09/01/2025 17:32

Arquivado Definitivamente
03/01/2025 13:17

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:20

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 17:16

Transitado em Julgado em 30/08/2024
02/09/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:14

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 23/08/2024.
22/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Posto isso, acolho a cota ministerial de ID nº 206689328 para DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, com base no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95.
21/08/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 23:02

Recebidos os autos
20/08/2024 23:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 23:02

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
07/08/2024 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
06/08/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 19:49

Recebidos os autos
17/07/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
10/07/2024 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.
31/01/2024 18:49

Expedição de Certidão.
23/01/2024 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, atenta à manifestação ministerial de ID nº 179928987, acolho a justificativa do sursitário apresentada ao ID nº 179251515, PRORROGO o período de prova até 31/05/2024 e lhe concedo nova oportunidade para cumprimento das condições estabelecidas ao ID nº 109632288, em especial a prestação de serviços comunitários.
20/12/2023 18:56

Transitado em Julgado em 05/09/2023
19/12/2023 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 19:50

Recebidos os autos
18/12/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:50

Outras decisões
14/12/2023 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
29/11/2023 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 16:20

Recebidos os autos
28/11/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 21:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
23/11/2023 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 02:58

Publicado Despacho em 17/11/2023.
17/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 15:27

Recebidos os autos
14/11/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 19:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
13/11/2023 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:51

Juntada de Certidão
10/11/2023 18:50

Juntada de Certidão
06/09/2023 14:23

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:28

Publicado Sentença em 31/08/2023.
31/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 16:15

Juntada de Certidão
29/08/2023 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:08

Juntada de Certidão
29/07/2023 19:35

Recebidos os autos
29/07/2023 19:35

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
30/06/2023 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
21/06/2023 19:40

Recebidos os autos
20/06/2023 20:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
18/06/2023 17:44

Recebidos os autos
18/06/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 21:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
26/05/2023 00:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 15:35

Juntada de Certidão
23/05/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:19

Juntada de Certidão
23/05/2023 15:11

Juntada de Certidão
12/05/2022 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
03/03/2022 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2021 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2021 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 18:57

Juntada de Certidão
30/11/2021 18:54

Juntada de Certidão
30/11/2021 18:27

Juntada de Certidão
30/11/2021 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Judiciário da Mulher
30/11/2021 17:57

Juntada de Certidão
29/11/2021 11:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2021 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
29/11/2021 11:50

Suspensão Condicional do Processo
17/11/2021 19:30

Juntada de Certidão
09/11/2021 21:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/11/2021 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2021 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2021 20:01

Recebidos os autos
03/11/2021 20:01

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
03/11/2021 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2021 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2021 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2021 15:06

Juntada de Certidão
14/07/2021 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2021 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2021 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 17:56

Juntada de Certidão
09/07/2021 12:54

Remetidos os Autos da(o) Psicossocial para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga - (em diligência)
09/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 09/07/2021.
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
06/07/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 14:20

Recebidos os autos
01/07/2021 14:20

Decisão interlocutória - deferimento
01/07/2021 08:40

Juntada de Certidão
30/06/2021 19:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
30/06/2021 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2021 13:18

Expedição de Ofício.
21/06/2021 17:23

Juntada de Certidão de disponibilização
21/06/2021 02:37

Publicado Decisão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
18/06/2021 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2021 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
15/06/2021 16:31

Recebidos os autos
15/06/2021 16:31

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2021 15:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
14/06/2021 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2021 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2021 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 10:34

Juntada de Certidão
24/05/2021 10:24

Juntada de Certidão
24/05/2021 10:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
19/05/2021 17:35

Recebidos os autos
19/05/2021 17:35

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/05/2021 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
17/05/2021 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2021 12:05

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/05/2021 00:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 13:04

Juntada de Certidão
30/04/2021 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2021 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2021 21:19

Mandado devolvido dependência
22/04/2021 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2021 22:36

Remetidos os Autos da(o) Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga para Psicossocial - (em diligência)
20/04/2021 22:36

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 22:13

Juntada de Certidão
20/04/2021 21:18

Juntada de Certidão
20/04/2021 19:05

Recebidos os autos
20/04/2021 19:05

Decisão interlocutória - concessão - medida protetiva
20/04/2021 18:50

Juntada de Certidão
20/04/2021 18:49

Desentranhamento
20/04/2021 16:07

Juntada de Certidão
20/04/2021 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
20/04/2021 10:43

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga - (em diligência)
20/04/2021 10:43

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/04/2021 21:14

Expedição de Alvará de Soltura .
19/04/2021 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2021 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2021 18:09

Juntada de Certidão
16/04/2021 17:41

Audiência Custódia realizada em/para 16/04/2021 14:00 Núcleo de Audiência de Custódia.
16/04/2021 17:41

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
16/04/2021 17:41

Homologada a Prisão em Flagrante
16/04/2021 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2021 14:06

Juntada de Certidão
16/04/2021 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2021 13:22

Audiência Custódia designada em/para 16/04/2021 14:00 Núcleo de Audiência de Custódia.
16/04/2021 11:18

Juntada de laudo
16/04/2021 04:57

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/04/2021 03:29

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 03:29

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 03:29

Remetidos os Autos da(o) Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
16/04/2021 03:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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