TJDFT - 0751810-95.2023.8.07.0001
1ª instância - 9ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 17:45
Arquivado Definitivamente
-
22/02/2024 17:44
Transitado em Julgado em 22/02/2024
-
22/02/2024 03:36
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MENINO MALUQUINHO LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.
-
03/02/2024 04:19
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MENINO MALUQUINHO LTDA - ME em 02/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 03:23
Publicado Sentença em 26/01/2024.
-
26/01/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
26/01/2024 03:21
Publicado Decisão em 26/01/2024.
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25/01/2024 10:55
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
25/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751810-95.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE DESPORTOS RECREATIVA BANCREVEA EXECUTADO: CENTRO DE ENSINO MENINO MALUQUINHO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por se tratar de cumprimento provisório de sentença, digam as partes se o acordo noticiado nos autos ao ID 184352696 ensejará a desistência do recurso interposto no processo principal nº 0705036-89.2023.8.07.0006 no prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024 17:19:38.
GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 02 -
24/01/2024 11:15
Recebidos os autos
-
24/01/2024 11:15
Homologada a Transação
-
24/01/2024 09:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
-
24/01/2024 09:34
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 21:20
Recebidos os autos
-
23/01/2024 21:20
Outras decisões
-
23/01/2024 12:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
-
23/01/2024 10:53
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 10:10
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 04:14
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
10/01/2024 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
09/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751810-95.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE DESPORTOS RECREATIVA BANCREVEA EXECUTADO: CENTRO DE ENSINO MENINO MALUQUINHO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte executada opôs embargos de declaração em face da decisão de ID 182386967.
Resposta aos embargos ao ID 182810259.
Decido.
Como é cediço, os embargos de declaração têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição ou obscuridade e erro material.
Na hipótese dos autos, a decisão hostilizada deve ser retocada a fim de adequá-la à sentença prolatada nos autos do processo nº 0705036-89.2023.8.07.0006, sobretudo ao prazo concedido para a desocupação voluntária 04/02/2024.
Forte em tais razões, DOU PROVIMENTO aos embargos opostos para sobrestar a ordem de expedição de mandado contida na decisão de ID 182386967.
No mais, aguarde-se a apresentação do quadro demonstrativo pela parte credora.
Publique-se.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 28 de dezembro de 2023 10:29:08.
GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 02 -
08/01/2024 11:51
Recebidos os autos
-
08/01/2024 11:51
Embargos de Declaração Acolhidos
-
28/12/2023 01:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
-
27/12/2023 15:00
Juntada de Petição de petição
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20/12/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
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19/12/2023 09:58
Recebidos os autos
-
19/12/2023 09:58
Outras decisões
-
19/12/2023 09:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
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19/12/2023 09:51
Expedição de Certidão.
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19/12/2023 09:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
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18/12/2023 21:07
Recebidos os autos
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18/12/2023 21:07
Outras decisões
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18/12/2023 15:17
Juntada de Petição de petição
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18/12/2023 14:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
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18/12/2023 14:18
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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