17/09/2024 18:16

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 18:15

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/09/2024 16:16

Juntada de Certidão
08/09/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2024 15:12

Juntada de Certidão
08/09/2024 15:11

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:18

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:17

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:05

Recebidos os autos
20/08/2024 15:05

Indeferido o pedido de RODRIGO CANDIDO ALEJARRA TRONCOSO - CPF: *80.***.*19-91 (REQUERENTE)
20/08/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/08/2024 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2024 04:23

Processo Desarquivado
05/08/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 14:25

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:24

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:23

Transitado em Julgado em 07/05/2024
08/05/2024 03:46

Decorrido prazo de RODRIGO CANDIDO ALEJARRA TRONCOSO em 07/05/2024 23:59.
26/04/2024 04:17

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 16:11

Juntada de Certidão
10/04/2024 02:36

Publicado Sentença em 10/04/2024.
09/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a Ré a pagar ao Autor o valor de R$ 1.128,00 (mil cento e vinte e oito reais), corrigido monetariamente pelo INPC desde o desembolso (13/1/2023, ID n.º 169411443) e acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Transcorridos 15 (quinze) dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
07/04/2024 08:28

Recebidos os autos
07/04/2024 08:28

Julgado procedente em parte do pedido
06/04/2024 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/04/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/04/2024 15:15

Recebidos os autos
06/04/2024 08:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/04/2024 02:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2024 16:07

Decorrido prazo de RODRIGO CANDIDO ALEJARRA TRONCOSO em 03/04/2024 23:59.
29/03/2024 13:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/03/2024 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 14:04

Expedição de Carta.
27/02/2024 12:59

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:34

Recebidos os autos
21/02/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 18:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/02/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 03:44

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 08/02/2024 23:59.
30/01/2024 19:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/01/2024 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 19:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:05

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:53

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
13/01/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 11:23

Juntada de intimação
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0746994-25.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RODRIGO CANDIDO ALEJARRA TRONCOSO REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 334 do CPC não se aplica aos juizados especiais, regidos por lei própria que não estipula prazo mínimo entre a citação e a audiência.

Entretanto, verifico que apesar de a parte requerida ter sido intimada, por publicação, dia 06/10/2023, o ato ocorreu com menos de 5 (cinco) dias da data da audiência (11/10/2023).

De acordo com a jurisprudência, diante da omissão da Lei 9.099/95, que rege o rito dos juizados especiais, quanto ao prazo mínimo entre o ato de citação e a realização da audiência de conciliação, deverá ser observado o prazo de 5 (cinco) dias, por utilização analógica do §3º, do art. 218 do CPC.

Assim, designe-se nova audiência de conciliação e intimem-se todas as partes, com as advertências legais.

Intime-se.

BRASÍLIA - DF, 10 de janeiro de 2024, às 17:07:23.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
11/01/2024 15:42

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/01/2024 17:29

Recebidos os autos
10/01/2024 17:29

Deferido o pedido de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 26.***.***/0001-57 (REQUERIDO).
09/01/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
28/12/2023 17:32

Recebidos os autos
28/12/2023 17:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/12/2023 13:36

Recebidos os autos
15/12/2023 13:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/10/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 12:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/10/2023 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2023 15:22

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/10/2023 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2023 15:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2023 02:59

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 07:25

Juntada de intimação
04/10/2023 16:27

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2023 15:41

Recebidos os autos
04/10/2023 15:41

Deferido o pedido de RODRIGO CANDIDO ALEJARRA TRONCOSO - CPF: *80.***.*19-91 (REQUERENTE).
04/10/2023 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
04/10/2023 15:19

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:33

Juntada de Petição de substabelecimento
02/10/2023 17:28

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/08/2023 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 12:43

Juntada de Petição de certidão
22/08/2023 12:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2023 12:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/08/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705423-11.2022.8.07.0016

Gize May Flores

Alvaro Candido Botelho da Cunha Filho

Advogado: Gabriel Rodrigues Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2022 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0701423-94.2024.8.07.0016

Office Contabil Eireli - ME

Iob Informacoes Objetivas Publicacoes Ju...

Advogado: Pollyana Erika Santos Leitao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/01/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0716242-06.2023.8.07.0005

Geralda Maria de Lima

Joao Rodrigues de Lima

Advogado: Andre Silva da Mata

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/11/2023 19:44

Exibir Processo

Processo nº 0736123-43.2017.8.07.0016

Jorge Vargas Filho

Baianinhos Auto Service LTDA - ME

Advogado: Wellington de Jesus Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2017 19:12

Exibir Processo

Processo nº 0003639-44.2016.8.07.0018

Uniao Pioneira de Integracao Social

Distrito Federal

Advogado: Andre Felipe dos Reis Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/11/2019 23:16

Exibir Processo