08/07/2024 07:47

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 04:35

Processo Desarquivado
08/07/2024 02:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/07/2024 06:13

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 06:10

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:23

Decorrido prazo de HEITOR MIRANDA GUERREIRO DE BERREDO em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:23

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE BERREDO em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:23

Decorrido prazo de JULIA FIGUEIREDO GUERREIRO em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:23

Decorrido prazo de DIEGO MIRANDA GUERREIRO DE BERREDO em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750724-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JULIA FIGUEIREDO GUERREIRO, PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE BERREDO, H.

M.

G.

D.

B., D.

M.

G.

D.

B.

REPRESENTANTE LEGAL: JULIA FIGUEIREDO GUERREIRO REQUERIDO: "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria, abro vista ao advogado dos autores para efetuar o pagamento das custas processuais finais (id 200974021) no prazo de 05 (cinco) dias, conforme discriminado abaixo: 1- Para a autora JULIA FIGUEIREDO GUERREIRO: - VALOR A RECOLHER: 12,93; 2- Para o autor PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE BERREDO: - VALOR A RECOLHER: 12,94; 3- Para o autor H.

M.

G.

D.

B. : - VALOR A RECOLHER: 12,94; 4- Para o autor D.

M.

G.

D.

B.: - VALOR A RECOLHER: 12,94.

Para a emissão da guia de custas judiciais, basta acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procurar um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizado nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA-DF, 19 de junho de 2024 19:56:54.

VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
19/06/2024 19:58

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:05

Recebidos os autos
19/06/2024 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
15/06/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 07:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2024 07:04

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 06:36

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE BERREDO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:34

Decorrido prazo de DIEGO MIRANDA GUERREIRO DE BERREDO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:32

Decorrido prazo de JULIA FIGUEIREDO GUERREIRO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:32

Decorrido prazo de HEITOR MIRANDA GUERREIRO DE BERREDO em 13/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:37

Publicado Sentença em 20/05/2024.
17/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 13:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2024 20:25

Recebidos os autos
15/05/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 20:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/05/2024 06:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
15/05/2024 06:01

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:33

Decorrido prazo de DIEGO MIRANDA GUERREIRO DE BERREDO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:33

Decorrido prazo de HEITOR MIRANDA GUERREIRO DE BERREDO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:32

Decorrido prazo de JULIA FIGUEIREDO GUERREIRO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:32

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE BERREDO em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:23

Decorrido prazo de HEITOR MIRANDA GUERREIRO DE BERREDO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:23

Decorrido prazo de JULIA FIGUEIREDO GUERREIRO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:23

Decorrido prazo de DIEGO MIRANDA GUERREIRO DE BERREDO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:23

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE BERREDO em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750724-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JULIA FIGUEIREDO GUERREIRO, PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE BERREDO, H.

M.

G.

D.

B., D.

M.

G.

D.

B.

REPRESENTANTE LEGAL: JULIA FIGUEIREDO GUERREIRO REQUERIDO: "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Torno sem efeito a decisão de Id. 194464122, visto que foi proferida sem se atentar à petição de Id. 194496205. À Secretaria para que promova sua exclusão.

Em atenção aos argumentos trazidos ao Id. 194496205, defiro a dilação do prazo por mais 10 (dez) dias para comprovar a distribuição da carta precatória de Id. 192055097.

Não vislumbro a necessidade dos 15 (quinze) dias pleiteados, pois o prazo de 10 (dez) dias terminará após a provável data de recebimento do salário pela parte autora.

BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2024 17:58:17.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 10
25/04/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2024 23:25

Cancelada a movimentação processual
24/04/2024 23:25

Desentranhado o documento
24/04/2024 18:09

Recebidos os autos
24/04/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:09

Outras decisões
24/04/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
24/04/2024 16:14

Recebidos os autos
24/04/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
24/04/2024 08:07

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:23

Decorrido prazo de HEITOR MIRANDA GUERREIRO DE BERREDO em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:23

Decorrido prazo de JULIA FIGUEIREDO GUERREIRO em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:23

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE BERREDO em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:22

Decorrido prazo de DIEGO MIRANDA GUERREIRO DE BERREDO em 23/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/04/2024.
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750724-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JULIA FIGUEIREDO GUERREIRO, PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE BERREDO, H.

M.

G.

D.

B., D.

M.

G.

D.

B.

REPRESENTANTE LEGAL: JULIA FIGUEIREDO GUERREIRO REQUERIDO: "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA CERTIDÃO Fica a parte solicitante da expedição da Carta Precatória, nos termos da Portaria nº 02/2021 deste juízo, intimada a, no prazo de 10 (dez) dias úteis, promover a distribuição da Carta Precatória no JUÍZO DEPRECADO, e providenciar a comprovação nos presentes autos, de acordo com a decisão de ID 192055097.

O descumprimento desta determinação será entendido como desistência da diligência.
06/04/2024 03:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:10

Expedição de Certidão.
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750724-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JULIA FIGUEIREDO GUERREIRO, PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE BERREDO, H.

M.

G.

D.

B., D.

M.

G.

D.

B.

REPRESENTANTE LEGAL: JULIA FIGUEIREDO GUERREIRO REQUERIDO: "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme se verifica da certidão de Id. 191881314, o mandado de Id. 186923690 consta como entregue ao destinatário na consulta do "site" dos Correios, mas até a presente data o Aviso de Recebimento ainda não retornou.

Diante do extravio do AR, faz-se imperiosa a expedição de carta precatória.

Expeça-se carta precatória de citação da ré para o endereço Avenida Conceição, 58, - até 909/910, Carandiru, SÃO PAULO - SP - CEP: 02072-000, intimando o advogado do autor para promover a distribuição da carta junto ao sistema do juízo deprecado, no prazo de 10 dias, com a comprovação nos autos.

Destaco que segundo o artigo 10 da Lei 11.419, cabe à parte promover a distribuição.

Ademais, o cadastramento nos sistemas exige a utilização do CPF da pessoa interessada, não havendo forma da secretaria deste juízo promover a distribuição porque carecedora de CPF.

Sendo o CPF um dado sensível e protegido pela LGPD, este juízo não pode obrigar que um servidor do cartório utilize seu CPF pessoal para se cadastrar junto ao sistema do tribunal que receberá a precatória e se vincular à distribuição, o que pode ser facilmente feito e acompanhado pelo advogado da parte autora, que tem a incumbência legal de se cadastrar para distribuir petições iniciais, contestação etc.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 17:31:12.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 10
04/04/2024 18:06

Expedição de Carta.
03/04/2024 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2024 17:59

Recebidos os autos
03/04/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:59

Outras decisões
03/04/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
03/04/2024 09:54

Juntada de Petição de certidão
03/04/2024 09:48

Juntada de Petição de certidão
21/03/2024 08:01

Expedição de Certidão.
16/03/2024 19:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 10:40

Juntada de Certidão
08/03/2024 07:58

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 10:04

Juntada de Certidão
06/02/2024 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:14

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
10/01/2024 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750724-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JULIA FIGUEIREDO GUERREIRO, PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE BERREDO, H.

M.

G.

D.

B., D.

M.

G.

D.

B.

REPRESENTANTE LEGAL: JULIA FIGUEIREDO GUERREIRO REQUERIDO: "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de processo 100% DIGITAL nos termos da Portaria Conjunta nº 29, de 19.04.2021, do Eg.

TJDFT.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Ademais, o centro judiciário de solução consensual de conflitos deste eg.

Tribunal de Justiça (CEJUSC), órgão ao qual faz referência o art. 165 do CPC como sendo o responsável pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação, ainda não detém a estrutura necessária para suportar a realização de referidas audiências, da mesma forma que este Juízo também não a detém em razão da ausência de servidores qualificados para sua realização.

Cite-se e intime-se a parte Ré no endereço eletrônico "[email protected]"; Telefone Celular/Whatsapp: (11) 8829-3053182877545, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, bem como para dizer se concorda com o "Juízo 100% Digital”.

Caso concorde, a parte ré e seu advogado fornecerão endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Prestigiando o princípio da cooperação, deverão as partes em sede de réplica e em sede de contestação: 1) Especificar as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão: 1.2) Caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal. À Defensoria Pública, alerto que, caso pretenda a produção de prova oral, também deverá indicar testemunha em réplica ou em contestação, dispensando-se a intimação do Juízo posteriormente. 2) indicar endereço eletrônico para o envio de informações e intimações processuais, conforme preconiza o art. 319, II, do CPC, devendo estar cientes de que: 2.1) A 9ª Vara Cível de Brasília enviará informações e intimações processuais para os endereços eletrônicos fornecidos pelas partes; 2.2) A 9ª Vara Cível de Brasília utilizará o e-mail [email protected] para o envio de informações e intimações processuais; 2.3) As dúvidas referentes à intimação deverão ser tratadas, exclusivamente, no Cartório 9ª Vara Cível de Brasília; 2.4) Caso haja mudança de endereço de correio eletrônico, o novo endereço eletrônico deverá ser informado, de imediato, à 9ª Vara Cível de Brasília, sob pena de que se repute a parte como intimada no endereço fornecido anteriormente; 2.5) Deverão atestar o recebimento do correio eletrônico de intimação pessoal enviado por este Juízo.

Na ausência de tal comunicado, advirto que as partes serão reputadas como intimadas a partir do 10º dia útil do envio da correspondência eletrônica, contando-se os prazos processuais a partir de tal data; 2.6) O TJDFT, em nenhuma hipótese, solicita dados pessoais, bancários ou qualquer outro de caráter sigiloso, limitando-se o procedimento para a realização de atos de intimação pessoal; 3) As citações, intimações e notificações serão realizadas de forma eletrônica, nos termos do artigo 4º da Portaria Conjunta nº 29, de 19.04.2021 do Eg.

TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 29 de dezembro de 2023 21:18:55.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 02
08/01/2024 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2024 11:51

Recebidos os autos
08/01/2024 11:51

Recebida a emenda à inicial
29/12/2023 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
29/12/2023 21:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/12/2023 14:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/12/2023 02:39

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 18:25

Recebidos os autos
11/12/2023 18:25

Determinada a emenda à inicial
11/12/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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