08/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722843-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELINGTO RODRIGUES GUIMARAES EXECUTADO: CARLOS ROBERTO DE SOUZA *39.***.*00-49 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao petitório de ID 240789770, mantenho a Decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o julgamento final do recurso interposto.

Ressalto que os autos deverão permanecer na tarefa: "processo suspenso a depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (272)". " *Documento datado e assinado eletronicamente*
04/07/2025 15:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2025 16:05

Recebidos os autos
03/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/07/2025 15:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/06/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/06/2025 18:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 15:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/06/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:42

Desentranhado o documento
11/06/2025 10:24

Recebidos os autos
11/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:24

Deferido o pedido de HELINGTO RODRIGUES GUIMARAES - CPF: *53.***.*91-16 (EXEQUENTE).
02/06/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/06/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 18:48

Recebidos os autos
15/05/2025 18:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2025 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/05/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 20:47

Recebidos os autos
30/04/2025 20:47

Outras decisões
28/04/2025 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/04/2025 20:17

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2025 11:55

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
14/04/2025 08:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/04/2025 08:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/03/2025 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 17:07

Expedição de Mandado.
27/03/2025 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 17:04

Expedição de Mandado.
26/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 14:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2025 15:27

Recebidos os autos
24/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:27

Outras decisões
17/03/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/03/2025 17:04

Processo Desarquivado
17/03/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 17:32

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 17:29

Transitado em Julgado em 14/03/2025
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de HELINGTO RODRIGUES GUIMARAES em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/01/2025 15:11

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL para condenar a requerida ao pagamento do valor histórico TOTAL de R$ 10 mil (dez mil reais), atinente às cártulas de cheque acostadas nos IDs 160560659 e 160560660, sendo que os valores serão atualizados com a incidência de correção monetária, a contar da data de emissão estampada em cada cártula, e acrescidos de juros de mora, estes à taxa de 1% (um por cento) ao mês, até o dia 29/8/2024, passando posteriormente à Taxa Legal (Lei nº 14.905/2024), a partir do dia 30/8/2024, estes contados a partir da primeira apresentação à câmara de compensação ou instituição financeira sacada, conforme estampado no verso de cada cártula, por força do entendimento firmado em sede de julgamento repetitivo pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça (TEMA 942).

Por conseguinte, RESOLVO A LIDE com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
17/01/2025 14:54

Recebidos os autos
17/01/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:54

Julgado procedente o pedido
20/12/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/12/2024 15:34

Recebidos os autos
18/12/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:34

Outras decisões
13/12/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/12/2024 18:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2024 12:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/12/2024 17:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/09/2024.
01/09/2024 20:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 17:42

Recebidos os autos
28/08/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/08/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/08/2024 04:35

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 13:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/08/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722843-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELINGTO RODRIGUES GUIMARAES REU: CARLOS ROBERTO DE SOUZA *39.***.*00-49 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do petitório de ID 206895750, aguarde-se o decurso do prazo recursal para o requerido.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
15/08/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2024 18:26

Recebidos os autos
14/08/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:26

Outras decisões
08/08/2024 12:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/08/2024 16:04

Recebidos os autos
06/08/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:04

Outras decisões
02/08/2024 18:01

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/08/2024 17:57

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:31

Decorrido prazo de HELINGTO RODRIGUES GUIMARAES em 31/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:43

Decorrido prazo de HELINGTO RODRIGUES GUIMARAES em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO aos embargos declaratórios em apreço, para suprir a omissão aventada, ao passo que INDEFIRO o pedido de denunciação da lide.
05/07/2024 18:44

Recebidos os autos
05/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:44

Embargos de Declaração Acolhidos
04/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722843-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELINGTO RODRIGUES GUIMARAES REU: CARLOS ROBERTO DE SOUZA *39.***.*00-49 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento em diligência.

Diante dos embargos de declaração opostos, em atenção ao princípio do contraditório, INTIMO a parte embargada para, caso queira, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 1.023, §2º, do CPC).

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
02/07/2024 21:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2024 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2024 19:00

Recebidos os autos
01/07/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 19:00

Outras decisões
05/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722843-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELINGTO RODRIGUES GUIMARAES REU: CARLOS ROBERTO DE SOUZA *39.***.*00-49 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória.

Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
03/06/2024 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/06/2024 23:50

Recebidos os autos
02/06/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 23:50

Outras decisões
29/05/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/05/2024 20:43

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2024 03:12

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 22:11

Recebidos os autos
16/05/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 22:11

Outras decisões
15/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/05/2024 17:02

Recebidos os autos
10/05/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:02

Outras decisões
23/04/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/04/2024 16:27

Juntada de Petição de réplica
05/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722843-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELINGTO RODRIGUES GUIMARAES REU: CARLOS ROBERTO DE SOUZA *39.***.*00-49 CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024.

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
03/04/2024 09:07

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:30

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 16:37

Recebidos os autos
11/03/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:37

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ROBERTO DE SOUZA *39.***.*00-49 - CNPJ: 43.***.***/0001-34 (REU).
09/03/2024 04:03

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SOUZA *39.***.*00-49 em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/03/2024 16:58

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/02/2024 07:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2024 07:39

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/01/2024 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722843-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELINGTO RODRIGUES GUIMARAES REU: CARLOS ROBERTO DE SOUZA *39.***.*00-49 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No intuito de localizar o endereço da parte requerida, DEFIRO o pedido retro e, por conseguinte, promovo a consulta eletrônica por meio dos Sistemas SISBAJUD, BANDI e INFOSEG (INFOJUD).

Quanto ao sistema RENAJUD, informo que não se presta à finalidade da diligência.

Em pesquisas nas bases SISBAJUD, BANDI e INFOJUD/INFOSEG o Juízo obteve as informações que secundam esta Decisão.

INTIMO, pois, o requerente para, após analisar as informações, postular o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias.

I.

VÍVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta *Documento datado e assinado eletronicamente*
16/01/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 17:00

Recebidos os autos
15/01/2024 17:00

Outras decisões
10/01/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/11/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 23:59

Juntada de Certidão
10/11/2023 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 21:47

Recebidos os autos
03/10/2023 21:47

Outras decisões
01/10/2023 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/10/2023 20:53

Expedição de Certidão.
01/10/2023 03:51

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SOUZA *39.***.*00-49 em 29/09/2023 23:59.
08/09/2023 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/08/2023 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 09:02

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 23:03

Recebidos os autos
21/08/2023 23:03

Deferido o pedido de HELINGTO RODRIGUES GUIMARAES - CPF: *53.***.*91-16 (AUTOR).
21/08/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/08/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 00:32

Recebidos os autos
17/08/2023 00:32

Outras decisões
14/08/2023 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/08/2023 16:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/08/2023 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Brasília
14/08/2023 16:57

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2023 16:18

Recebidos os autos
14/08/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
14/08/2023 15:30

Recebidos os autos
14/08/2023 15:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/08/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 02:56

Decorrido prazo de HELINGTO RODRIGUES GUIMARAES em 08/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:33

Publicado Certidão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 17:22

Juntada de Certidão
20/07/2023 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/06/2023 21:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 15:18

Cancelada a movimentação processual
22/06/2023 15:18

Desentranhado o documento
21/06/2023 11:16

Recebidos os autos
21/06/2023 11:16

Concedida a gratuidade da justiça a HELINGTO RODRIGUES GUIMARAES - CPF: *53.***.*91-16 (AUTOR).
21/06/2023 11:16

Recebida a emenda à inicial
19/06/2023 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/06/2023 23:12

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2023 23:11

Recebidos os autos
14/06/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/06/2023 16:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/06/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:37

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 23:21

Recebidos os autos
01/06/2023 23:21

Determinada a emenda à inicial
31/05/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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