23/04/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 18:22

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 17:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2025 16:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:38

Publicado Sentença em 19/02/2025.
19/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 02:40

Publicado Sentença em 18/02/2025.
18/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2025 12:50

Recebidos os autos
17/02/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:49

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 20:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2025 18:29

Cancelada a movimentação processual
14/02/2025 18:29

Cancelada a movimentação processual
14/02/2025 18:29

Desentranhado o documento
14/02/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
14/02/2025 13:41

Recebidos os autos
12/02/2025 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
12/02/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:30

Recebidos os autos
30/01/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/10/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/10/2024 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
29/10/2024 17:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:23

Expedição de Certidão.
28/10/2024 20:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/10/2024 11:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/10/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:41

Expedição de Ato Ordinatório.
04/10/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 17:15

Recebidos os autos
04/10/2024 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
04/10/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
04/10/2024 14:17

Recebidos os autos
04/10/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:17

Indeferido o pedido de ETELVINA PERES DE MELO - CPF: *02.***.*64-84 (MEEIRO)
02/10/2024 00:00

Intimação

À parte inventariante para atender o que requer a herdeira SIMONE FERREIRA DE MELO.
01/10/2024 09:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
30/09/2024 19:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/09/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:16

Expedição de Ato Ordinatório.
30/09/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:21

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

À inventariante para apresentar as últimas declarações com o esboço de partilha, nos termos do artigo 653 do CPC, atentando-se quanto à descrição correta do imóvel (vide artigo 620, inciso IV, alínea a do CPC) e observando a necessidade de: a) informar a qualificação completa da inventariante e do de cujus (nacionalidade, estado civil, número de identidade, número do Cadastro de Pessoas Físicas, profissão e local de residência com endereço completo, b) informar a qualificação completa dos herdeiros e respectivos cônjuges (sem incluí-los como parte), (nacionalidade, estado civil, número de identidade, número do Cadastro de Pessoas Físicas, profissão e local de residência com endereço completo.

Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento (tudo conforme Instrução nº 4 da Corregedoria do E.TJDFT, de 13.09.2013), inclusive declarando o vínculo de parentesco de cada herdeiro/legatário com a pessoa inventariada, bem assim a que título o interessado recebe a herança. c) a indicação completa dos bens, inclusive com estimativa do valor (em regra, não inferior ao venal indicado pela Fazenda Pública para fins de cálculo do IPTU); d) apresentar o plano de partilha, com atenção para o limite inventariado (não deve ficar aquém ou além de 100% do patrimônio deixado pelo inventariado, sem prejuízo da referência ao direito de meação), individualizando o quinhão de cada herdeiro, indicando os bens que o compõem e deverá ser representado em fração ou percentual, expresso em partes ideais e com valores definidos.

Vale lembrar que o esboço de partilha é peça processual que acompanha o formal de partilha, razão pela qual não poderá ser homologado com erros ou incorreções.

Publique-se.

Intimem-se.
19/08/2024 09:45

Recebidos os autos
19/08/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
16/08/2024 10:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:59

Expedição de Certidão.
15/08/2024 18:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2024 08:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 08:11

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:26

Recebidos os autos
25/06/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:26

Outras decisões
25/06/2024 14:06

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
18/04/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
18/04/2024 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 21:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2024 00:00

Intimação

Considerando o laudo médico de ID 189141784, e tendo em vista a informação prestada no ID 185528192, antes de determinar a citação de ETELVINA PERES DE MELO e para nomeação de curador, à inventariante para esclarecer quem é o(a) responsável pelos cuidados diretos dela, indicando o endereço para citação.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Publique-se.

Intimem-se.
18/03/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 19:51

Recebidos os autos
18/03/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 19:51

Outras decisões
18/03/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
18/03/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 13:32

Recebidos os autos
18/03/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
07/03/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:17

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 12:38

Recebidos os autos
09/02/2024 12:38

Determinada a emenda à inicial
05/02/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
05/02/2024 10:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2024 12:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/01/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Isto posto, revogo o despacho de ID 169353235. à inventariante para: a) Promover a citação do cônjuge do inventariado. b) Esclarecer a divergência em relação ao percentual da propriedade do imóvel arrolado e situado em Unaí-MG.

Instrua o processo com os seguintes documentos: 1) Cópia da certidão da CODHAB, contrato de cessão de direitos da proprietária do imóvel à pessoa que firmou a cessão de ID 150080807, procurações, conforme o caso, que comprovem a regularidade da cadeia de cessões, haja vista que não é possível a partilha de bem pertencente à terceiro e que não tenha sido comprovada a legitimidade da cessão firmada por quem não e proprietário. 2) Certidão de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União do Imóvel Rural – ITR, a fim de comprovar a regularidade fiscal em relação ao imóvel rural. 3 Documentos pessoais (RG e CPF) de AUREA FERREIRA DE MELO DOS SANTOS; 4) Certidão de casamento da herdeira MAURA FERREIRA DE MELO na íntegra, tendo em vista que a juntada aos autos está incompleta.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser destituída da função de inventariante.

Defiro o pedido de vista postulado pela herdeira Simone, ficando a mesma intimada para esclarecer a razão de haver postulado a desistência do processo de interdição da meeira.

Publique-se.

Intime-se.
08/01/2024 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2024 14:15

Recebidos os autos
08/01/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:15

Determinada a emenda à inicial
29/11/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
29/11/2023 14:29

Juntada de termo
24/11/2023 18:52

Juntada de termo
17/11/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:52

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2023.
17/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 12:35

Expedição de Ato Ordinatório.
13/11/2023 18:58

Expedição de Termo.
31/10/2023 19:10

Recebidos os autos
31/10/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 14:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
18/10/2023 19:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 19:54

Recebidos os autos
21/08/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
21/08/2023 15:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2023 11:16

Decorrido prazo de SIMONE FERREIRA DE MELO em 18/08/2023 23:59.
21/08/2023 08:51

Recebidos os autos
21/08/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:08

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/07/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
27/07/2023 15:14

Expedição de Certidão.
27/07/2023 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2023 17:00

Expedição de Mandado.
28/06/2023 16:57

Expedição de Mandado.
28/06/2023 11:54

Recebidos os autos
28/06/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
27/06/2023 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 19:06

Recebidos os autos
26/06/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
21/06/2023 17:44

Juntada de consulta sisbajud
18/06/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 13:27

Expedição de Termo.
15/05/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 02:21

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 17:08

Recebidos os autos
10/05/2023 17:08

Outras decisões
27/04/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
14/03/2023 19:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2023 14:01

Recebidos os autos
14/03/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
24/02/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717236-38.2022.8.07.0015

Gerson de Oliveira Alves

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Leandro Moratelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2022 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0720540-29.2023.8.07.0009

Silfarney Guedes Ramos

Divaldo Martins Ramos

Advogado: Solange de Campos Cesar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0775308-78.2023.8.07.0016

Regina Celia Wagner de Freitas

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/12/2023 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0751839-48.2023.8.07.0001

Mariane Resende Costa Alves

Santiago Duarte

Advogado: Patricia Duarte Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2023 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0775980-86.2023.8.07.0016

Ruth da Silva Oliveira de Albuquerque

Distrito Federal

Advogado: Ana Flavia Pessoa Teixeira Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/12/2023 15:43

Exibir Processo