03/09/2025 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:38

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:21

Juntada de Certidão
15/08/2025 15:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/06/2025 16:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/06/2025 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0709570-08.2021.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R.

L.

R.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: PHYAMA OHANNA RIBEIRO DA SILVA REU: LUCAS OLIVEIRA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA LUCAS OLIVEIRA ALVES opõe embargos de declaração contra a decisão de ID 234503463, que decretou a revelia do réu, lhe concedeu a gratuidade de justiça e determinou a realização de audiência de instrução.

Em suas razões, suscita contradição, ao argumento de que o processo foi inicialmente proposto contra pessoa jurídica de responsabilidade do réu.

Que, após a citação dela, ela juntou a contestação em 14/10/2020.

Depois sobreveio o distrato social dessa parte em 05/09/2023.

Em 15/02/2024 foi juntado aos autos o termo de distrato, juntamente com o pedido de habilitação dessa parte.

Após o deferimento da sucessão processual no polo passivo, não foi dada vista ao órgão de defesa do embargante para a resposta.

Resposta no ID 237544507.

Decido.

Conheço dos embargos, pois tempestivos.

Conforme relatório da decisão embargada, no ID 171385604, houve informação de baixa da ré na Junta Comercial, ocorrida em 05/09/2023.

Com isso, no ID 198340487 o juízo deferiu a sucessão processual no polo passivo, para constar como réu o ex-sócio LUCAS OLIVEIRA ALVES, ora embargante.

O réu foi citado no ID 209688376, por WhatsApp, pelo telefone 61 99276-2133.

Não foi juntada contestação e sequer foi juntada petição da DPDF com demonstração de habilitação como defensora do requerido.

Esse patrocínio só ficou claro com a juntada dos embargos de ID 235233854.

Até então, a DPDF patrocinava a pessoa jurídica que inicialmente figurou como ré, que tinha personalidade jurídica própria e não se confundia com seu sócio.

Assim, não houve qualquer contradição na decisão embargada.

Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos opostos.

Designe-se audiência de instrução.

Circunscrição do Riacho Fundo.
23/06/2025 18:03

Recebidos os autos
23/06/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:03

Embargos de declaração não acolhidos
30/05/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/05/2025 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 17:52

Expedição de Certidão.
12/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:12

Recebidos os autos
06/05/2025 16:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/10/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/10/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 00:17

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 15:09

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 23:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 02:22

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0709570-08.2021.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: R.

L.

R.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: PHYAMA OHANNA RIBEIRO DA SILVA REU: LUCAS OLIVEIRA ALVES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2024, realizei pesquisa de endereços nos sistemas SINESP/INFOSEG, BANDI.

Fica intimada a parte autora para dizer quais endereços, dentre os encontrados, deverão ser diligenciados.

Observe-se que serão expedidos mandados apenas para endereços informados de forma ordenada e completos, devendo o interessado informar dados ausentes ou parciais (bairro, CEP, cidade, etc.).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente
26/07/2024 18:39

Juntada de Certidão
18/07/2024 03:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 19:03

Recebidos os autos
10/06/2024 19:03

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
23/05/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/04/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 03:12

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 12:38

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:36

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:26

Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 16:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
11/04/2024 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 13:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/03/2024 04:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 04:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 15:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/03/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 14:06

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 02:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 01:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0709570-08.2021.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição de ID 184991414 e documentos.

Nos termos da Portaria 2/2023, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto a juntada de petição retro, no prazo de 15 (quinze) dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
29/02/2024 10:35

Expedição de Certidão.
29/02/2024 07:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 05:39

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0709570-08.2021.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: R.

L.

R.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: PHYAMA OHANNA RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO: 2L TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 2/2023, designo Audiência Instrução e Julgamento (Presencial) para o dia 17/04/2024 16:00.

Endereço: Vara Cível, Fórum Des.

Cândido Colombo Cerqueira - QS 02 Lote A, 1º Andar, sala 1.160 - Riacho Fundo/DF Telefone: 3103-4732 Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, e aos artigos 139, II e 272 do CPC, a data da audiência deverá ser informada pelo patrono à parte, a qual deverá comparecer à audiência independentemente de outra intimação.

Importa-se a desistência das testemunhas ausentes, exceto quando cumprido o disposto do art. 455, § 1º.

Intime-se para depoimento pessoal PHYAMA OHANNA( QC 03, Conj 8, Bloco H, Apt 101, Condomínio 15, Riacho Fundo II, 71882-108) e LUCIANA ALVES JACINTO, (QC 4, conj 20 casa 13 Riacho Fundo II/DF, 71.882-170, 61 98525-7823), bem como as testemunhas arroladas pela Defensoria Pública (Katia, Maria Helena e Suely - ID 140657281).

Documento datado e assinado eletronicamente.

Testemunhas arroladas: parte autora: Juliana Rodrigues de Medeiros parte ré: Katia Ferreira de Jesus Martins, Maria Helena Rodrigues de Jesus, Suely Tavares da Silva Almeida
15/01/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 21:43

Juntada de Certidão
15/01/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 21:36

Expedição de Certidão.
15/01/2024 21:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 16:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
11/10/2023 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 08:54

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 15:35

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 19:26

Recebidos os autos
29/08/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 19:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/01/2023 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2022 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/12/2022 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2022 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2022 01:04

Publicado Certidão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:23

Juntada de Certidão
14/10/2022 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2022 05:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2022 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 06:58

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/08/2022 05:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2022 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
08/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 08:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2022 19:31

Recebidos os autos
06/07/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 19:31

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2022 18:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/06/2022 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/06/2022 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2022 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2022 15:23

Recebidos os autos
23/06/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 15:23

Declarada incompetência
21/06/2022 08:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2022 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
26/05/2022 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2022 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2022 00:11

Publicado Decisão em 20/05/2022.
19/05/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 20:50

Recebidos os autos
17/05/2022 20:50

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 20:50

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/02/2022 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2021 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
23/12/2021 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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