TJDFT - 0707126-58.2023.8.07.0010
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santa Maria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2024 14:10
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2024 14:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 02:17
Publicado Decisão em 14/08/2024.
-
13/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
13/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0707126-58.2023.8.07.0010 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Assunto: Estelionato (3431) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: JESSICA FERREIRA CAMPOS DE SOUZA DECISÃO Em análise aos autos, observo que todas as diligências determinadas na sentença foram devidamente realizadas.
Por conseguinte, nos termos do art. 102, caput, do Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios, arquivem-se os autos.
Intimem-se.
Santa Maria/DF, Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024 13:25:31.
MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Juiz de Direito -
11/08/2024 18:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2024 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 16:20
Recebidos os autos
-
09/08/2024 16:20
Determinado o arquivamento
-
09/08/2024 13:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
09/08/2024 13:13
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 00:00
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
11/07/2024 23:57
Transitado em Julgado em 18/06/2024
-
05/07/2024 02:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/06/2024 05:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 14:02
Publicado Sentença em 11/06/2024.
-
13/06/2024 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
06/06/2024 22:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/06/2024 22:10
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 15:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 17:37
Juntada de termo
-
05/06/2024 17:27
Recebidos os autos
-
05/06/2024 17:27
Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
05/06/2024 16:20
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
05/06/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
25/05/2024 03:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 02:54
Publicado FAP - Folha de Antecedentes Penais em 17/05/2024.
-
17/05/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
14/05/2024 18:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 17:20
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
18/04/2024 16:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 16:43
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
30/01/2024 05:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 05:59
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
23/01/2024 04:15
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
20/01/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
19/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRISMA 2ª Vara Criminal de Santa Maria Número do processo: 0707126-58.2023.8.07.0010 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: JESSICA FERREIRA CAMPOS DE SOUZA CERTIDÃO Por força da Portaria nº 04, de 25 de junho de 2013, nesta data, faço vista ao Ministério Público, conforme cota de ID 178801365 - Petição (Cota), tendo em vista a informação solicitada pela requerente ID 177372881 - Petição.
SANTA MARIA/DF, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2023, 19:45:41 MARILIZA TIVES PADILHA Servidor Geral -
10/01/2024 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
09/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRISMA 2ª Vara Criminal de Santa Maria Número do processo: 0707126-58.2023.8.07.0010 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: JESSICA FERREIRA CAMPOS DE SOUZA CERTIDÃO Por força da Portaria nº 04, de 25 de junho de 2013, nesta data, faço vista ao Ministério Público, conforme cota de ID 178801365 - Petição (Cota), tendo em vista a informação solicitada pela requerente ID 177372881 - Petição.
SANTA MARIA/DF, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2023, 19:45:41 MARILIZA TIVES PADILHA Servidor Geral -
05/01/2024 15:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 19:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 19:46
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 19:44
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
21/11/2023 13:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2023 03:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 08:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2023 05:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
-
28/10/2023 03:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 02:44
Publicado Certidão em 27/10/2023.
-
27/10/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
25/10/2023 11:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2023 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 11:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2023 12:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 16:27
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 18:39
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
-
06/10/2023 12:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/10/2023 12:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2023 10:13
Publicado Decisão em 04/10/2023.
-
04/10/2023 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
02/10/2023 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 18:25
Recebidos os autos
-
29/09/2023 18:25
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
29/09/2023 17:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
29/09/2023 17:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2023 03:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 16:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/07/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 16:06
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0718950-35.2023.8.07.0003
Dayane Domingues da Fonseca
Joseli Vitoria Pereira Barbosa Fernandes
Advogado: Dayane Domingues da Fonseca
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/06/2023 11:32
Processo nº 0745415-87.2023.8.07.0001
Alice Vitoria da Silva Lopes
Azul S.A.
Advogado: Rafael Araujo Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/11/2023 23:20
Processo nº 0704475-51.2021.8.07.0001
Dirceu de Faria
Rejane Jose dos Reis
Advogado: Davi Rodrigues Ribeiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/02/2021 17:55
Processo nº 0716759-63.2023.8.07.0020
Rita de Cassia Assuncao Pereira
123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...
Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/08/2023 16:36
Processo nº 0725318-09.2023.8.07.0020
Viviane Muniz Oliveira
Jonas Ribeiro dos Santos
Advogado: Marlucy de Sena Guimaraes de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/12/2023 16:31