23/01/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 14:47

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:47

Transitado em Julgado em 15/01/2024
23/01/2024 05:37

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Revogo a decisão liminar de ID 178218407.

Sem custas.

Sem honorários.

Transitada em julgado nesta data, porquanto o requerente e o Ministério Público postularam a extinção da ação e não há possibilidade de recurso em razão do falecimento da interditanda.

Arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Notifique-se o Ministério Público.
15/01/2024 18:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2024 18:24

Recebidos os autos
15/01/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/01/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
15/01/2024 13:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:59

Expedição de Certidão.
15/01/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/01/2024 22:24

Recebidos os autos
12/01/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 22:24

Outras decisões
05/01/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
26/12/2023 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:55

Expedição de Certidão.
14/12/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:57

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 18:13

Juntada de Certidão
01/12/2023 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2023 15:08

Juntada de Certidão
01/12/2023 10:54

Expedição de Termo.
30/11/2023 15:37

Expedição de Ofício.
29/11/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:36

Juntada de Certidão
28/11/2023 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 15:35

Expedição de Mandado.
17/11/2023 20:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2023 20:19

Recebidos os autos
17/11/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 20:19

Deferido o pedido de CARLOS BELTRAO HELLER - CPF: *29.***.*47-34 (REQUERENTE).
16/11/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
16/11/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 11:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2023 08:59

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 22:46

Recebidos os autos
15/11/2023 22:46

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 22:46

Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
14/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 19:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2023 18:08

Recebidos os autos
12/11/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 18:08

Outras decisões
09/11/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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