09/06/2025 17:17

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 04:41

Processo Desarquivado
06/06/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:30

Recebidos os autos
30/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:30

Outras decisões
29/05/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
29/05/2025 15:52

Processo Desarquivado
29/05/2025 15:40

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
14/04/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:44

Juntada de comunicação
19/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 18:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2025 11:43

Recebidos os autos
17/03/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:43

Determinado o arquivamento
14/03/2025 09:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
14/03/2025 04:45

Processo Desarquivado
13/03/2025 13:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/05/2024 12:00

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 21:47

Recebidos os autos
17/04/2024 21:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família de Brasília.
17/04/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/04/2024 16:14

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:31

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 11/04/2024 23:59.
28/03/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:03

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0758804-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: MARIA MARTHA DE SANTANA MORAES, CHIMENNE SANTANA DE ARAUJO CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº. 03/2023, deste Juízo, INTIME-SE A CURADORA PARA ASSINAR O TERMO DE GUARDA E ANEXAR UMA VIA ASSINADA NO PROCESSO, NO PRAZO DE 5 DIAS.

Brasília/DF, 22 de março de 2024 12:44:37 CRISTIANO CANDIDO NETO Diretor de Secretaria
22/03/2024 13:41

Juntada de Certidão
22/03/2024 13:09

Juntada de Certidão
22/03/2024 12:45

Juntada de Certidão
22/03/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:42

Expedição de Mandado.
22/03/2024 12:35

Expedição de Termo.
21/03/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 13:58

Transitado em Julgado em 15/03/2024
16/03/2024 04:16

Decorrido prazo de MARIA MARTHA DE SANTANA MORAES em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:16

Decorrido prazo de CHIMENNE SANTANA DE ARAUJO em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 08:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2024 02:46

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto e, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido para nomear CHIMENNE SANTANA DE ARAUJO curadora da interditada MARIA DE LOURDES SANTANA ARAUJO.

Fica a nova curadora advertida de que: a) Toda e qualquer importância recebida em nome da interditada deverá ser utilizada única e exclusivamente em benefício dela, e todos os gastos documentalmente comprovados, sob pena de responsabilidade civil e criminal; b) Deverá prestar contas de sua administração anualmente, até o dia 31 de março, das rendas e gastos referentes ao ano anterior, conforme determina o art. 84, § 4º, da Lei nº 13.146/2015.

Condeno as requerentes no pagamento das custas processuais.

Transitada em julgado: a) Expeça-se certidão de curatela, devendo a curadora prestar o compromisso legal (art. 759 do CPC); b) Traslade-se esta sentença para os processos de nº 10.501/87 (interdição) e 33.079/93 (substituição de curatela); c) Inscreva-se esta sentença nos cartórios de registro civil de pessoas naturais competentes, nos termos dos arts. 92, 93 e 107, § 1º, da Lei nº 6.015/1973.

Publique-se.

Intimem-se.
21/02/2024 14:27

Recebidos os autos
21/02/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:27

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 10:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
16/02/2024 04:49

Decorrido prazo de MARIA MARTHA DE SANTANA MORAES em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0758804-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTES: MARIA MARTHA DE SANTANA MORAES e CHIMENNE SANTANA DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Recebo a petição inicial (ID nº 175177490) e a emenda (ID nº 184001438). 2.

Custas recolhidas (IDs nº 175179400 e 175326235). 3.

Ouça-se o Ministério Público. 4.

Após, concluso para sentença.

Intimem-se.
30/01/2024 22:19

Recebidos os autos
30/01/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 22:19

Recebida a emenda à inicial
24/01/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
23/01/2024 04:25

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 15:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/01/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0758804-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTES: MARIA MARTHA DE SANTANA MORAES e CHIMENNE SANTANA DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Em consulta ao PJe de 1ª Instância, verifico que tramita na 6ª Vara de Família de Brasília a Ação de Interdição nº 0759178-13.2023.8.07.0016, ajuizada pela 2ª acordante em relação ao seu genitor. 2.

O art. 319, II, do Código de Processo Civil estabelece que a petição inicial deverá indicar, além da qualificação completa das partes, seu domicílio e residência.

Portanto, forneça, portanto a 2ª autora a sua qualificação e o seu endereço completo, fazendo juntar o respectivo comprovante de endereço. 3.

Verifico que este processo, conforme cadastro processual tramita sob a característica do juízo 100% digital.

Assim, informem as requerentes, os seus endereços eletrônicos (e-mail) e seus telefones (WhatsApp). 4.

Informem, ainda as autoras com quem reside a interditada atualmente, bem como onde ela irá residir depois da alteração da curadoria.

Emende-se a inicial no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.
08/01/2024 19:00

Recebidos os autos
08/01/2024 19:00

Determinada a emenda à inicial
20/12/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
18/12/2023 23:43

Juntada de Petição de laudo
11/12/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:27

Publicado Despacho em 22/11/2023.
21/11/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 17:24

Recebidos os autos
17/11/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
16/11/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:21

Publicado Despacho em 07/11/2023.
07/11/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 14:14

Recebidos os autos
03/11/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
24/10/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 19:42

Recebidos os autos
23/10/2023 19:42

Determinada a emenda à inicial
19/10/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
19/10/2023 16:47

Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
19/10/2023 10:14

Publicado Intimação em 19/10/2023.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 09:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/10/2023 16:57

Recebidos os autos
16/10/2023 16:57

Declarada incompetência
16/10/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
16/10/2023 13:43

Expedição de Certidão.
16/10/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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