TJDFT - 0704372-56.2022.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2025 16:26
Arquivado Definitivamente
-
22/04/2025 16:26
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
-
22/04/2025 16:26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/04/2025 16:24
Transitado em Julgado em 16/04/2025
-
16/04/2025 02:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 03:12
Decorrido prazo de JAIR BAPTISTA LOPES em 31/03/2025 23:59.
-
24/03/2025 02:40
Publicado Sentença em 24/03/2025.
-
22/03/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
20/03/2025 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 18:53
Recebidos os autos
-
19/03/2025 18:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/03/2025 07:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
01/03/2025 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 14:18
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 02:21
Publicado Despacho em 07/02/2025.
-
07/02/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
05/02/2025 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 19:30
Recebidos os autos
-
04/02/2025 19:30
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 16:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/01/2025 16:10
Processo Desarquivado
-
27/01/2025 15:40
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
06/05/2024 18:02
Arquivado Provisoramente
-
04/05/2024 04:05
Processo Desarquivado
-
03/05/2024 16:55
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
03/05/2024 16:55
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
29/04/2024 10:00
Arquivado Provisoramente
-
29/04/2024 09:58
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 14:41
Recebidos os autos
-
22/04/2024 14:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/04/2024 14:05
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 17:29
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 04:25
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
11/01/2024 10:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
10/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704372-56.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: JAIR BAPTISTA LOPES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 182750197.
Prazo comum: 10 (dez) dias.
BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 18:28:59.
MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral -
08/01/2024 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 18:29
Expedição de Certidão.
-
27/12/2023 09:39
Recebidos os autos
-
27/12/2023 09:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
13/12/2023 04:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 09:02
Decorrido prazo de JAIR BAPTISTA LOPES em 05/12/2023 23:59.
-
28/11/2023 22:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
28/11/2023 22:56
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 02:50
Publicado Decisão em 28/11/2023.
-
27/11/2023 18:28
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 18:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/11/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
23/11/2023 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 14:37
Recebidos os autos
-
23/11/2023 14:37
Outras decisões
-
22/11/2023 18:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/11/2023 17:24
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 02:43
Publicado Despacho em 17/11/2023.
-
16/11/2023 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
13/11/2023 12:26
Recebidos os autos
-
13/11/2023 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2023 15:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
07/11/2023 04:20
Decorrido prazo de JAIR BAPTISTA LOPES em 06/11/2023 23:59.
-
01/11/2023 18:00
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2023 13:53
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 02:39
Publicado Certidão em 27/10/2023.
-
26/10/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
26/10/2023 02:34
Publicado Decisão em 26/10/2023.
-
25/10/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
24/10/2023 19:01
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 12:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
24/10/2023 04:13
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 19:21
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
23/10/2023 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 15:07
Recebidos os autos
-
23/10/2023 15:07
Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 22/05/2023
-
20/10/2023 17:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
20/10/2023 17:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
20/10/2023 17:21
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
18/10/2023 16:37
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 10:37
Publicado Despacho em 10/10/2023.
-
09/10/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
05/10/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 10:28
Recebidos os autos
-
05/10/2023 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 19:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
02/10/2023 19:43
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 10:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
-
18/07/2023 01:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 10:38
Recebidos os autos
-
28/06/2023 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 09:22
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 20:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/06/2023 20:17
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 01:14
Decorrido prazo de JAIR BAPTISTA LOPES em 19/06/2023 23:59.
-
26/05/2023 00:28
Publicado Decisão em 26/05/2023.
-
26/05/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
24/05/2023 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 18:02
Recebidos os autos
-
22/05/2023 18:02
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
-
22/05/2023 16:57
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
16/05/2023 16:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
16/05/2023 01:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 10:53
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
02/03/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 17:34
Expedição de Ofício.
-
01/03/2023 09:57
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 12:25
Recebidos os autos
-
03/02/2023 12:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
17/12/2022 07:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
17/12/2022 00:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.
-
24/10/2022 01:06
Publicado Decisão em 24/10/2022.
-
22/10/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
20/10/2022 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 15:30
Recebidos os autos
-
20/10/2022 15:30
Outras decisões
-
20/10/2022 15:30
Decisão interlocutória - recebido
-
10/10/2022 23:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
05/10/2022 18:04
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 00:24
Publicado Despacho em 29/09/2022.
-
29/09/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
26/09/2022 18:30
Recebidos os autos
-
26/09/2022 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2022 21:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
19/09/2022 21:06
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 00:34
Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 14/09/2022 23:59:59.
-
30/08/2022 16:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2022 17:43
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 17:33
Expedição de Ofício.
-
26/08/2022 11:42
Recebidos os autos
-
26/08/2022 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2022 22:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
25/08/2022 22:37
Expedição de Certidão.
-
18/08/2022 01:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2022 23:59:59.
-
30/06/2022 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 17:45
Recebidos os autos
-
30/06/2022 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2022 11:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
24/06/2022 09:41
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2022 01:26
Publicado Despacho em 20/06/2022.
-
17/06/2022 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
-
14/06/2022 10:32
Recebidos os autos
-
14/06/2022 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2022 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
10/06/2022 14:29
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 00:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2022 23:59:59.
-
19/04/2022 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 10:16
Recebidos os autos
-
19/04/2022 10:16
Decisão interlocutória - recebido
-
12/04/2022 16:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
12/04/2022 16:03
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
12/04/2022 16:03
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
12/04/2022 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2022
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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