02/07/2024 19:03

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 15:34

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2024 15:34

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 08:27

Recebidos os autos
06/06/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:27

Outras decisões
27/05/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/05/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 11:21

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:15

Processo Desarquivado
27/05/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
25/05/2024 03:38

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES BORGES em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:32

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 23/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 03/05/2024.
02/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728817-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA REQUERIDO: PAULO ROBERTO RODRIGUES BORGES SENTENÇA Cuida-se de ação proposta por ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em face de PAULO ROBERTO RODRIGUES BORGES.

Após DIVERSAS propostas e contrapropostas, as partes celebraram acordo e pediram a extinção do processo.

Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, frente aos últimos ajustes que formalizaram, e resolvo o mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC.

Honorários advocatícios, conforme acordado pelas partes.

As partes ficam dispensadas do recolhimento das custas processuais finais, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.

Após o prazo recursal, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição, bem como promova-se a liberação de valores depositados pelo requerido, em conta(s) judicial (is), em favor da parte autora.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/04/2024 18:41

Recebidos os autos
29/04/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:40

Homologada a Transação
22/04/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/04/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 10:16

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:25

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES BORGES em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728817-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA REQUERIDO: PAULO ROBERTO RODRIGUES BORGES CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2016, fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da petição ID 191292508, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024.

REGINALDA PEREIRA BRAZ Servidor Geral
26/03/2024 15:18

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728817-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA REQUERIDO: PAULO ROBERTO RODRIGUES BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a autora para se manifestar sobre a petição do réu, de ID. 188944583.

Caso dela discorde, anexe a planilha atualizada do débito, abatidos os valores depositados.

Prazo: 10 (dez) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
14/03/2024 13:40

Recebidos os autos
14/03/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:40

Outras decisões
06/03/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/03/2024 05:28

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES BORGES em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728817-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA REQUERIDO: PAULO ROBERTO RODRIGUES BORGES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 02/2016, deste Juízo, intime-se a parte ré a se manifestar sobre a ID 187278620, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024.

REGINALDA PEREIRA BRAZ Servidor Geral
21/02/2024 14:46

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 15:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)
15/02/2024 14:40

Recebidos os autos
15/02/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:40

Outras decisões
02/02/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
02/02/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:34

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES BORGES em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:43

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:46

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728817-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA REQUERIDO: PAULO ROBERTO RODRIGUES BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda o Cartório com a juntada do extrato atualizado do depósito judicial.

Em seguida, intime-se a parte ré para efetuar o pagamento de eventual débito remanescente no prazo de 10 (dez) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/01/2024 04:20

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 19:15

Juntada de Certidão
22/01/2024 18:32

Recebidos os autos
22/01/2024 18:32

Outras decisões
15/01/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/01/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728817-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA REQUERIDO: PAULO ROBERTO RODRIGUES BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte ré para manifestar acerca da petição da autora de ID nº 180739556 no prazo de 05 (cinco) dias.

Saliento que, caso não concorde com a proposta apresentada, haverá o prosseguimento do feito.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/01/2024 16:22

Recebidos os autos
08/01/2024 16:22

Outras decisões
06/12/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/12/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 15:08

Recebidos os autos
29/11/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:07

Outras decisões
17/11/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/11/2023 15:32

Juntada de Petição de especificação de provas
07/11/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:51

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 14:20

Recebidos os autos
20/10/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:20

Outras decisões
05/10/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
02/10/2023 17:25

Expedição de Certidão.
29/09/2023 18:13

Juntada de Petição de réplica
26/09/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:18

Recebidos os autos
26/09/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:18

Outras decisões
22/09/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
22/09/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:43

Recebidos os autos
08/09/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
04/09/2023 12:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/08/2023 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/08/2023 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 09:46

Expedição de Mandado.
09/08/2023 22:26

Recebidos os autos
09/08/2023 22:26

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 22:25

Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (REQUERENTE).
09/08/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
09/08/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 10:23

Recebidos os autos
25/07/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 10:23

Gratuidade da justiça não concedida a ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (REQUERENTE).
25/07/2023 10:23

Determinada a emenda à inicial
11/07/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
11/07/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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