15/05/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 13:23

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:54

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:45

Expedição de Carta.
02/05/2024 17:11

Recebidos os autos
02/05/2024 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Samambaia.
30/04/2024 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/04/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:15

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:12

Transitado em Julgado em 29/04/2024
25/04/2024 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 02:36

Publicado Sentença em 24/04/2024.
23/04/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 12:32

Juntada de Certidão
19/04/2024 23:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 18:48

Recebidos os autos
19/04/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:48

Julgado procedente o pedido
15/04/2024 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
15/04/2024 12:54

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0717528-07.2023.8.07.0009 Inquérito nº: 1245/2023 da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Sul) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: FRANCISCO ALVES DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MMº Juiz de Direito Substituto Joel Rodrigues Chaves Neto, INTIMO a Defesa do réu FRANCISCO ALVES DA SILVA para que apresente Alegações Finais, por memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Segunda-feira, 08 de Abril de 2024 GIOVANNA VIEIRA FERNANDES Servidor Geral
08/04/2024 14:56

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:49

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 16:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
21/03/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 12:45

Juntada de Certidão
27/02/2024 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0717528-07.2023.8.07.0009 Inquérito nº: 1245/2023 da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Sul) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: FRANCISCO ALVES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei Audiência de Interrogatório (videoconferência), a ser realizada por meio da PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA ATOS PROCESSUAIS – MICROSOFT TEAMS, no dia 21/03/2024 16:00, com os seguintes dados de acesso: Link da reunião: https://atalho.tjdft.jus.br/6EKR7M DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito Substituto, Dr.

Joel Rodrigues Chaves Neto, INTIME-SE O RÉU.

Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2024 HELIENIA FEITOSA DA SILVA Servidor Geral
26/02/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 17:51

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:50

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 16:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
19/02/2024 13:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/02/2024 13:13

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
07/02/2024 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 10:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 15:10, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
07/02/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:34

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 13:03

Expedição de Certidão.
05/02/2024 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 14:13

Juntada de Certidão
11/01/2024 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0717528-07.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Crimes de Trânsito (3632) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO ALVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Defesa do réu requer a redesignação da audiência neste processo, alegando que, na mesma data, às 9h, atuará em sessão plenária do Tribunal do Júri da Circunscrição de Brazlândia, cujo processo possui vários réus.

No caso em análise, em que pese a audiência no outro processo ter sido designada em data anterior à deste, observo que há outra advogada constituída nos autos, Dra.

Eduarda de Paula Venâncio, OAB/DF 66.878, de forma que a realização concomitante dos atos não redundará em prejuízo para quaisquer dos réus dos processos.

Assim, considerado a existência de outra advogada constituída e o fato de já terem sido expedidas todas as diligências para a realização da audiência neste processo, INDEFIRO o pedido de redesignação do ato para outra data.

Intimem-se.

Samambaia-DF, quarta-feira, 8 de janeiro de 2024.

Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto
09/01/2024 08:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 22:05

Recebidos os autos
08/01/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 22:05

Indeferido o pedido de Sob sigilo
08/01/2024 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
08/01/2024 19:24

Juntada de Certidão
20/12/2023 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 19:46

Expedição de Certidão.
19/12/2023 19:45

Juntada de Certidão
19/12/2023 18:14

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:50

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:43

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:38

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:32

Juntada de Certidão
18/12/2023 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 15:57

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:54

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 15:10, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
18/12/2023 14:59

Recebidos os autos
18/12/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:59

Deferido o pedido de Sob sigilo.
18/12/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
18/12/2023 11:50

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 13:01

Recebidos os autos
14/12/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:01

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/12/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
14/12/2023 11:44

Juntada de Certidão
07/12/2023 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 18:08

Recebidos os autos
05/12/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:08

Outras decisões
05/12/2023 18:08

Determinado o Arquivamento
05/12/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
05/12/2023 17:48

Juntada de Certidão
05/12/2023 17:45

Cancelada a movimentação processual
05/12/2023 17:45

Desentranhado o documento
05/12/2023 17:43

Juntada de Certidão
05/12/2023 15:43

Juntada de Certidão
05/12/2023 15:32

Juntada de Certidão
05/12/2023 14:49

Juntada de Certidão
05/12/2023 14:12

Juntada de Certidão
01/12/2023 11:35

Juntada de Certidão
01/12/2023 11:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/01/2024 13:30, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
28/11/2023 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 15:06

Recebidos os autos
28/11/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/11/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
28/11/2023 14:24

Juntada de Certidão
28/11/2023 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:21

Expedição de Certidão.
25/11/2023 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.
10/11/2023 16:15

Juntada de Certidão
10/11/2023 15:24

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/11/2023 08:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 18:06

Recebidos os autos
08/11/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:06

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/11/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
08/11/2023 15:08

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 14:01

Juntada de Certidão
02/11/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 12:37

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
31/10/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:36

Juntada de Certidão
31/10/2023 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Samambaia
31/10/2023 12:06

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
31/10/2023 12:05

Juntada de Certidão
29/10/2023 08:29

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/10/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 19:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
28/10/2023 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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