18/07/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
18/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 08:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2025 18:39

Recebidos os autos
10/04/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:39

Outras decisões
13/02/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
20/08/2024 14:28

Juntada de Petição de impugnação
12/08/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:03

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 14:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/07/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 03:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/07/2024 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 15:31

Expedição de Mandado.
09/07/2024 15:22

Expedição de Mandado.
27/06/2024 09:54

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:29

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA MALAQUIAS em 03/06/2024 23:59.
15/05/2024 15:15

Juntada de Certidão
09/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 00:30

Recebidos os autos
07/05/2024 00:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/05/2024 00:30

Deferido em parte o pedido de RODRIGO OLIVEIRA MALAQUIAS - CPF: *55.***.*83-68 (EXEQUENTE)
09/04/2024 04:05

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/03/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2024 00:17

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 17:07

Expedição de Certidão.
22/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709217-12.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RODRIGO OLIVEIRA MALAQUIAS REPRESENTANTE LEGAL: VANDERLI CESARIO DA SILVA EXECUTADO: LEANDSON DOS SANTOS ANDRADE, FERNANDO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que, em 19/02/2024, transcorreu em branco o prazo para a parte executada, LEANDSON DOS SANTOS ANDRADE, comprovar nos autos o pagamento do débito e/ou apresentar embargos.

Fica a parte exequente intimada a indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de arquivamento, no prazo de 5 dias.

GUARÁ, DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024.

FABIO SANTOS FERREIRA.

Servidor Geral
20/02/2024 15:45

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:39

Expedição de Mandado.
20/02/2024 04:02

Decorrido prazo de LEANDSON DOS SANTOS ANDRADE em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 03:08

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709217-12.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RODRIGO OLIVEIRA MALAQUIAS REPRESENTANTE LEGAL: VANDERLI CESARIO DA SILVA EXECUTADO: LEANDSON DOS SANTOS ANDRADE, FERNANDO DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, diga o autor sobre o resultado infrutífero da diligência certificada pelo Oficial de Justiça em ID 184518654 e ID 184518139 no prazo de 15 (quinze) dias.

Na hipótese de repetição da diligência por Oficial de Justiça, fica o autor intimado a trazer aos autos comprovante de recolhimento de custas intermediárias relativas à nova diligência, conforme com o Ofício-Circular 221/2021 emitido pelo Gabinete da Corregedoria do TJDFT.

GUARÁ, DF, Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2024.

KARIN THAIS AIRES GALL.

Servidor Geral.
25/01/2024 16:22

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 05:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709217-12.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RODRIGO OLIVEIRA MALAQUIAS REPRESENTANTE LEGAL: VANDERLI CESARIO DA SILVA EXECUTADO: LEANDSON DOS SANTOS ANDRADE, FERNANDO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Recebo a petição inicial, porquanto se encontra formalmente perfeita. 1.2 Quanto ao requerimento de concessão da gratuidade de justiça, verifico que a parte exequente pagou as custas processuais iniciais, de modo que o pleito gracioso restou prejudicado. 1.3.

Nomeio a parte exequente para o encargo de fiel depositário judicial do título exequendo, em cujo exercício entrará de imediato, independentemente da lavratura de termo. 2.

Cite-se a parte executada para pagamento do débito reclamado no prazo improrrogável de 3 (três) dias (cabeça do art. 829 do CPC/2015), mediante depósito judicial.

Não sendo efetuado o pagamento, o Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, procederá de imediato à penhora sobre tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal, atualizado mais juros (art. 831 do CPC/2015), e à sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto de tais atos, intimando, na mesma oportunidade, o Executado (art. 829, §1.º, do CPC/2015).

O laudo de avaliação integrará o auto de penhora (art. 872 do CPC/2015).

Recaindo a penhora em bens imóveis, também será intimado o cônjuge (art. 842, do CPC/2015). 2.1.

No ato da citação, a parte executada será cientificada de que, acaso não indique bens penhoráveis e sua localização e os respectivos valores, tal será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 774, inciso I, do CPC/2015), passível de multa até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado do débito em execução (cabeça do art. 774, parágrafo único do CPC/2015). 2.2.

As diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR/1988. 3.

Em relação à penhora e depósito de bens, o oficial de justiça encarregado das diligências observará o disposto no art. 840, incisos I a III, §§ 1.º, 2.º e 3.º, do CPC/2015, não se justificando a devolução sem cumprimento do mandado pela inobservância dessa regra legal. 4.

Se o oficial de justiça não encontrar a parte executada, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830, do CPC/2015).

Quando não encontrar bens penhoráveis, independentemente de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento da parte executada, se pessoa jurídica (art. 836, § 1.º, do CPC/2015).

Elaborada a lista, a parte executada ou seu representante legal será nomeado depositário provisório de tais bens até ulterior determinação deste Juízo (art. 836, § 2.º, do CPC/2015). 4.1.

Em não sendo encontrados bens penhoráveis, a parte exequente deverá ser intimada para indicá-los no prazo de quinze (15) dias; se não o fizer, acarretará a suspensão da execução pelo prazo legal de um (1) ano, findo o qual começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. 5.

A parte executada, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 915 do CPC/2015). 6.

A certidão referida no art. 828, "caput", do CPC/2015, poderá ser solicitada verbalmente à Secretaria deste Juízo. 7.

Nos termos do art. 85, §1.º, do CPC/2015, arbitro honorários advocatícios equivalentes a dez por cento (10%) sobre o montante devido, em caso de pronto pagamento, o que, se observado, reduzirá o valor dos honorários pela metade (art. 827, § 1.º, do CPC/2015).

GUARÁ, DF, 15 de janeiro de 2024 19:13:40.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
15/01/2024 23:13

Recebidos os autos
15/01/2024 23:13

Gratuidade da justiça não concedida a RODRIGO OLIVEIRA MALAQUIAS - CPF: *55.***.*83-68 (EXEQUENTE).
15/01/2024 23:13

Deferido o pedido de RODRIGO OLIVEIRA MALAQUIAS - CPF: *55.***.*83-68 (EXEQUENTE).
08/01/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
20/12/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 12:54

Recebidos os autos
20/12/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
20/12/2023 09:47

Recebidos os autos
20/12/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
20/12/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 21:16

Recebidos os autos
27/11/2023 21:16

Determinada a emenda à inicial
04/10/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/10/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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