14/11/2024 23:05

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 23:00

Transitado em Julgado em 23/10/2024
14/11/2024 20:14

Juntada de Certidão
27/10/2024 19:16

Juntada de Certidão
23/10/2024 08:40

Recebidos os autos
23/10/2024 08:40

Proferida Sentença de Impronúncia
14/10/2024 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
14/10/2024 14:10

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:34

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:45

Recebidos os autos
07/10/2024 17:45

Determinado o arquivamento
03/10/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
03/10/2024 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 21:56

Juntada de Certidão
02/10/2024 20:57

Juntada de Certidão
02/10/2024 20:50

Expedição de Ofício.
30/09/2024 17:20

Transitado em Julgado em 27/09/2024
28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
07/09/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 17:48

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:09

Expedição de Certidão.
02/09/2024 02:19

Publicado Edital em 02/09/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Processo n.º 0701975-14.2023.8.07.0010 Feito: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REU: JHONANTAN DE SOUSA PAULINO, GUSTAVO DA SILVA IP nº 1398/2022 da 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO IMPRONÚNCIA Prazo: 15 (quinze) dias A Dra.

LORENA ALVES OCAMPOS, Juíza de Direito Substituta da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0701975-14.2023.8.07.0010, em que é réu JHONANTAN DE SOUSA PAULINO, brasileiro, solteiro, nascido em 29/6/2003, natural de Brasília/DF, filho de Pedro Paulino Neto e de Rafaela de Sousa, RG nº 3.825.193 SSP/DF, CPF nº *77.***.*72-11, denunciado como incurso na(s) penas(s) do(s) art(s) artigo 121, §2º, incisos II e IV, do Código Penal e artigo 244-B, §2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).

E, como não tenha sido possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente, INTIMA-O, dando-lhe ciência de que foi IMPRONUNCIADO na forma do art. 414 do Código de Processo Penal, com a ressalva de seu parágrafo único, bem como de que foram REVOGADAS AS MEDIDAS CAUTELARES impostas por ocasião da imposição de liberdade provisória.

O prazo para recurso é de 5 (cinco) dias.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou expedir o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça eletrônico - DJe.

Correndo seu prazo a partir da publicação, considerando-se transcorrido assim que decorram os 15 (quinze) dias.

Este Juízo está situado no Fórum Desembargador José Dilermando Meireles, QR 211, Bl. 01, Conjunto 01, Área Especial, Santa Maria/DF.

Telefone: (61) 3103-5721.

Santa Maria/DF, 27 de agosto de 2024.

Eu, Fernando Borges Ribeiro, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi.

LORENA ALVES OCAMPOS Juíza de Direito Substituta
28/08/2024 16:52

Expedição de Edital.
26/08/2024 15:39

Recebidos os autos
26/08/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 19:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
21/08/2024 19:44

Juntada de Certidão
21/08/2024 19:31

Expedição de Mandado.
21/08/2024 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria
20/08/2024 15:30

Audiência Depoimento Especial realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
20/08/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:29

Juntada de Certidão
16/08/2024 21:30

Juntada de Certidão
16/08/2024 21:20

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:25

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:53

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:49

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 10:59

Recebidos os autos
09/08/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
08/08/2024 16:44

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:21

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0701975-14.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JHONANTAN DE SOUSA PAULINO, GUSTAVO DA SILVA VISTA À DEFESA Abro vista à defesa do réu GUSTAVO DA SILVA, quanto à diligência de ID 204808780, sem finalidade atingida.

LEIDIANE DE ARAUJO RIBEIRO Servidor Geral
22/07/2024 12:26

Juntada de Certidão
20/07/2024 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 15:45

Cancelada a movimentação processual
08/07/2024 15:45

Desentranhado o documento
06/07/2024 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:06

Juntada de Certidão
03/07/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 18:18

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:57

Expedição de Mandado.
02/07/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 05:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.

CEP: 72511100.

Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.

WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico que, de ordem, designei Audiência de Continuação / Depoimento Especial nos presentes autos para o dia 19/08/2024, às 14h00.

Link para acesso/QR Code: https://atalho.tjdft.jus.br/qgjQhy Santa Maria - DF, 1 de julho de 2024 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral
01/07/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
01/07/2024 14:26

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:21

Audiência Depoimento Especial designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
01/07/2024 14:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
01/07/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:04

Cancelada a movimentação processual
01/07/2024 14:04

Desentranhado o documento
01/07/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:52

Juntada de Certidão
30/06/2024 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 17:09

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 15:39

Recebidos os autos
12/06/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
12/06/2024 13:39

Juntada de Certidão
10/06/2024 22:01

Expedição de Mandado.
10/06/2024 21:55

Expedição de Mandado.
10/06/2024 21:52

Expedição de Mandado.
10/06/2024 21:42

Expedição de Mandado.
10/06/2024 21:29

Expedição de Certidão.
10/06/2024 21:25

Expedição de Mandado.
10/06/2024 21:21

Expedição de Mandado.
10/06/2024 17:31

Expedição de Mandado.
06/06/2024 16:23

Juntada de Certidão
06/06/2024 16:16

Expedição de Ofício.
23/04/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.

CEP: 72511100.

Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.

WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico que, de ordem, em razão de ajuste na pauta de audiências deste Juízo, redesignei Audiência de INSTRUÇÃO nos presentes autos para o dia 01/07/2024, às 09:30.

Link para acesso/QR Code: https://atalho.tjdft.jus.br/qgjQhy Santa Maria - DF, 5 de abril de 2024 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral
07/04/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 17:19

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:53

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:51

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
04/04/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 08:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria
02/04/2024 03:33

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
02/04/2024 03:24

Publicado Despacho em 02/04/2024.
02/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T160, Santa Maria/DF - CEP: 72511100 Telefones: (61) 3103-5712 / 5721.

E-mail: [email protected] Horário de Funcionamento: 12h às 19h Processo : 0701975-14.2023.8.07.0010 Classe : AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor : MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu(s) : JHONANTAN DE SOUSA PAULINO e outros DESPACHO 1.

Nada a deliberar sobre a petição de id. 190805831, dado o teor do despacho de id. 190991430. 2.

Cumpra-se o despacho de id. id. 190991430 quanto à redesignação do depoimento especial.

Aguarde-se, no mais, a realização da audiência designada para o dia 03/06/2024. 3.

Diligências necessárias.

Santa Maria/DF, datado e assinado eletronicamente.

LEONARDO MACIEL FOSTER Juiz de Direito Substituto
26/03/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:45

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:42

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:35

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 11:47

Recebidos os autos
26/03/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T160, Santa Maria/DF - CEP: 72511100 Telefones: (61) 3103-5712 / 5721.

E-mail: [email protected] Horário de Funcionamento: 12h às 19h Processo : 0701975-14.2023.8.07.0010 Classe : AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor : MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu(s) : JHONANTAN DE SOUSA PAULINO e outros DESPACHO Tendo em vista a discordância da Defesa do réu GUSTAVO DA SILVA (ID 190881918), redesigne-se a audiência para a colheita de depoimento especial da testemunha menor para a data mais próxima, concomitantemente ou após a audiência de instrução, respeitados os prazos para intimação das partes e testemunhas.

Comunique-se o NERCRIA.

Intimem-se.

Santa Maria/DF, datado e assinado eletronicamente.

GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA Juiz de Direito
25/03/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
25/03/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 13:37

Juntada de Certidão
25/03/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2024 11:35

Recebidos os autos
23/03/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 17:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
22/03/2024 17:01

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2024 00:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:18

Recebidos os autos
20/03/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
20/03/2024 13:02

Juntada de Certidão
19/03/2024 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2024 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.

CEP: 72511100.

Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.

WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico que, de ordem, designei Audiência de DEPOIMENTO ESPECIAL nos presentes autos para o dia 26/03/2024 14:00.

Link para acesso/QR Code: https://bit.ly/3sXvd9m Santa Maria - DF, 7 de fevereiro de 2024 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral
12/03/2024 21:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.

CEP: 72511100.

Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.

WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico que, em razão de ajuste na pauta de audiência deste Juízo, de ordem, designei Audiência de INSTRUÇÃO nos presentes autos para o dia 03/06/2024 09:30.

Link para acesso/QR Code: https://bit.ly/3sXvd9m Santa Maria - DF, 23 de fevereiro de 2024 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral
25/02/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:28

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:26

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
14/02/2024 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 22:14

Juntada de Certidão
09/02/2024 01:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
07/02/2024 14:06

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:00

Juntada de Certidão
07/02/2024 13:59

Audiência Depoimento Especial designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
07/02/2024 13:55

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:00

Recebidos os autos
06/02/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
06/02/2024 00:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2024 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:30

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.

CEP: 72511100.

Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.

WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] Número do processo: 0701975-14.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JHONANTAN DE SOUSA PAULINO, GUSTAVO DA SILVA INTIMAÇÃO - MANIFESTAÇÃO Nesta data, intimo a DEFESA para CIÊNCIA quanto à juntada de documento, conforme ID 184545886.

Santa Maria/DF, 24/1/2024 16:18 LEIDIANE DE ARAUJO RIBEIRO Servidor Geral
24/01/2024 16:20

Juntada de Certidão
24/01/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 08:36

Juntada de Certidão
22/01/2024 21:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:10

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 10:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
11/01/2024 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.

CEP: 72511100.

Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.

WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] Número do processo: 0701975-14.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JHONANTAN DE SOUSA PAULINO, GUSTAVO DA SILVA INTIMAÇÃO - MANIFESTAÇÃO Nesta data, intimo a DEFESA para MANIFESTAÇÃO quanto à solicitação da data de nascimento do menor P.

V.

A .

S.

Tal pedido, necessita de mais dados qualificativos, preferencialmente à filiação para refinar a pesquisa no sistema infoseg, conforme petição de ID 183024696.

Santa Maria-DF, 09/01/2024 12:31 LEIDIANE DE ARAUJO RIBEIRO Servidor Geral
09/01/2024 12:36

Juntada de Certidão
05/01/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/01/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/01/2024 17:57

Juntada de Certidão
04/01/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 17:48

Expedição de Ofício.
19/12/2023 17:21

Recebidos os autos
19/12/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 12:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
18/12/2023 21:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:48

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:26

Juntada de Certidão
08/11/2023 17:01

Recebidos os autos
08/11/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
06/11/2023 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2023 05:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
01/11/2023 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:33

Juntada de Certidão
25/10/2023 18:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
17/10/2023 21:32

Expedição de Mandado.
17/10/2023 19:06

Recebidos os autos
17/10/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 19:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
16/10/2023 19:15

Juntada de Certidão
11/10/2023 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.
06/10/2023 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 09:14

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
05/10/2023 09:10

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 14:25

Expedição de Mandado.
03/10/2023 14:19

Expedição de Mandado.
03/10/2023 14:05

Juntada de Certidão
03/10/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:25

Juntada de Certidão
02/10/2023 19:27

Recebidos os autos
02/10/2023 19:27

Deferido o pedido de Sob sigilo.
30/09/2023 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 11:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
27/09/2023 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:43

Juntada de Certidão
04/09/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:40

Expedição de Certidão.
31/08/2023 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 17:21

Expedição de Mandado.
07/08/2023 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 16:11

Recebidos os autos
04/08/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 18:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
03/08/2023 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 10:08

Juntada de Certidão
01/08/2023 18:38

Recebidos os autos
01/08/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 17:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
31/07/2023 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:42

Expedição de Certidão.
26/07/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:40

Expedição de Certidão.
25/07/2023 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 16:34

Juntada de Certidão
20/07/2023 11:45

Mandado devolvido dependência
18/07/2023 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2023 16:57

Juntada de Certidão
12/07/2023 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 16:59

Expedição de Mandado.
12/07/2023 16:56

Expedição de Mandado.
12/07/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:41

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
03/07/2023 10:49

Juntada de Certidão
29/06/2023 17:18

Recebidos os autos
29/06/2023 17:18

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/06/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
23/06/2023 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 00:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
23/03/2023 14:46

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
23/03/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 14:45

Juntada de Certidão
13/03/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2023 20:55

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 20:53

Juntada de Certidão
08/03/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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