/2024 07:10

Juntada de Certidão
05/04/2024 07:07

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:06

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 16:40

Expedição de Certidão.
25/02/2024 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752670-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALIGN TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA.

REU: MAYKEL ROCHA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Recebo a emenda retro. 2.

Ante o desinteresse da parte autora na realização de audiência de conciliação, bem como a possibilidade de a qualquer momento as partes transacionarem judicialmente e extrajudicialmente, cite-se a parte requerida para oferecimento de resposta no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 335 do CPC), com as advertências legais. 3.

Deverá a parte ré, na eventualidade de colacionar precedentes jurisprudenciais em sua peça contestatória, realizar o cotejo objetivo com o caso concreto, para fins de cumprimento da disposição contida no artigo 489, VI, do CPC, sob pena de serem desconsiderados quando do julgamento do mérito da demanda. 4.

Devolvido(s) o(s) mandado(s) sem cumprimento, em obediência aos princípios da economia processual e razoável duração do processo, determino a consulta ao sistema BANDI e demais bancos de dados do TJDFT, para identificar as diligências de localização da parte ré já concluídas em outros processos. 5.

Caso as informações sejam insuficientes para a citação da parte ré neste feito, determino a pesquisa do seu endereço atualizado nos sistemas disponíveis neste juízo. 6.

Somente deverão ser diligenciados os endereços obtidos nas pesquisas do item 5, se não diligenciados nos últimos 6 (seis) meses em outros processos, conforme pesquisas do item 4. 7.

Não havendo endereços a serem diligenciados e sendo a parte ré pessoa física, intime-se a parte autora, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se dispõe de endereço diverso ou se possui interesse na citação por edital. 8.

Em se tratando de pessoa jurídica, intime-se a parte autora para juntar aos autos, no mesmo prazo, certidão atualizada da sociedade ré perante a Junta Comercial, para fins de repetição das pesquisas acima em nome dos seus sócios. 9.

Cumpra-se. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente.

L
30/01/2024 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 17:49

Recebidos os autos
29/01/2024 17:49

Recebida a emenda à inicial
29/01/2024 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/01/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:19

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752670-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALIGN TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA.

REU: MAYKEL ROCHA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Emende-se a inicial para efetuar o recolhimento das custas iniciais. 2.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente.

L
08/01/2024 15:31

Recebidos os autos
08/01/2024 15:31

Determinada a emenda à inicial
22/12/2023 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/12/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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