09/09/2025 02:56

Publicado Despacho em 09/09/2025.
09/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:20

Recebidos os autos
04/09/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
02/09/2025 17:12

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2025 03:33

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 29/08/2025 23:59.
26/08/2025 11:57

Juntada de Petição de apelação
12/08/2025 02:41

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 09:04

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:01

Recebidos os autos
06/08/2025 13:01

Julgado procedente em parte do pedido
03/08/2025 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
02/08/2025 08:42

Recebidos os autos
02/08/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
26/07/2025 03:30

Decorrido prazo de LUAN YURI BENITES DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DENIS FERNANDES DE JESUS em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:23

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 15:43

Juntada de Petição de réplica
18/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 19:21

Recebidos os autos
15/07/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:21

Outras decisões
15/07/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
15/07/2025 12:13

Juntada de Petição de contestação
24/05/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 10:15

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:24

Decorrido prazo de KAROLINNY CONCEICAO ROSA em 19/05/2025 23:59.
01/04/2025 19:18

Juntada de Certidão
22/03/2025 02:58

Publicado Edital em 21/03/2025.
22/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO ORDINÁRIA Prazo: 20 dias úteis O Dr.

FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório se processa a Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) processo n° 0705389-44.2023.8.07.0002, proposta por JOAO DE DEUS DINIZ ALMEIDA (CPF: *53.***.*80-06); MARIA AMBROSINA RODRIGUES ALMEIDA (CPF: *99.***.*21-34); contra DENIS FERNANDES DE JESUS (CPF: *93.***.*10-70); MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (CPF: 10.***.***/0001-91); LUAN YURI BENITES DOS SANTOS (CPF: *55.***.*88-80); KAROLINNY CONCEICAO ROSA (CPF: *53.***.*02-08).

E por este Edital CITA: KAROLINNY CONCEICAO ROSA (CPF: *53.***.*02-08), nascido em 08/07/1994, filho de VALDIRENE CRUZ DA CONCEICAO, nos termos do inciso II, do artigo 256, do Código de Processo Civil, que se encontra em local ignorado/incerto ou inacessível, para que tome conhecimento da presente ação, e, caso queira, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de revelia.

A contestação deverá ser apresentada por advogado ou por defensor público.

Em caso de revelia será nomeado curador especial.

E para que no futuro não se possa alegar ignorância, expediu-se o presente, cumprindo os requisitos do art. 257, inciso II do CPC.

SEDE DO JUÍZO: Área Especial 4, sala 1.105, 1 andar, Setor Tradicional (Brazlândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72720-640.

Eu, IAGO FERREIRA RODRIGUES Servidor Geral o digitei e e eu Diretor(a) de secretaria, o conferi e assino por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito.

O QUE CUMPRA, na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade, Brazlândia - DF, 19/03/2025 13:41.

IAGO FERREIRA RODRIGUES Servidor Geral
19/03/2025 13:43

Expedição de Edital.
19/03/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705389-44.2023.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO DE DEUS DINIZ ALMEIDA, MARIA AMBROSINA RODRIGUES ALMEIDA REQUERIDO: DENIS FERNANDES DE JESUS, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, LUAN YURI BENITES DOS SANTOS, KAROLINNY CONCEICAO ROSA D E C I S Ã O Esgotadas as tentativas de localização da requerida KAROLINNY CONCEICAO ROSA, determino a sua citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias (CPC, art. 256, II, e § 3º).

Cite-se a parte requerida, que terá o prazo legal (15 dias) para oferecer resposta, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial.

Publique-se o edital, na forma prevista no art. 257, II, do CPC, com a advertência de que será nomeada curadoria especial à parte requerida em caso de revelia.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 3
18/03/2025 16:20

Recebidos os autos
18/03/2025 16:20

Outras decisões
18/03/2025 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
17/03/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Processo n°: 0705389-44.2023.8.07.0002 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente:DENIS FERNANDES DE JESUS (CPF: *93.***.*10-70); MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (CPF: 10.***.***/0001-91); LUAN YURI BENITES DOS SANTOS (CPF: *55.***.*88-80); KAROLINNY CONCEICAO ROSA (CPF: *53.***.*02-08); MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (CPF: *29.***.*49-45); MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (CPF: *75.***.*50-87); Requerido: DENIS FERNANDES DE JESUS (CPF: *93.***.*10-70); MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (CPF: 10.***.***/0001-91); LUAN YURI BENITES DOS SANTOS (CPF: *55.***.*88-80); KAROLINNY CONCEICAO ROSA (CPF: *53.***.*02-08); MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (CPF: *29.***.*49-45); MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (CPF: *75.***.*50-87); CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, faço seja a parte autora intimada para que diligencie e informe nos autos quanto ao cumprimento da deprecata expedida, até o momento sem resposta nos autos.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Brazlândia, 24 de fevereiro de 2025 MARGARIDA PALOMA DE LIMA SOBREIRA GOMES Diretor de Secretaria
24/02/2025 18:46

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 14:14

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:54

Expedição de Carta.
15/10/2024 17:34

Recebidos os autos
15/10/2024 17:34

Deferido o pedido de JOAO DE DEUS DINIZ ALMEIDA - CPF: *53.***.*80-06 (REQUERENTE).
10/10/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
10/10/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Processo: 0705389-44.2023.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão / Resolução (10582) REQUERENTE: JOAO DE DEUS DINIZ ALMEIDA, MARIA AMBROSINA RODRIGUES ALMEIDA REQUERIDO: DENIS FERNANDES DE JESUS, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, LUAN YURI BENITES DOS SANTOS, KAROLINNY CONCEICAO ROSA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, fica o autor intimado para promover a indicação de endereço atualizado da ré KAROLINNY CONCEICAO ROSA, CPF: *53.***.*02-08, para viabilizar a citação.

Brasília/DF, 03/10/2024.

MARCIO DOS SANTOS XAVIER Servidor Geral
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de LUAN YURI BENITES DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de LUAN YURI BENITES DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 17:23

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:44

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
03/10/2024 08:41

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
19/09/2024 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/09/2024 03:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/09/2024 03:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/09/2024 02:48

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
12/09/2024 02:43

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
09/09/2024 02:54

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
27/08/2024 17:43

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705389-44.2023.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO DE DEUS DINIZ ALMEIDA, MARIA AMBROSINA RODRIGUES ALMEIDA REQUERIDO: DENIS FERNANDES DE JESUS, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, LUAN YURI BENITES DOS SANTOS, KAROLINNY CONCEICAO ROSA D E C I S Ã O À Secretaria do Juízo para que expeça mandados de citação para os endereços informados no ID 207376354, a serem encaminhados pelos Correios, por meio de carta com aviso de recebimento (AR).

Deixo de intimar para o recolhimento de custas ante a gratuidade de justiça deferida (ID 186170247).

Brazlândia, 13 de agosto de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 3
13/08/2024 18:04

Recebidos os autos
13/08/2024 18:04

Deferido o pedido de MARIA AMBROSINA RODRIGUES ALMEIDA - CPF: *99.***.*21-34 (REQUERENTE).
13/08/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
13/08/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:04

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:03

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 15:21

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:19

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:17

Juntada de Certidão
02/08/2024 10:22

Recebidos os autos
02/08/2024 10:22

Deferido em parte o pedido de JOAO DE DEUS DINIZ ALMEIDA - CPF: *53.***.*80-06 (REQUERENTE)
31/07/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
31/07/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:29

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Processo: 0705389-44.2023.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão / Resolução (10582) REQUERENTE: JOAO DE DEUS DINIZ ALMEIDA, MARIA AMBROSINA RODRIGUES ALMEIDA REQUERIDO: DENIS FERNANDES DE JESUS, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, LUAN YURI BENITES DOS SANTOS, KAROLINNY CONCEICAO ROSA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, fica o autor intimado para dizer, no prazo de cinco dias, em quais endereços deseja ser realizada a diligência, desde que sejam endereços novos.

Brasília/DF, 24/07/2024.

MARCIO DOS SANTOS XAVIER Diretor de Secretaria
24/07/2024 11:56

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:54

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:53

Juntada de consulta siel
14/06/2024 19:45

Juntada de Certidão
14/06/2024 19:42

Juntada de Certidão
30/04/2024 04:34

Decorrido prazo de DENIS FERNANDES DE JESUS em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:34

Decorrido prazo de KAROLINNY CONCEICAO ROSA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:32

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 13:09

Recebidos os autos
26/04/2024 13:09

Deferido o pedido de JOAO DE DEUS DINIZ ALMEIDA - CPF: *53.***.*80-06 (REQUERENTE).
26/04/2024 13:09

em cooperação judiciária
18/04/2024 02:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/04/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
06/04/2024 11:35

Juntada de Certidão
06/04/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/04/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
05/04/2024 18:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/04/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:29

Recebidos os autos
04/04/2024 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/03/2024 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0705389-44.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO DE DEUS DINIZ ALMEIDA, MARIA AMBROSINA RODRIGUES ALMEIDA REQUERIDO: DENIS FERNANDES DE JESUS, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, LUAN YURI BENITES DOS SANTOS, KAROLINNY CONCEICAO ROSA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei a devolução do mandado cumprido, mas com finalidade não atingida, para citação de LUAN YURI BENITES DOS SANTOS.

Diante disso, de ordem do (a), FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA, Juíza de Direito Substituta, fica a parte autora intimada a, em 5 (cinco) dias, dar sequência proveitosa ao feito, mediante a indicação do endereço do requerido.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 16:00:28.

MARCIO DOS SANTOS XAVIER Servidor Geral
11/03/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 16:01

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/02/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:06

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 12:45

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705389-44.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO DE DEUS DINIZ ALMEIDA, MARIA AMBROSINA RODRIGUES ALMEIDA REQUERIDO: DENIS FERNANDES DE JESUS, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, LUAN YURI BENITES DOS SANTOS, KAROLINNY CONCEICAO ROSA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito Dr.

Edilberto Martins de Oliveira e, em conformidade com a Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, designei AUDIÊNCIA DE CONCILIÇÃO a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, no 1º Nuvimec, pela plataforma MICROSOFT TEAMS, homologado pelo TJDFT, no dia 05/04/2024 17:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_06_17h Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-2617 e 3103-8186, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. 15/02/2024 15:17 MARCIO DOS SANTOS XAVIER
15/02/2024 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:18

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/04/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705389-44.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTORES: JOÃO DE DEUS DINIZ ALMEIDA e MARIA AMBROSINA RODRIGUES ALMEIDA RÉUS: DENIS FERNANDES DE JESUS, MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., LUAN YURI BENITES DOS SANTOS e KAROLINNY CONCEIÇÃO ROSA D E C I S Ã O Concedo aos autores o benefício da assistência judiciária.

Empreendam-se as anotações pertinentes.

Constato, no mais, que a petição inicial preenche os requisitos mínimos exigidos pela lei e não é o caso de julgamento liminar de improcedência do pedido.

Designe-se audiência de conciliação/mediação, observado o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil.

Citem-se e intimem-se os réus, com pelo menos 20 (vinte) dias úteis de antecedência, para comparecerem à audiência de conciliação, sob a representação de quem de direito, se o caso.

Intimem-se o autores para o mesmo fim, na pessoa do seu advogado.

Deixo assentado que a audiência somente não será realizada se as partes manifestarem expresso desinteresse na composição consensual, o que deve-se dar na forma dos §§ 5º e 6º do art. 334 do CPC.

As partes deverão comparecer à audiência sob a assistência de advogados ou defensores públicos, sendo facultada a constituição de representante, por meio de procuração específica, diverso do advogado ou defensor, com poderes para negociar e transigir.

Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica buscada com a demanda ou, na impossibilidade de sua mensuração, do valor da causa (§ 8º, do art. 334 do CPC).

Em vindo a frustrar-se a tentativa de conciliação, os réus disporão do prazo de 15 (quinze) dias úteis para exercerem o direito de resposta a seu cargo, a contar da própria audiência.

Intimem-se.

Brazlândia, 8 de fevereiro de 2024 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito
08/02/2024 12:20

Recebidos os autos
08/02/2024 12:20

Deferido o pedido de JOAO DE DEUS DINIZ ALMEIDA - CPF: *53.***.*80-06 (REQUERENTE).
18/01/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
11/01/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705389-44.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTORES: JOÃO DE DEUS DINIZ ALMEIDA e MARIA AMBROSINA RODRIGUES ALMEIDA RÉUS: DENIS FERNANDES DE JESUS, MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., LUAN YURI BENITES DOS SANTOS e KAROLINNY CONCEIÇÃO ROSA D E S P A C H O Intimem-se os autores para, em 15 (quinze) dias úteis, esclarecerem: a) os atos cuja autoria é imputada a Luan Yuri Benites dos Santos, dada a constatação de ter sido ele incluído no polo passivo da relação processual, sem que, na parte de exposição de motivos da petição inicial, ele tenha sido mencionado; b) os atos de autoria atribuída ao Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda., à vista da possibilidade de que, comprovada eventualmente a culpa exclusiva de terceiros, sejam gerados, em prejuízo deles, encargos de sucumbência.

Deixo assentado que o não acatamento da instância dará causa ao indeferimento liminar da petição inicial.

Intimem-se.

Brazlândia, 27 de novembro de 2023 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito
18/12/2023 17:33

Recebidos os autos
18/12/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 20:32

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
10/11/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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