14/02/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 11:59

Expedição de Certidão.
07/02/2025 21:11

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:11

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 21:11

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:11

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 02:46

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 18:12

Transitado em Julgado em 03/02/2025
01/02/2025 00:00

Recebidos os autos
01/02/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
16/01/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 14:41

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:38

Processo Desarquivado
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 16:57

Arquivado Provisoramente
11/09/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:54

Expedição de Ofício.
02/09/2024 16:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
30/07/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:24

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767368-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EUNICE RODRIGUES SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
23/07/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 19:03

Expedição de Certidão.
22/07/2024 19:48

Recebidos os autos
22/07/2024 19:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/06/2024 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2024 18:55

Transitado em Julgado em 21/06/2024
22/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:22

Decorrido prazo de EUNICE RODRIGUES SILVA em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:31

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 17:12

Recebidos os autos
29/05/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:12

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2024 11:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:59

Recebidos os autos
25/03/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767368-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EUNICE RODRIGUES SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2024 17:17:40.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
16/02/2024 17:17

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:33

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:24

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 04:55

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767368-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EUNICE RODRIGUES SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
10/01/2024 18:55

Expedição de Certidão.
05/01/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 17:52

Recebidos os autos
28/11/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:52

Outras decisões
23/11/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/11/2023 17:22

Juntada de Certidão
23/11/2023 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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