17/09/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/09/2024 17:20

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 15:31

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:37

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:37

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 16:20

Transitado em Julgado em 24/08/2024
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FELIPE MARQUES KEDE MELO em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JULIANA BRUNO CHAGAS em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 09/08/2024.
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 13:55

Recebidos os autos
07/08/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2024 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/08/2024 05:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 17:46

Recebidos os autos
30/07/2024 17:46

Outras decisões
26/07/2024 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/07/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:56

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:56

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2024 14:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/07/2024 03:18

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0700903-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA BRUNO CHAGAS, FELIPE MARQUES KEDE MELO REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

A parte Requerida CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A apresentou depósito judicial no valor de R$ 5.423,65 (ID nº 201568950) de um débito de R$ 8.058,86, conforme planilha apresentada pela Autora ao ID nº 201012682 - Pág. 2.

A parte Autora apresentou seus dados bancários ao ID nº 201758628 - Pág. 1.

Realizada a transferência, promova o CJU a expedição.

Considerando que o pagamento não quita a obrigação, defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte JULIANA BRUNO CHAGAS, FELIPE MARQUES KEDE MELO em desfavor da parte CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e GOL LINHAS AEREAS S.A.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 201012682 - Pág. 2.

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito remanescente consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 13:34:29.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
03/07/2024 04:22

Recebidos os autos
03/07/2024 04:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 04:22

Deferido o pedido de JULIANA BRUNO CHAGAS - CPF: *33.***.*19-88 (AUTOR), FELIPE MARQUES KEDE MELO - CPF: *06.***.*58-19 (AUTOR).
01/07/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/07/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 14:59

Recebidos os autos
24/06/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/06/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
19/06/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/06/2024 18:17

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2024 16:03

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 09:27

Decorrido prazo de ASENCIO & RIBEIRO VIAGENS E TURISMO LTDA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 09:26

Decorrido prazo de JULIANA BRUNO CHAGAS em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:07

Decorrido prazo de FELIPE MARQUES KEDE MELO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:07

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:56

Publicado Sentença em 24/05/2024.
24/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 10:07

Recebidos os autos
22/05/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:07

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2024 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/05/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2024 16:10

Recebidos os autos
09/05/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/05/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 21:43

Juntada de Petição de réplica
06/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0700903-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA BRUNO CHAGAS, FELIPE MARQUES KEDE MELO REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., ASENCIO & RIBEIRO VIAGENS E TURISMO LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Analisando detidamente a ata de ID nº 192437118, verifica-se que as partes não autorizaram sua intimação eletrônica.

Assim, indefiro a tramitação do feito no Juízo 100% Digital.

Remova-se a anotação.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre as contestações de IDs nº 192068033 e 192394972 e os documentos apresentados pela parte Ré.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 17:16:26.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
01/05/2024 08:53

Recebidos os autos
01/05/2024 08:53

Indeferido o pedido de FELIPE MARQUES KEDE MELO - CPF: *06.***.*58-19 (AUTOR) e JULIANA BRUNO CHAGAS - CPF: *33.***.*19-88 (AUTOR)
30/04/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/04/2024 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 04:03

Decorrido prazo de ASENCIO & RIBEIRO VIAGENS E TURISMO LTDA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 04:03

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/04/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2024 15:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/04/2024 11:14

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 13:03

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/01/2024 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/01/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0700903-37.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA BRUNO CHAGAS, FELIPE MARQUES KEDE MELO REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., ASENCIO & RIBEIRO VIAGENS E TURISMO LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de não realização de audiência de conciliação, uma vez que se trata de ato inerente ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

Os §§ 2º e 4º do 334 do CPC são regras especiais (Parte Especial do CPC) aplicáveis ao procedimento comum, que não se coadunam com os princípios insertos no art. 2º da Lei 9.099/95.

A parte autora, ao escolher o rito sumaríssimo, fica adstrita ao respectivo rito.

Advirto-a, ainda, que o não comparecimento à audiência implicará em extinção do feito sem apreciação do mérito.

Cite-se.

BRASÍLIA - DF, 9 de janeiro de 2024, às 12:57:19.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
11/01/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:58

Recebidos os autos
10/01/2024 14:58

Indeferido o pedido de JULIANA BRUNO CHAGAS - CPF: *33.***.*19-88 (AUTOR) e FELIPE MARQUES KEDE MELO - CPF: *06.***.*58-19 (AUTOR)
08/01/2024 21:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/01/2024 21:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/01/2024 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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