29/05/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 04:48

Processo Desarquivado
27/05/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 07:51

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 07:49

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:43

Publicado Sentença em 19/05/2025.
17/05/2025 07:00

Recebidos os autos
17/05/2025 07:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
17/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/05/2025 18:14

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 20:19

Recebidos os autos
15/05/2025 20:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
14/05/2025 18:49

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0711550-34.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ANDRE FONZAR REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Expeça-se alvará eletrônico para o levantamento da importância depositada (ID 233067187), com as devidas atualizações, em favor da parte credora, observando os dados bancários apontados na petição em ID 233888362.

Após, retornem os autos conclusos para sentença de extinção.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
06/05/2025 18:42

Recebidos os autos
06/05/2025 18:42

Outras decisões
06/05/2025 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
05/05/2025 12:10

Transitado em Julgado em 30/04/2025
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 03:08

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:03

Recebidos os autos
28/03/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:03

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/07/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica
25/07/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 05:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0711550-34.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ANDRE FONZAR REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO A parte autora veio em RÉPLICA em ID 202024962.

Ato contínuo, ficam as partes intimadas a, fundamentadamente, dizerem acerca das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

GUARÁ, DF, Terça-feira, 02 de Julho de 2024 ARIALDO TENORIO DOS ANJOS.

Servidor Geral
02/07/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:45

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:06

Juntada de Petição de réplica
06/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 20:51

Recebidos os autos
03/06/2024 20:51

Gratuidade da justiça não concedida a CARLOS ANDRE FONZAR - CPF: *18.***.*27-44 (AUTOR).
03/06/2024 20:51

Deferido o pedido de CARLOS ANDRE FONZAR - CPF: *18.***.*27-44 (AUTOR).
20/05/2024 09:40

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/04/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0711550-34.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ANDRE FONZAR REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

EMENDA Ainda em relação à concessão da gratuidade de justiça e na esteira do despacho inicial, à vista do resultado da pesquisa transcrito abaixo, intime-se a parte autora para juntar cópia das três últimas declarações de ajuste anual (DIRPF) enviadas à Receita Federal do Brasil, relativamente aos anos-calendários 2020, 2021 e 2022 (exercícios fiscais 2021, 2022 e 2023), no prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento do pleito gracioso.

GUARÁ, DF, 5 de março de 2024 15:14:10.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
20/03/2024 14:07

Recebidos os autos
20/03/2024 14:07

Determinada a emenda à inicial
05/02/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/02/2024 18:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 03:56

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0711550-34.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ANDRE FONZAR REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

EMENDA Em primeiro lugar, a parte autora deverá comprovar, por meio de documentos, que faz jus à obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da CR/1988, sob pena de indeferimento do pleito gracioso.

Além disso, também deverá comprovar que atualmente é residente ou domiciliada nesta Circunscrição Judiciária do Guará.

Intime-se para cumprimento no prazo legal de quinze (15) dias.

Feito isso, os autos tornarão conclusos para análise dos demais requisitos (intrínsecos e extrínsecos) da petição inicial.

GUARÁ, DF, 18 de dezembro de 2023 19:01:10.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
21/12/2023 20:47

Recebidos os autos
21/12/2023 20:47

Determinada a emenda à inicial
11/12/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/12/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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