29/05/2024 09:23

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 09:22

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:33

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:06

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 20/05/2024 23:59.
10/05/2024 13:54

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:54

Juntada de Alvará de levantamento
10/05/2024 13:52

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 03:22

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:13

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:53

Recebidos os autos
30/04/2024 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/04/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:21

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:43

Expedição de Ofício.
11/03/2024 18:43

Expedição de Ofício.
11/03/2024 17:07

Juntada de Certidão
11/03/2024 12:39

Recebidos os autos
11/03/2024 12:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/03/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/03/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:27

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714055-83.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JOAO BATISTA FERNANDES DA COSTA e outros Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 187767523.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 17:34:50.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
26/02/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:35

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:53

Recebidos os autos
26/02/2024 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714055-83.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO BATISTA FERNANDES DA COSTA, FONTES DE RESENDE ADVOCACIA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento individual de Sentença Coletiva apresentado por JOAO BATISTA FERNANDES DA COSTA em face do DISTRITO FEDERAL e do IPREV/DF no qual o credor vindica o cumprimento da obrigação de pagar estatuída no título coletivo proveniente dos autos nº 0704860-45.2021.8.07.0018, que tramitou perante o Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública.

Decisão de ID nº 180394509 recebeu o pedido executivo, fixou honorários advocatícios nos termos da Súmula 345 do STJ, e determinou a intimação do Executado.

IMPUGNAÇÃO ofertada pelos Executados ao ID nº 182685133, no qual defendem a existência de excesso executivo, este no valor de R$179,96.

Em resposta, apresentada ao ID nº 187129732, a parte credora concordou com os cálculos apontados pelos Executados. É o relatório.

DECIDO.

Diante da expressa concordância da parte credora, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO ofertada e, por conseguinte, HOMOLOGO os cálculos de ID nº 182685139.

Condeno a parte credora no pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso executivo apurado (R$179,96), nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º, inciso I, do CPC.

Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para proceder a atualização e a adequação dos cálculos ora homologados à Portaria GPR nº 07/2019, atentando-se às determinações da Decisão de ID nº 180394509.

Publique-se.

Intimem-se.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta
21/02/2024 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/02/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:56

Recebidos os autos
20/02/2024 18:56

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
20/02/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/02/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 04:47

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:59

Publicado Despacho em 16/02/2024.
15/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 03:38

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES DA COSTA em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:56

Publicado Ficha de inspeção judicial em 31/01/2024.
31/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714055-83.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO BATISTA FERNANDES DA COSTA, FONTES DE RESENDE ADVOCACIA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi realizada Inspeção Ordinária relativa ao ciclo de 2024 nos presentes autos, e encontrada(s) a(s) seguinte(s) pendência(s): a) cadastrar prioridade de tramitação do feito, parte com mais de 60 anos.

Ao CJU para que promova as correções apontadas.

Após, prossiga-se, cumprindo as determinações precedentes.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024.

THAISSA SATIE SILVA TANIGUCHI
25/01/2024 14:21

Recebidos os autos
25/01/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/01/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:10

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714055-83.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JOAO BATISTA FERNANDES DA COSTA e outros Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 182685133.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de janeiro de 2024 18:45:52.

WILLIAN KENJI DAHMER TANAKA Servidor Geral
05/01/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 18:46

Expedição de Certidão.
21/12/2023 23:16

Juntada de Petição de impugnação
19/12/2023 04:08

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES DA COSTA em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:24

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:03

Recebidos os autos
04/12/2023 16:03

Outras decisões
01/12/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/12/2023 13:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/12/2023 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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