01/02/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 11:24

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:24

Transitado em Julgado em 10/01/2024
31/01/2024 03:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:56

Publicado Sentença em 22/01/2024.
13/01/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com mira no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Procedam-se às anotações necessárias.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.
10/01/2024 18:50

Recebidos os autos
10/01/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:50

Homologada a Transação
02/01/2024 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/12/2023 23:26

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:26

Publicado Sentença em 18/12/2023.
15/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 01:21

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 16:26

Recebidos os autos
13/12/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:26

Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2023 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
27/09/2023 14:09

Expedição de Certidão.
15/09/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:50

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:58

Decorrido prazo de RAPHAELLA BECHEPECHE PINTO SANTOS em 06/09/2023 23:59.
04/09/2023 17:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/09/2023 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
04/09/2023 17:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 04/09/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 09:44

Juntada de Petição de contestação
03/09/2023 00:18

Recebidos os autos
03/09/2023 00:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/07/2023 22:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 09:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2023 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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