01/02/2024 18:17

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 18:16

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2024 18:16

Transitado em Julgado em 01/02/2024
01/02/2024 14:39

Recebidos os autos
01/02/2024 14:39

Extinto o processo por desistência
30/01/2024 14:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
30/01/2024 04:48

Decorrido prazo de LIDONETA RODRIGUES DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:20

Publicado Despacho em 22/01/2024.
11/01/2024 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0700161-33.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIDONETA RODRIGUES DE SOUZA REU: MM TURISMO & VIAGENS S.A, NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A D E S P A C H O Preambularmente, deixo de conhecer do pedido de gratuidade, porquanto sua concessão independe, nesta etapa do procedimento (que antecede a interposição de recurso), de pedido em primeira instância, e de pronunciamento judicial, porque expressamente prevista na Lei de regência (nº 9.099/95, art. 54, caput).

No mais, postergo a análise do pedido de antecipação de tutela.

Considerando que o documento acostado em ID 183035173 foi emitido em 31/03/2022, INTIME-SE a parte requerente para apresentar comprovante ATUALIZADO de residência em SAMAMBAIA, EM SEU NOME, e emitido por concessionária de fornecimento de água, energia, telefonia ou gás.

Além disso, vejo que a petição inicial foi endereçada à Vara Cível, porém o feito foi distribuído para este Juizado Especial.

Assim, a requerente também deverá se manifestar, dizendo o que pretende.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como pedido de desistência.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
08/01/2024 15:23

Recebidos os autos
08/01/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2024 21:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/01/2024 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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