17/02/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 10:50

Processo Desarquivado
14/02/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 17:14

Juntada de Certidão
14/02/2025 17:14

Juntada de Alvará de levantamento
14/02/2025 09:26

Juntada de Certidão
14/02/2025 09:26

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 15:14

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:14

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 12:17

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0742781-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico que o alvará de levantamento referente à herdeira Rose de Oliveira Santos foi rejeitado/cancelado pela Intituição Financeira, pelo motivo: Número da conta do usuário recebedor inexistente ou inválido.

Assim fica a herdeira intimada a retificar seus dados bancários no prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado digitalmente) FABIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA CARVALHO Servidor Geral
10/02/2025 15:29

Expedição de Certidão.
07/02/2025 20:10

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:10

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 20:09

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:09

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2025 14:19

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:58

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 03:24

Decorrido prazo de ROSE DE OLIVEIRA SANTOS em 03/02/2025 23:59.
17/12/2024 12:58

Expedição de Certidão.
16/12/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 12/12/2024.
12/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 08:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/12/2024 15:50

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:25

Recebidos os autos
10/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:25

Homologado o pedido
09/12/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
07/12/2024 16:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:31

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:43

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 10:18

Recebidos os autos
12/11/2024 10:18

Deferido o pedido de ROSE DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *78.***.*85-91 (INVENTARIANTE).
11/11/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/11/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:15

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:24

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 16:57

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:46

Expedição de Certidão.
23/10/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:34

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742781-21.2023.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) ROSE DE OLIVEIRA SANTOS - CPF/CNPJ: *78.***.*85-91, ROSANA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF/CNPJ: *05.***.*27-20, ROSANGELA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF/CNPJ: *36.***.*94-34, ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF/CNPJ: *91.***.*37-94 e ROSANA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF/CNPJ: *05.***.*27-20, SEBASTIAO ANTONIO DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *29.***.*27-15, DESPACHO Chamo o feito a ordem.

A despeito dos comprovantes de pagamento do IPTU acostados em ID 213311273, a certidão de débitos apresentada em ID 213311269 continua positiva, o que, nos termos do art. 192 do CTN, impossibilita a homologação da partilha.

Ao que parece, referida certidão foi emitida em 24/09/2024 e, de acordo com os aludidos comprovantes de quitação carreados ao feito, no mesmo dia do pagamento dos boletos, de modo que há possibilidade de que, naquela oportunidade, ainda não havia sido efetivada a compensação do pagamento e consequente atualização da situação tributária do espólio no sistema da Fazenda Pública.

Sendo assim, intime-se a parte inventariante para que, no prazo de 10 (dez) dias, providencie a juntada da certidão negativa de débitos/certidão positiva com efeito de negativa para prolação de sentença.

Cumpra-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
07/10/2024 15:53

Recebidos os autos
07/10/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/10/2024 21:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:03

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 11:53

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ROSE DE OLIVEIRA SANTOS em 25/09/2024 23:59.
11/09/2024 18:02

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:15

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ROSE DE OLIVEIRA SANTOS em 10/09/2024 23:59.
05/09/2024 14:36

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742781-21.2023.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) ROSE DE OLIVEIRA SANTOS - CPF/CNPJ: *78.***.*85-91, ROSANA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF/CNPJ: *05.***.*27-20, ROSANGELA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF/CNPJ: *36.***.*94-34, ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF/CNPJ: *91.***.*37-94 e ROSANA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF/CNPJ: *05.***.*27-20, SEBASTIAO ANTONIO DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *29.***.*27-15, DESPACHO Em petição de ID 208540834, foi apresentado o esboço de partilha retificado, nos termos delineados pela decisão de ID 200539025.

O Ministério Público oficiou, em parecer de ID 209243707, por sua homologação, condicionando-se a expedição do formal de partilha ao pagamento dos débitos tributários deixados pelo falecido junto à Fazenda Pública.

De acordo com o constante em ID 208540834, tópico 6.B, o inventariado deixou um montante de R$ 2.600,73 (dois mil e seiscentos reais e setenta e três centavos) em dívidas fiscais, relativas a IPTU e IPVA dos bens cuja partilha ora se pretende.

Considerando o que dispõe o art. 192 do CTN, bem como a inquestionável existência dos débitos apontados (ID 187354883), determino a expedição de alvará de levantamento da importância de R$ 2.600,73 (dois mil e seiscentos reais e setenta e três centavos) em favor da inventariante ROSE DE OLIVEIRA SANTOS, visando a sua quitação.

A inventariante deverá comprovar o efetivo pagamento dos débitos fiscais no prazo de 10 (dez) dias contados da expedição do alvará, acostando a respectiva certidão negativa de débitos perante a Fazenda Pública do DF, ficando desde logo intimada a, no prazo de 05 (cinco) dias, a fornecer a sua chave PIX (apenas CPF) ou seus dados bancários para efetivação da transferência.

Em tempo, ao Cartório para atualização do valor da causa para R$ 164.182,70.

Cumpra-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
30/08/2024 11:00

Recebidos os autos
30/08/2024 11:00

Expedido alvará de levantamento
29/08/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
29/08/2024 13:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2024 15:19

Recebidos os autos
26/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
22/08/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:33

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 15:41

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:54

Publicado Termo em 26/06/2024.
26/06/2024 02:54

Publicado Termo em 26/06/2024.
26/06/2024 02:54

Publicado Termo em 26/06/2024.
25/06/2024 15:08

Juntada de Ofício
25/06/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS Processo nº 0742781-21.2023.8.07.0001 Compareceram, na Secretaria desta Terceira Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ROSE DE OLIVEIRA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº *78.***.*85-91, ROSANA DE OLIVEIRA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº *05.***.*27-20, e ROSÂNGELA DE OLIVEIRA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº *36.***.*94-34, declarando que aqui vieram a fim de, por livre disposição de vontade, ceder, como de fato cedem, pura e simplesmente os direitos hereditários a que fazem jus sobre os créditos reconhecidos por meio do processo nº 0033317-76.2018.4.01.3400, que tramita na 23ª Vara do Juizado Especial Federal do Distrito Federal, em razão do falecimento de SEBASTIAO ANTONIO DOS SANTOS, em vida inscrito no CPF sob o nº *29.***.*27-15; estando cientes de que este ato é irrevogável e insuscetível de arrependimento.

As CEDENTES, por via deste instrumento e na melhor forma de direito, cedem e transferem, como de fato cedido e transferido têm à CESSIONÁRIA todos os direitos hereditários, vantagens, obrigações e responsabilidades decorrentes do aludido crédito.

As CEDENTES declaram sob pena de responsabilidade civil, que não existem ações reais e pessoais envolvendo o crédito ora cedido até a presente data, para que o mesmo possa ser transferido para o nome da CESSIONÁRIA ou a quem essas indicarem.

Tudo em conformidade com os autos da ação de ARROLAMENTO COMUM, processo nº 0742781-21.2023.8.07.0001, ajuizada por ROSE DE OLIVEIRA SANTOS e outros.

E, nada mais havendo, foi encerrado o presente termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Dado e passado nesta cidade de Brasília - DF.

Eu, KELVIA NEIVA NASCIMENTO, Diretora de Secretaria/ ELENE ZINNI VICENTINE, Diretora de Secretaria Substituta, subscrevo-o.

E, para formalizar a cessão, lavrou-se este, que lido e achado conforme, segue devidamente assinado digitalmente pela MMª.

Juíza de Direito, ao tempo em que as cedentes, juntamente com seus cônjuges, se houverem, deverão assinar e reconhecer firma do presente termo, e anexar ao feito. ________________________________________ _______________________________________ CEDENTE CÔNJUGE (se houver) ________________________________________ _______________________________________ CEDENTE CÔNJUGE (se houver) ________________________________________ _______________________________________ CEDENTE CÔNJUGE (se houver)
24/06/2024 03:18

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 17:55

Expedição de Termo.
21/06/2024 15:39

Juntada de Ofício
20/06/2024 16:01

Recebidos os autos
20/06/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/06/2024 16:01

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
17/06/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
16/06/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:40

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:44

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 11:23

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:13

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:02

Publicado Despacho em 08/05/2024.
08/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 15:53

Recebidos os autos
06/05/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
02/05/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:58

Expedição de Certidão.
29/04/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA E-mail: [email protected] Horário de atendimento: das 12h às 19h Número do processo: 0742781-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem, fica a parte inventariante intimada a se manifestar sobre cota do Ministério Público de ID 193712051.

Prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA/DF, 18 de abril de 2024.

FABIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA CARVALHO
18/04/2024 10:42

Expedição de Certidão.
17/04/2024 20:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:35

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:49

Publicado Despacho em 21/03/2024.
21/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 13:59

Recebidos os autos
19/03/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
18/03/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:17

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 18:39

Recebidos os autos
22/02/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
21/02/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:04

Publicado Despacho em 22/01/2024.
13/01/2024 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742781-21.2023.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) ROSE DE OLIVEIRA SANTOS - CPF/CNPJ: *78.***.*85-91, ROSANA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF/CNPJ: *05.***.*27-20, ROSANGELA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF/CNPJ: *36.***.*94-34, ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF/CNPJ: *91.***.*37-94 e ROSANA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF/CNPJ: *05.***.*27-20, SEBASTIAO ANTONIO DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *29.***.*27-15, DESPACHO Considerando a justificativa apresentada na petição ID 182389928, defiro a dilação de prazo requerida, concedendo o prazo de 20 (vinte) dias para juntada da documentação restante e apresentação das declarações legais, conforme determinado em decisão de ID 179957727.

Intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
11/01/2024 14:55

Recebidos os autos
11/01/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
19/12/2023 11:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:31

Expedição de Certidão.
18/12/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 12:12

Juntada de Certidão
07/12/2023 02:48

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 14:45

Juntada de Certidão
04/12/2023 08:41

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:21

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:54

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
30/11/2023 10:23

Recebidos os autos
30/11/2023 10:23

Recebida a emenda à inicial
29/11/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
29/11/2023 09:01

Decorrido prazo de ROSE DE OLIVEIRA SANTOS em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:25

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 16:59

Expedição de Certidão.
15/11/2023 12:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:03

Recebidos os autos
08/11/2023 15:03

Não Concedida a Medida Liminar
08/11/2023 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
07/11/2023 18:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/10/2023 10:32

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 15:48

Recebidos os autos
17/10/2023 15:48

Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIAO ANTONIO DOS SANTOS - CPF: *29.***.*27-15 (INVENTARIADO(A)).
17/10/2023 15:48

Determinada a emenda à inicial
16/10/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714097-69.2022.8.07.0018

Elivaldo Goncalves da Silva

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2022 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0716397-04.2022.8.07.0018

Pedro Jose de Medeiros

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/10/2022 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0700875-51.2023.8.07.0001

Paulo Roberto Roque Antonio Khouri

Eli Basilio Alves dos Santos

Advogado: Paulo Roberto Roque Antonio Khouri

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/01/2023 23:29

Exibir Processo

Processo nº 0704372-56.2022.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2022 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0701103-84.2023.8.07.0014

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Tomazia de Aquino Serra Barbosa

Advogado: Tiago Santos Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/02/2023 15:26

Exibir Processo