01/11/2024 11:31

Arquivado Provisoramente
24/10/2024 17:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
24/10/2024 17:30

Juntada de Ofício de requisição
13/10/2024 17:24

Juntada de Certidão
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
11/09/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773932-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VERA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
04/09/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:56

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:20

Recebidos os autos
03/09/2024 13:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/08/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/08/2024 17:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/08/2024 17:33

Transitado em Julgado em 26/08/2024
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de VERA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA em 20/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 06/08/2024.
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
01/08/2024 18:32

Recebidos os autos
01/08/2024 18:32

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 11:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
29/07/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 18:14

Recebidos os autos
18/06/2024 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:12

Recebidos os autos
21/05/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
26/04/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
09/04/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:53

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:03

Juntada de Petição de réplica
11/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 16:23

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:35

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773932-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VERA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/01/2024 18:27

Recebidos os autos
09/01/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:27

Outras decisões
18/12/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 16:17

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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