11/09/2025 16:56

Recebidos os autos
11/09/2025 16:56

Deferido o pedido de FRANKLIN DE SOUZA FERREIRA - CPF: *16.***.*40-70 (PERITO).
29/07/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/07/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
02/07/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:36

Expedição de Certidão.
16/06/2025 19:52

Juntada de Petição de parecer técnico
06/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 18:57

Recebidos os autos
03/06/2025 18:57

Deferido o pedido de LIGIA MARIA RODRIGUES DE FARIA - CPF: *42.***.*37-72 (REQUERENTE).
05/05/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/03/2025 03:01

Decorrido prazo de AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 28/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 12:32

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 08:45

Expedição de Certidão.
24/02/2025 23:43

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de LIGIA MARIA RODRIGUES DE FARIA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:00

Juntada de ar - aviso de recebimento
31/01/2025 07:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/01/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de LIGIA MARIA RODRIGUES DE FARIA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:49

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0709688-19.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição de renúncia de mandato da parte autora (ID 220731491) e Laudo pericial de ID 222566463.

Nos termos da Portaria 2/2024, ficam as partes intimadas a manifestarem-se quanto a juntada do Laudo retro, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Ademais, diante da renúncia do patrono da parte autora (ID 220731491), intime-se por AR a parte autora a regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual.

Documento assinado e datado eletronicamente.
15/01/2025 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 12:57

Expedição de Certidão.
13/01/2025 20:02

Juntada de Petição de laudo
12/12/2024 18:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/12/2024 02:25

Publicado Intimação em 12/12/2024.
11/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 14:35

Juntada de Certidão
07/12/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 13:30

Juntada de Certidão
29/11/2024 13:30

Juntada de Alvará de levantamento
29/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:54

Recebidos os autos
27/11/2024 18:54

Deferido o pedido de FRANKLIN DE SOUZA FERREIRA - CPF: *16.***.*40-70 (PERITO).
24/10/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/10/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:12

Expedição de Certidão.
10/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 27/09/2024.
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0709688-19.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte RÉ intimada a manifestar-se quanto a resposta do Sr.

Perito retro, no prazo de 15 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
24/09/2024 21:03

Expedição de Certidão.
16/09/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:18

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LIGIA MARIA RODRIGUES DE FARIA em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LIGIA MARIA RODRIGUES DE FARIA em 27/08/2024 23:59.
13/08/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:13

Juntada de Petição de impugnação
07/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 07/08/2024.
06/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 12:33

Juntada de Certidão
02/08/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:24

Recebidos os autos
01/08/2024 16:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/06/2024 20:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/05/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/05/2024 15:01

Juntada de Petição de resposta ao ofício
23/04/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:56

Decorrido prazo de AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 16:02

Juntada de Certidão
10/04/2024 21:06

Juntada de Petição de réplica
26/03/2024 04:07

Decorrido prazo de AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 25/03/2024 23:59.
23/03/2024 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 02:33

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0709688-19.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

DANIELA CARDOZO MESQUITA LESSA Diretor de Secretaria
08/03/2024 16:20

Juntada de Certidão
22/02/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Ao fim de prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, deixo de designar data para audiência de conciliação.

Ressalto que a qualquer tempo, após a angularização processual, poderá ser designada audiência conciliatória caso as partes manifestem interesse na assentada.Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.
19/02/2024 16:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/02/2024 16:18

Recebidos os autos
19/02/2024 16:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2024 16:18

Recebida a emenda à inicial
19/02/2024 14:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/02/2024 21:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/02/2024 19:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 03:48

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0709688-19.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LIGIA MARIA RODRIGUES DE FARIA REQUERIDO: AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora pleiteia os benefícios da gratuidade de justiça.

Os contracheques de IDs 182541742 a 182544895 demonstram que a autora aufere remuneração bruta de mais de R$ 9.000,00 e líquida de quase R$ 5.500,00.

Esses valores superam a renda média nacional e são mais de quatro vezes superiores ao salário mínimo vigente.

A quantia é suficiente para suportar as custas e os ônus processuais sem comprometer a manutenção e subsistência da entidade familiar, principalmente se considerado o baixo valor cobrado no âmbito do Distrito Federal.

Ante o exposto, INDEFIRO a gratuidade de justiça ao requerente.

Fica o autor novamente intimado para recolher as custas iniciais.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual.

De outro lado, é a hipótese de conceder à parte requerente o parcelamento das custas processuais, nos termos do artigo 98, §6º, do CPC.

Assim, defiro à parte autora o parcelamento das custas processuais em quatro parcelas.

O recolhimento da primeira parcela deverá ser realizado imediatamente e as demais a cada trinta dias.

A emissão das guias para o pagamento parcelado das custas iniciais é de responsabilidade da Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais, situada no Fórum de Brasília (Bloco A).

A parte autora deverá encaminhar solicitação para o correio eletrônico [email protected].

A petição inicial e a presente decisão precisam acompanhar a mensagem como anexos.

Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo telefone (61) 98136-9457.

Esclareço que a guia pode ser obtida pelo link, https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 19 de dezembro de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
19/12/2023 18:50

Recebidos os autos
19/12/2023 18:50

Gratuidade da justiça não concedida a LIGIA MARIA RODRIGUES DE FARIA - CPF: *42.***.*37-72 (REQUERENTE).
19/12/2023 18:50

Determinada a emenda à inicial
19/12/2023 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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