12/09/2025 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
12/09/2025 03:24

Decorrido prazo de NATANAEL BARBOSA SANTOS em 11/09/2025 23:59.
04/09/2025 02:41

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 16:44

Juntada de Certidão
21/08/2025 10:24

Juntada de Certidão
21/08/2025 10:23

Cancelada a movimentação processual
21/08/2025 10:23

Desentranhado o documento
21/08/2025 03:21

Decorrido prazo de UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 10:40

Juntada de consulta sisbajud
28/07/2025 10:40

Cancelada a movimentação processual
28/07/2025 10:40

Desentranhado o documento
25/07/2025 12:39

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:23

Juntada de consulta sisbajud
03/07/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733085-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NATANAEL BARBOSA SANTOS EXECUTADO: UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o prazo para pagamento do débito transcorreu sem manifestação da executada.

De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, e da r. decisão de ID 236974385, intime-se a parte credora para, em 5 (cinco) dias, trazer planilha atualizada do débito para subsidiar a consulta SISBAJUD, devendo incluir as custas processuais, a multa de 10% e os honorários de 10%, atentando-se, ainda, para eventual gratuidade de justiça concedida ao devedor, quando deverá ocorrer a exclusão das verbas referentes às custas processuais e honorários advocatícios.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 21:31:55.

DIVINO ROBERTO DE BARROS Servidor Geral
23/06/2025 21:35

Expedição de Certidão.
18/06/2025 03:13

Decorrido prazo de UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA em 17/06/2025 23:59.
02/06/2025 23:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 14:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2025 19:36

Recebidos os autos
23/05/2025 19:36

Outras decisões
23/05/2025 05:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
23/05/2025 04:16

Processo Desarquivado
22/05/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
05/04/2025 03:01

Decorrido prazo de UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:38

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 10:11

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:40

Recebidos os autos
25/03/2025 18:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
25/03/2025 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/03/2025 16:30

Transitado em Julgado em 24/03/2025
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de NATANAEL BARBOSA SANTOS em 24/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:26

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 08:43

Recebidos os autos
24/02/2025 08:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
21/02/2025 16:17

Juntada de Certidão
21/02/2025 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 13:18

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de NATANAEL BARBOSA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 18:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2025 01:12

Publicado Sentença em 21/01/2025.
20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:41

Recebidos os autos
18/12/2024 15:41

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 22:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
03/10/2024 22:37

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733085-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NATANAEL BARBOSA SANTOS REU: UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA DESPACHO Intime-se o réu para se manifestar exclusivamente sobre os documentos que acompanham a petição de ID 209352542, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 437, § 1º do CPC.

Após, façam-se os autos conclusos para sentença, na ordem cronológica.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 10:44:44.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
09/09/2024 09:44

Recebidos os autos
09/09/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
29/08/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Defeito, nulidade ou anulação (4703) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0733085-58.2023.8.07.0001 AUTOR: NATANAEL BARBOSA SANTOS REU: UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA Decisão Interlocutória Converto o julgamento em diligência.

Trata-se de ação anulatória de negócio jurídico c/c ressarcimento e danos morais proposto por NATANAEL BARBOSA SANTOS em face de UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA.

Relata o autor que a ré entrou em contato para oferecer-lhe a quitação de um empréstimo consignado existente em seu contracheque de 11 parcelas de R$ 629,92, porém o autor deveria realizar um empréstimo de R$ 156.219,88 com o Banco Celetem e repassar a quantia para a ré que compromete-se a quitar o empréstimo no prazo de 18 meses (assunção de dívida) e transferir para o autor o valor de R$ 2.000,00 mais 18 parcelas de R$ 500,25.

Afirma que nos primeiros meses o contrato celebrado entre as partes foi cumprido.

Em 27/1/2022 a ré entrou em contato com o autor e sugeriu um novo empréstimo de R$ 31.000,00.

Nesse novo negócio o autor repassou o valor de R$ 27.000,00 à autora, que comprometeu-se a pagar as parcelas do empréstimo, e reteve o valor de R$ 4.000,00.

Afirma que a partir de novembro/2022 a requerida deixou de repassar os valores das parcelas do empréstimo, o que ensejou a presente ação para rescindir os contratos celebrados, ressarcir os prejuízos e responder por danos morais.

Em tutela de urgência, requer o bloqueio SISBAJUD no valor de R$ 352.719,12.

Ao final, requer a rescisão do contrato celebrado entre as partes ao status quo e indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00.

Deu-se à causa o valor de R$ 352.719,12.

Citada, a ré apresentou contestação, ID 179001566.

Em preliminar, relata que a sócia Fernanda Rebeca foi vítima de um golpe ao emprestar o seu nome para Carlos Alexandre, sócio oculto da ré e quem operava a empresa, situação que enseja sua exclusão da lide, por ilegitimidade passiva, e inclusão de Carlos Alexandre no polo passivo da demanda.

No mérito, afirma não ter o autor prova do alegado, pois os contratos foram assinados virtualmente, autenticação por email.

Afirma que Fernanda foi vítima e que, firmado o contrato por livre manifestação de vontade, não há fundamento pra rescisão.

Sustenta não haver prova do repasse dos R$ 27.000,00 referente ao segundo contrato.

Em caso de procedência do pedido, requer seja deduzido o valor de R$ 61.217,64 recebido pelo autor, sob pena de enriquecimento ilícito e improcedência do dano moral.

Junta documentos Inicialmente, a questão da legitimidade será analisada na sentença.

O ponto controvertido é quanto à prova do repasse do valor de R$ 27.000,00 referente ao segundo empréstimo.

Intime-se o autor para juntar comprovante da quantia respectiva.

Prazo: 10 dias.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
12/08/2024 16:25

Recebidos os autos
12/08/2024 16:24

Outras decisões
10/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 12:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
08/05/2024 10:13

Recebidos os autos
08/05/2024 10:13

Decisão Interlocutória de Mérito
17/04/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
17/04/2024 14:35

Juntada de Certidão
20/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Defeito, nulidade ou anulação (4703) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0733085-58.2023.8.07.0001 AUTOR: NATANAEL BARBOSA SANTOS REU: UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA Decisão Interlocutória Trata-se de ação de conhecimento, sob o procedimento comum, com pedido de tutela de urgência, movida por NATANAEL BARBOSA SANTOS, em face de UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA.

A decisão de tutela de urgência determinando o arresto SISBAJUD da requerida, restou infrutífera (ID 168866586 - 169147203).

Decido.

Converto o julgamento em diligência.

Reconhecido o perigo de dano, apto a ensejar o deferimento da tutela de urgência (art. 300, do CPC), conforme decisão liminar SISBAJUD ID 168866586 e considerando que o arresto SISBAJUD tradicional não atingiu finalidade satisfatória (ID 169147203), a tentativa de bloqueio SISBAJUD, agora na modalidade de repetição programada, torna-se razoável e proporcional.

Isto porque, cabe ao juízo assegurar o cumprimento da ordem judicial, conforme preceitua o artigo 139, IV do CPC.

Nesse sentido, proceda-se o ARRESTO SISBAJUD POR REPETIÇÃO PROGRAMADA em desfavor da requerida, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no valor de ID 169147203.

Concedo, por ora, sigilo à presente decisão para garantia de efetividade.

Cumpra-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
15/03/2024 17:39

Juntada de consulta sisbajud
15/03/2024 17:34

Recebidos os autos
15/03/2024 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2024 05:43

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Defeito, nulidade ou anulação (4703) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0733085-58.2023.8.07.0001 AUTOR: NATANAEL BARBOSA SANTOS REU: UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA Decisão Interlocutória Anote-se conclusão para sentença.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/01/2024 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
16/01/2024 13:46

Recebidos os autos
16/01/2024 13:46

Decisão Interlocutória de Mérito
18/12/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
18/12/2023 10:52

Juntada de Petição de especificação de provas
14/12/2023 15:57

Juntada de Petição de réplica
27/11/2023 02:27

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 17:08

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:08

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 06:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 15:35

Juntada de Certidão
18/10/2023 17:00

Juntada de Certidão
12/09/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:17

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 15:01

Juntada de Certidão
02/09/2023 05:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/08/2023 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 17:29

Juntada de Certidão
16/08/2023 19:00

Juntada de consulta sisbajud
16/08/2023 18:51

Recebidos os autos
16/08/2023 18:51

Deferido o pedido de NATANAEL BARBOSA SANTOS - CPF: *43.***.*60-53 (AUTOR).
14/08/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
11/08/2023 01:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/08/2023 18:09

Recebidos os autos
10/08/2023 18:09

Declarada incompetência
10/08/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/08/2023 13:54

Recebidos os autos
10/08/2023 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/08/2023 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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