02/08/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 12:35

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 01/08/2024 23:59.
30/07/2024 12:32

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:46

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:08

Recebidos os autos
15/07/2024 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
12/07/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 13:11

Transitado em Julgado em 11/07/2024
12/07/2024 04:19

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 11/07/2024 23:59.
21/06/2024 04:08

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 20/06/2024 23:59.
10/06/2024 12:27

Recebidos os autos
10/06/2024 12:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/06/2024 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/06/2024 15:41

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 11:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/05/2024 02:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 02:37

Expedição de Certidão.
04/05/2024 03:36

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 04:30

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:17

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:48

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:39

Expedição de Certidão.
10/04/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:26

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:07

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 04/04/2024 23:59.
16/02/2024 06:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BORGES DE MELLO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:37

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:05

Expedição de Certidão.
07/02/2024 03:43

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 06/02/2024 23:59.
25/01/2024 03:42

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:05

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 09:10

Recebidos os autos
20/01/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/01/2024 13:19

Juntada de Certidão
09/01/2024 13:06

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0710664-65.2023.8.07.0004 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A REU: FRANCISCO DE ASSIS BORGES DE MELLO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O instrumento contratual está na exordial e há planilha indicando o valor líquido do débito.

Assim, cabível a execução por quantia certa contra devedor solvente, na forma do art. 5º do Decreto-lei 911/69.

Revogo a liminar e promovo a baixa na restrição lançada sobre o veículo, conforme protocolo do RENAJUD que segue.

Promova a Secretaria as alterações de praxe.

Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) via postal para no prazo de 03 dias, contados da citação, pagar(em) a dívida, sob pena de penhora e avaliação.

Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, ressalvada a hipótese de embargos.

O prazo para embargos é de 15 (quinze) dias contados da juntada do mandado de citação, devidamente cumprido.

Cientifique-se o(a)(s) executado(a)(s) que, no caso de integral pagamento no prazo acima, a verba honorária será reduzida pela metade.

No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Defiro, desde logo, a expedição da certidão prevista no art. 828, do CPC, mediante requerimento, devendo o exequente observar o determinado no §1º do referido dispositivo legal.

Frustrada a tentativa de citação por não localização do(a)(s) executado(a)(s), defiro a consulta aos bancos de dados via sistemas BACENJUD, SIEL e INFOSEG, no intuito de localizar o endereço atualizado da parte executada.

Com o resultado, expeça, a Secretaria, as diligências necessárias para a citação.

Caso não haja êxito nas pesquisas, a parte credora deverá indicar o atual paradeiro da parte executada, justificando os motivos que o levaram ao novo endereço para evitar diligências sabidamente infrutíferas.

Efetivada a citação e não havendo pagamento no prazo legal, venham os autos para a pesquisa eletrônica de bens nos sistemas informatizados disponíveis neste Juízo.

Frustrada a penhora pelos sistemas eletrônicos, expeça-se mandado de penhora de tantos bens quanto bastem para garantia da execução.

Nesse caso, ficará o exequente incumbido do depósito, na forma do art. 840, § 1º do CPC.

Autorizada a remoção do bem.

Cumpra-se.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
02/01/2024 09:46

Recebidos os autos
02/01/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 09:46

Deferido o pedido de BANCO RCI BRASIL S.A - CNPJ: 62.***.***/0001-15 (AUTOR).
20/12/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/12/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:58

Expedição de Certidão.
17/11/2023 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/11/2023 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/11/2023 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 16:20

Juntada de Certidão
06/10/2023 12:50

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 18:33

Recebidos os autos
31/08/2023 18:33

Concedida a Medida Liminar
24/08/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0751550-18.2023.8.07.0001

Apoloplast Industria e Comercio de Plast...

Edimilson da Silva Pereira

Advogado: Kathleen Espindula de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2023 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0705531-61.2022.8.07.0009

Felipe Estevao Pereira da Silva

Marina Pereira da Silva

Advogado: Deuseni Farias da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/04/2022 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0715375-16.2023.8.07.0004

Maria das Neves Barbosa Ferreira

Maria da Conceicao Barbosa Neto

Advogado: Euclides Araujo da Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2023 03:30

Exibir Processo

Processo nº 0703823-30.2018.8.07.0004

Banco do Brasil S/A

Wat Locacao de Maquinas e Equipamentos E...

Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2018 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0720892-51.2023.8.07.0020

Jose Francisco da Silva

Lucas da Silva Santos Alves

Advogado: Hellen Emanuella Borges da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/10/2023 17:59

Exibir Processo