15/07/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 04:44

Processo Desarquivado
08/07/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 18:19

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 18:17

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:48

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:38

Expedição de Ofício.
21/03/2024 14:24

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:22

Transitado em Julgado em 13/03/2024
14/03/2024 15:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 16:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
14/03/2024 15:11

Julgado improcedente o pedido
14/03/2024 15:09

Juntada de Certidão
12/03/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 17:31

Expedição de Mandado.
08/03/2024 17:27

Expedição de Mandado.
08/03/2024 17:10

Expedição de Mandado.
08/03/2024 17:09

Expedição de Mandado.
08/03/2024 17:08

Expedição de Mandado.
08/03/2024 17:07

Expedição de Mandado.
01/03/2024 18:52

Juntada de Certidão
23/02/2024 07:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 03:13

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703664-93.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: KAUBIR ALBERTO SILVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Violência Doméstica Data: 13/03/2024 Hora: 16:20 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/Y3HL9Z BRASÍLIA, DF, 9 de novembro de 2023 14:21:50.

LOUISE EMANUELLE GOMES ROSENO Estagiário Cartório
26/01/2024 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 05:09

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703664-93.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: KAUBIR ALBERTO SILVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Violência Doméstica Data: 13/03/2024 Hora: 16:20 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/Y3HL9Z BRASÍLIA, DF, 9 de novembro de 2023 14:21:50.

LOUISE EMANUELLE GOMES ROSENO Estagiário Cartório
15/01/2024 16:09

Juntada de Certidão
15/01/2024 16:06

Expedição de Ofício.
11/01/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 03:00

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
09/11/2023 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:24

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 16:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
04/07/2023 19:19

Recebidos os autos
04/07/2023 19:19

Outras decisões
04/07/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
03/07/2023 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2023 16:18

Expedição de Mandado.
09/06/2023 10:50

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
05/06/2023 19:03

Recebidos os autos
05/06/2023 19:03

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/05/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
29/05/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2023 17:19

Recebidos os autos
12/05/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:19

Outras decisões
12/05/2023 12:25

Juntada de Certidão
11/05/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
08/05/2023 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2023 16:52

Juntada de Certidão
23/04/2023 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
23/04/2023 13:02

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/04/2023 15:01

Expedição de Alvará de Soltura .
22/04/2023 14:02

Juntada de Certidão
22/04/2023 13:41

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2023 10:45, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/04/2023 13:41

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
22/04/2023 13:19

Juntada de Certidão
22/04/2023 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2023 10:49

Juntada de laudo
22/04/2023 10:42

Juntada de Certidão
22/04/2023 10:42

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2023 10:45, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/04/2023 10:30

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/04/2023 02:04

Expedição de Outros documentos.
22/04/2023 02:04

Expedição de Outros documentos.
22/04/2023 02:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
22/04/2023 02:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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