23/04/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 19:06

Expedição de Autorização.
14/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 17:58

Recebidos os autos
09/04/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/03/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/03/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:15

Decorrido prazo de ROBERTO DA GUIA BARBOSA FERNANDO em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:24

Publicado Despacho em 10/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
02/03/2025 18:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/03/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:49

Publicado Despacho em 27/02/2025.
27/02/2025 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 11:32

Recebidos os autos
26/02/2025 11:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/02/2025 23:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/02/2025 07:08

Recebidos os autos
25/02/2025 07:08

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 07:07

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:47

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 17:26

Recebidos os autos
12/01/2025 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/12/2024 02:24

Publicado Despacho em 05/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 22:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/12/2024 19:22

Recebidos os autos
02/12/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 17:33

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIA em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:28

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
01/11/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 22:57

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:13

Recebidos os autos
21/10/2024 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/10/2024 21:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/10/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:24

Publicado Ofício em 30/09/2024.
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 22:35

Juntada de Certidão
25/09/2024 22:18

Expedição de Ofício.
24/09/2024 14:11

Transitado em Julgado em 20/09/2024
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ROBERTO DA GUIA BARBOSA FERNANDO em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 19:04

Recebidos os autos
28/08/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 19:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2024 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:15

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2024 03:06

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:16

Recebidos os autos
17/06/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:16

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 11:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:59

Recebidos os autos
25/03/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 21:59

Juntada de Certidão
09/02/2024 11:46

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 04:58

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:37

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769832-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROBERTO DA GUIA BARBOSA FERNANDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria
11/01/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
11/01/2024 07:22

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:19

Juntada de Petição de contestação
09/01/2024 15:45

Recebidos os autos
09/01/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:45

Outras decisões
13/12/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/12/2023 10:43

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
06/12/2023 07:58

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 15:50

Juntada de Certidão
01/12/2023 19:17

Recebidos os autos
01/12/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 19:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2023 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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