TJDFT - 0702194-03.2023.8.07.0018
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
-
12/08/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2025 03:21
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 08/08/2025 23:59.
-
08/08/2025 14:24
Expedição de Ofício.
-
08/08/2025 14:24
Expedição de Ofício.
-
01/08/2025 03:27
Decorrido prazo de SEBASTIAO CARMO DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 03:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 17:02
Cancelada a movimentação processual
-
23/07/2025 17:02
Desentranhado o documento
-
10/07/2025 02:40
Publicado Decisão em 10/07/2025.
-
10/07/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
08/07/2025 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 16:29
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
08/07/2025 14:24
Recebidos os autos
-
08/07/2025 14:24
Embargos de Declaração Acolhidos
-
08/07/2025 01:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
07/07/2025 17:09
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/06/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 18:46
Recebidos os autos
-
10/06/2025 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 15:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
10/06/2025 15:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/06/2025 02:48
Publicado Decisão em 03/06/2025.
-
03/06/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
30/05/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 14:39
Recebidos os autos
-
29/05/2025 14:39
Outras decisões
-
28/05/2025 17:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
03/04/2025 03:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
-
10/03/2025 22:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 14:06
Recebidos os autos
-
10/03/2025 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2025 23:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
28/02/2025 20:35
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 02:31
Publicado Decisão em 21/02/2025.
-
21/02/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
19/02/2025 15:10
Recebidos os autos
-
19/02/2025 15:10
Outras decisões
-
19/02/2025 13:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
05/02/2025 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
-
27/01/2025 19:47
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 15:04
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
22/01/2025 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
-
10/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702194-03.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEBASTIAO CARMO DOS SANTOS, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Os autos estavam suspensos para aguardar julgamento de AGI.
Consta informação definitiva de julgamento do recurso.
Intimem-se as partes para manifestação.
Prazo 5 dias, exequente e 10 dias, Ente Público, já contada dobra.
Após, voltem-me.
BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito -
08/01/2025 23:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 19:40
Recebidos os autos
-
08/01/2025 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 16:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
08/01/2025 16:20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/06/2024 14:34
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
01/02/2024 04:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 05:09
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 04:52
Decorrido prazo de SEBASTIAO CARMO DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 05:28
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
18/01/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
17/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702194-03.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEBASTIAO CARMO DOS SANTOS, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por SEBASTIAO CARMO DOS SANTOS em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.
O alvará de levantamento referente aos honorários sucumbenciais incontroversos foi devidamente expedido (ID 183366031), bem como o precatório da obrigação principal incontroversa (ID 173393029).
Assim, determino a SUSPENSÃO do processo até o trânsito em julgado do AGI nº 0719020-61.2023.8.07.0000.
Com o trânsito em julgado do recurso, voltem-me conclusos.
Dê-se ciência às partes.
Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.
Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).
Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.
Remetam-se os autos para “aguardando julgamento de outra ação.
Pasta AGI 2VFP”.
Com o trânsito em julgado do AGI nº 0719020-61.2023.8.07.0000, voltem-me conclusos.
BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito -
15/01/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 15:33
Recebidos os autos
-
12/01/2024 15:33
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
11/01/2024 21:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
10/01/2024 18:52
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 18:52
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/01/2024 18:29
Juntada de Petição de petição
-
22/12/2023 03:09
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 17:56
Recebidos os autos
-
30/11/2023 17:56
Deferido em parte o pedido de SEBASTIAO CARMO DOS SANTOS - CPF: *52.***.*57-68 (EXEQUENTE)
-
30/11/2023 13:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
30/11/2023 07:10
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 03:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
-
05/10/2023 10:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 03:46
Decorrido prazo de SEBASTIAO CARMO DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 14:05
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
21/09/2023 07:50
Publicado Decisão em 21/09/2023.
-
20/09/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 13:54
Expedição de Ofício.
-
20/09/2023 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
19/09/2023 07:37
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 22:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 18:20
Recebidos os autos
-
14/09/2023 18:20
Outras decisões
-
13/09/2023 20:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
-
12/09/2023 18:18
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 09:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 01:41
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 12/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 01:41
Decorrido prazo de SEBASTIAO CARMO DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.
-
31/05/2023 01:14
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 30/05/2023 23:59.
-
31/05/2023 01:14
Decorrido prazo de SEBASTIAO CARMO DOS SANTOS em 30/05/2023 23:59.
-
29/05/2023 15:37
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
27/05/2023 01:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:38
Publicado Decisão em 23/05/2023.
-
22/05/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
-
19/05/2023 00:33
Publicado Decisão em 19/05/2023.
-
19/05/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
-
18/05/2023 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 15:17
Recebidos os autos
-
18/05/2023 15:17
Outras decisões
-
18/05/2023 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
17/05/2023 17:49
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 13:43
Recebidos os autos
-
16/05/2023 13:43
Embargos de Declaração Acolhidos
-
15/05/2023 20:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
15/05/2023 18:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/05/2023 00:15
Publicado Decisão em 10/05/2023.
-
09/05/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
05/05/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 16:08
Recebidos os autos
-
05/05/2023 16:08
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
05/05/2023 10:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
04/05/2023 16:37
Juntada de Petição de réplica
-
12/04/2023 00:17
Publicado Certidão em 12/04/2023.
-
11/04/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
04/04/2023 18:44
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 15:27
Juntada de Petição de impugnação
-
24/03/2023 16:35
Recebidos os autos
-
24/03/2023 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
23/03/2023 18:32
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 18:31
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2023 11:30
Publicado Decisão em 16/03/2023.
-
16/03/2023 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
14/03/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 13:32
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
09/03/2023 14:07
Recebidos os autos
-
09/03/2023 14:07
Outras decisões
-
09/03/2023 14:01
Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
09/03/2023 13:41
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
08/03/2023 19:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
08/03/2023 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Outros Documentos • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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