23/05/2024 16:48

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 04:40

Processo Desarquivado
20/05/2024 13:28

Juntada de comunicações
23/04/2024 18:04

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 19:22

Juntada de Certidão
24/03/2024 12:04

Expedição de Carta.
14/03/2024 17:55

Juntada de Certidão
12/03/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 18:32

Recebidos os autos
05/03/2024 18:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
05/03/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/03/2024 17:30

Transitado em Julgado em 26/02/2024
02/03/2024 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 13:15

Juntada de Ofício
20/02/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 03:17

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 18:09

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:38

Recebidos os autos
19/02/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
19/02/2024 16:13

Juntada de Certidão
19/02/2024 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 16:47

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:41

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:36

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:21

Juntada de Alvará de soltura
16/02/2024 15:48

Recebidos os autos
16/02/2024 15:48

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2024 11:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
14/02/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 02:46

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0712994-35.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MIQUEIAS PEREIRA DA SILVA LEITE CERTIDÃO De ordem, INTIMO MIQUEIAS PEREIRA DA SILVA LEITE, por meio de seu(s) defensor(es), a apresentar(em) alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Gama/DF, 6 de fevereiro de 2024 às 14:40:30 DANILO MORAIS SANTOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Cartório / Servidor Geral
05/02/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 04:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 14:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 10:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
29/01/2024 14:41

Outras decisões
23/01/2024 05:19

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 04:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.
18/01/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712994-35.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MIQUEIAS PEREIRA DA SILVA LEITE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista à DEFESA para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe o endereço e telefone da testemunha que arrolou em sua resposta à acusação ou, alternativamente, se comprometa a apresentá-la independentemente de intimação.

GAMA/DF, Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2023, às 15:22:25.

ANDREIA MARQUES DE OLIVEIRA GOUVEIA Diretora de Secretaria
08/01/2024 17:47

Juntada de comunicações
08/01/2024 17:19

Juntada de comunicações
29/12/2023 15:16

Juntada de Certidão
29/12/2023 15:10

Expedição de Ofício.
14/12/2023 15:06

Juntada de Certidão
13/12/2023 18:09

Juntada de Certidão
13/12/2023 18:02

Expedição de Ofício.
13/12/2023 17:50

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:44

Expedição de Ofício.
13/12/2023 17:37

Recebidos os autos
13/12/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
13/12/2023 15:53

Juntada de Ofício
13/12/2023 15:52

Cancelada a movimentação processual
13/12/2023 15:52

Desentranhado o documento
12/12/2023 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
04/12/2023 17:15

Juntada de Certidão
04/12/2023 17:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 10:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
29/11/2023 09:59

Recebidos os autos
29/11/2023 09:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2023 08:00

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
27/11/2023 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 10:32

Juntada de comunicações
27/11/2023 10:24

Expedição de Ofício.
24/11/2023 14:43

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 23/11/2023 17:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama
24/11/2023 14:42

Outras decisões
22/11/2023 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 02:54

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 16:55

Juntada de Certidão
20/11/2023 15:58

Juntada de Certidão
20/11/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:47

Juntada de Certidão
20/11/2023 15:45

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 23/11/2023 17:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama
20/11/2023 15:39

Recebidos os autos
20/11/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 01:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
17/11/2023 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 17:18

Mandado devolvido dependência
16/11/2023 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 14:33

Juntada de Ofício
16/11/2023 14:28

Juntada de Certidão
16/11/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 19:18

Mandado devolvido dependência
13/11/2023 15:35

Juntada de mandado
13/11/2023 14:56

Juntada de Certidão
10/11/2023 19:25

Juntada de Certidão
10/11/2023 18:45

Recebidos os autos
10/11/2023 18:45

Deferido o pedido de Sob sigilo.
10/11/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
10/11/2023 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:51

Recebidos os autos
10/11/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
10/11/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 08:26

Juntada de Certidão
09/11/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 14:43

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/11/2023 21:45

Recebidos os autos
08/11/2023 21:45

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/11/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
08/11/2023 11:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/11/2023 09:42

Juntada de comunicações
07/11/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:50

Juntada de Certidão
31/10/2023 17:04

Juntada de Certidão
31/10/2023 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 21:36

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 21:34

Juntada de Certidão
30/10/2023 19:48

Recebidos os autos
30/10/2023 19:48

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
30/10/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
30/10/2023 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 16:08

Juntada de comunicações
30/10/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2023 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:18

Juntada de comunicações
20/10/2023 08:37

Recebidos os autos
20/10/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 06:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
18/10/2023 06:58

Juntada de Certidão
16/10/2023 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2023 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2023 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama
15/10/2023 10:50

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/10/2023 18:09

Expedição de Alvará de Soltura .
14/10/2023 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2023 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2023 13:14

Juntada de Certidão
14/10/2023 11:44

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/10/2023 11:42

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
14/10/2023 09:58

Juntada de gravação de audiência
13/10/2023 14:37

Juntada de Certidão
13/10/2023 14:36

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/10/2023 13:11

Juntada de laudo
12/10/2023 19:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/10/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
12/10/2023 14:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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