22/05/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 15:07

Transitado em Julgado em 11/03/2024
18/05/2024 03:24

Decorrido prazo de OLIVIA ALVES DA SILVEIRA E SILVA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:24

Decorrido prazo de PATRICIA GONCALVES ROCHA em 17/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:36

Decorrido prazo de OLIVIA ALVES DA SILVEIRA E SILVA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:34

Decorrido prazo de PATRICIA GONCALVES ROCHA em 10/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0774700-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Assunto: Curatela (12241) DECISÃO Trata-se de pedido de autorização judicial com pedido de alvará formulado por PATRÍCIA GONÇALVES ROCHA, curadora definitiva de OLÍVIA ALVES DA SILVEIRA E SILVA, para a alienação de imóvel da curatelada para suprir as suas despesas.

No ID 186370738 foi proferida sentença que julgou procedente o pedido, para autorizar a expedição de alvará judicial para venda do imóvel pertencente à curatelada, localizado no SQS 106, bloco F, ap. 308, Brasília/DF, por valor não inferior a R$ 1.180.000,00, por meio da sua curadora, mediante posterior comprovação por meio de comprovante de depósito em conta bancária de titularidade da curatelada Alvará expedido no ID 188478889.

Em ID 192633668, foi informado o falecimento da curatelada, ocorrido em 04.04.2024 (certidão de óbito no ID 192633676).

Assim, requerer o arquivamento do feito.

A curadora foi intimada para prestar contas do alvará expedido (ID 188478889), na forma determinada pela sentença de ID 186370738, esclareceu que o imóvel situado à SQS 106, bloco F, ap. 308, Brasília/DF – objeto da presenta ação, não foi vendido e será inventariado.

Decido.

Ante o falecimento da curatelada OLÍVIA ALVES DA SILVEIRA E SILVA, determino o arquivamento do feito.

Torno sem efeito o alvará de ID 188478889.

Intime-se.

Brasília/DF, 22 de abril de 2024.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
22/04/2024 20:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:38

Recebidos os autos
22/04/2024 13:38

Deferido o pedido de PATRICIA GONCALVES ROCHA - CPF: *73.***.*16-91 (REQUERENTE).
22/04/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
19/04/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 02:34

Publicado Despacho em 18/04/2024.
17/04/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 19:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/04/2024 14:11

Recebidos os autos
15/04/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
12/04/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:25

Recebidos os autos
10/04/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
09/04/2024 16:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/03/2024 04:04

Decorrido prazo de PATRICIA GONCALVES ROCHA em 14/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:18

Decorrido prazo de OLIVIA ALVES DA SILVEIRA E SILVA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:17

Decorrido prazo de PATRICIA GONCALVES ROCHA em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:38

Publicado Alvará em 07/03/2024.
06/03/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família de Brasília SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, Bloco 5, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: (61) 3103-1838 / 3103-1842; Fax: (61) 3103-0314; Email: [email protected] Horário de atendimento: segunda-feira a sexta-feira, das 12:00 às 19:00 ALVARÁ DE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL Processo n.: 0774700-80.2023.8.07.0016 Ação: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: PATRICIA GONCALVES ROCHA, OLIVIA ALVES DA SILVEIRA E SILVA Drª.

SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA, Juíza de Direito Substituta da 2ª Vara de Família de Brasília, na forma da lei, etc.

AUTORIZA OLIVIA ALVES DA SILVEIRA E SILVA, brasileira, aposentada, portadora da Carteira de Identidade RG nº 1.493.278 SSP/DF, inscrita no CPF sob o nº *47.***.*60-10, na pessoa da sua curadora definitiva PATRICIA GONÇALVES ROCHA, brasileira, advogada, portadora da Carteira de Identidade RG nº 994513 SSP/DF, inscrita no CPF sob o nº 573.227.161- 91, a VENDER, o imóvel denominado Apartamento nº 308, do Bloco F, da SQS 106, desta Capital, Brasília/DF, registrado sob a matrícula nº 14.781 no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, por valor não inferior a R$ 1.180.000,00 (um milhão, cento e oitenta mil reais), conforme Sentença proferida nos autos da Ação de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) nº 0774700-80.2023.8.07.0016 transcrita abaixo.

SENTENÇA: "(...)...

Ante o exposto, julgo procedente o pedido apresentado pela requerente para autorizar a expedição de alvará judicial para venda do imóvel pertencente à curatelada, localizado no SQS 106, bloco F, ap. 308, Brasília/DF, por valor não inferior a R$ 1.180.000,00 (um milhão, cento e oitenta mil reais), por meio da sua curadora, mediante posterior comprovação por meio de comprovante de depósito em conta bancária de titularidade da curatelada.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o pertinente alvará judicial.

Assinalo à curadora o prazo de 180 dias para que, nestes autos, preste contas especificamente sobre a venda do imóvel, sem prejuízo da regular prestação de contas pelo exercício da curatela.

Cientifique-se o Ministério Público.

Registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado e expedidas as diligências necessárias, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Brasília/DF, Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2024.

SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA Juíza de Direito Substituta" CUMPRA-SE, na forma da lei.

BRASÍLIA-DF, 1 de março de 2024.

Eu, Aline Maria Assis Varandas, Diretora de Secretaria, confiro o presente alvará, assinado digitalmente pelo Drª.

SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA Juíza de Direito Substituta
01/03/2024 17:37

Expedição de Alvará.
19/02/2024 02:29

Publicado Sentença em 19/02/2024.
16/02/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
11/02/2024 11:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:01

Recebidos os autos
09/02/2024 16:01

Julgado procedente o pedido
09/02/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
09/02/2024 08:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:40

Juntada de Certidão
31/01/2024 18:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/01/2024 05:31

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0774700-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Assunto: Curatela (12241) DESPACHO Intime-se a curadora para que, no prazo de 15 dias, esclareça os questionamentos do Ministério Público no ID 183321637, apresentando os devidos documentos.

Após o prazo, abra-se nova vista ao Ministério Público.

Brasília/DF, Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
15/01/2024 13:53

Recebidos os autos
15/01/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
10/01/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:16

Recebidos os autos
08/01/2024 15:16

Concedida a gratuidade da justiça a PATRICIA GONCALVES ROCHA - CPF: *73.***.*16-91 (REQUERENTE) e OLIVIA ALVES DA SILVEIRA E SILVA - CPF: *47.***.*60-10 (REQUERENTE).
08/01/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
19/12/2023 12:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
18/12/2023 22:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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