25/02/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 10:37

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:36

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:10

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 15:09

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:09

Juntada de Alvará de levantamento
14/02/2025 02:28

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:33

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 14:43

Recebidos os autos
12/02/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2025 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/02/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:19

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:11

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CORREA LISBOA em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 17:48

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:46

Processo Desarquivado
01/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
01/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 16:54

Arquivado Provisoramente
11/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:29

Expedição de Ofício.
04/09/2024 07:28

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2024 23:59.
12/08/2024 21:12

Expedição de Certidão.
12/08/2024 19:02

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
04/08/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 14:07

Expedição de Certidão.
04/08/2024 14:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2024 22:47

Recebidos os autos
31/07/2024 22:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/07/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/07/2024 15:26

Transitado em Julgado em 16/07/2024
17/07/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CORREA LISBOA em 10/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:06

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
23/06/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 11:16

Recebidos os autos
23/06/2024 11:16

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 19:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/04/2024 18:09

Recebidos os autos
10/04/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/03/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:32

Juntada de Certidão
23/02/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:57

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 14:14

Juntada de Petição de réplica
13/01/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762044-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA CORREA LISBOA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o prazo adicional de 20 dias, conforme solicitado pelo réu.

Intime-se.

Após, à parte autora para se manifestar quanto à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
10/01/2024 19:04

Recebidos os autos
10/01/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 19:04

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
21/12/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/12/2023 17:52

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:43

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 15:01

Recebidos os autos
20/11/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:01

Outras decisões
05/11/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/11/2023 12:50

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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