20/03/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 10:42

Transitado em Julgado em 28/01/2025
06/01/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 06/12/2024.
06/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 12:42

Recebidos os autos
04/12/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:42

Extinto o processo por desistência
24/10/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
23/10/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0700064-33.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Empréstimo consignado (11806) AUTOR: REGINALDO DOS SANTOS REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO De ordem, diante da petição de ID 213330946, promovo a abertura de expediente para manifestação da parte.

BRASÍLIA-DF, 7 de outubro de 2024 12:47:26.

RICARDO AUGUSTO DA SILVA LIMA Servidor Geral
07/10/2024 12:48

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0700064-33.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINALDO DOS SANTOS REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de ID 210250146 retornou com diligência infrutífera, conforme ID 211757751.

Nos termos da Portaria 01/2019 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar acerca da referida diligência, indicando novo endereço ou medida pertinente para o regular andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 12:34:05.

ALIS FRANCISCO DE OLIVEIRA Estagiário Cartório
23/09/2024 19:10

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/09/2024 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/09/2024 19:35

Recebidos os autos
07/09/2024 19:35

Outras decisões
27/08/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
26/08/2024 08:00

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/08/2024 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 14:32

Expedição de Mandado.
05/08/2024 19:08

Recebidos os autos
05/08/2024 19:08

Outras decisões
31/07/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
31/07/2024 02:20

Decorrido prazo de REGINALDO DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:23

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 09:23

Recebidos os autos
04/07/2024 09:23

Determinada a emenda à inicial
02/07/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
02/07/2024 16:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2024 15:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/02/2024 16:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/02/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:10

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

INDEFIRO o pedido de concessão da gratuidade de justiça, considerando que a parte autora demonstrou que aufere rendimentos acima da média nacional, sem evidências de que possui despesas extraordinárias que justifiquem o comprometimento da subsistência em razão de eventual condenação ao pagamento de custas e despesas com honorários.

Assim, recolham-se as custas devidas no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.INDEFIRO também o pedido para concessão de tutela provisória para imediata readequação do contrato indicado, considerando que a medida pleiteada deve ser submetida ao devido contraditório.
25/01/2024 23:05

Recebidos os autos
25/01/2024 23:05

Gratuidade da justiça não concedida a REGINALDO DOS SANTOS - CPF: *63.***.*78-04 (AUTOR).
25/01/2024 23:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/01/2024 23:05

Determinada a emenda à inicial
19/01/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
19/01/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0700064-33.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINALDO DOS SANTOS REU: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: 1) Comprovar a hipossuficiência alegada.

Nesse ponto, ressalte-se que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, por meio da juntada de : a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Fazenda.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

Datada e assinada eletronicamente. 1
10/01/2024 16:15

Recebidos os autos
10/01/2024 16:15

Determinada a emenda à inicial
03/01/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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