28/08/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 15:59

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:55

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:52

Recebidos os autos
20/08/2024 12:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
19/08/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/08/2024 17:05

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:59

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:59

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/08/2024.
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 10:54

Recebidos os autos
13/08/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
05/08/2024 12:37

Transitado em Julgado em 02/08/2024
01/08/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:24

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 19:05

Recebidos os autos
31/07/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
24/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
23/07/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:21

Publicado Sentença em 12/07/2024.
11/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial e confirmo a tutela de urgência deferida, tornando definitiva a determinação de obrigação de fazer pela parte ré, consistente na reativação da conta da autora do Instagram, no perfil [...], e condená-la a compensar a autora por danos morais, no valor de R$ 3.000,00, corrigidos pelo INPC, a partir desta sentença, e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Em face da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação, conforme art. 85, §2º, do CPC.

Os honorários devem ser corrigidos pelo INPC, a partir da citação, com a incidência juros de mora de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado.
09/07/2024 21:15

Recebidos os autos
09/07/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 21:15

Julgado procedente o pedido
28/02/2024 03:58

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:39

Publicado Despacho em 28/02/2024.
27/02/2024 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0702571-04.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAIANNE CRISTINI CALDEIRA ROCHA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DESPACHO Anote-se conclusão para sentença.

Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
26/02/2024 12:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
25/02/2024 00:49

Recebidos os autos
25/02/2024 00:49

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 00:49

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
22/02/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0702571-04.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAIANNE CRISTINI CALDEIRA ROCHA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico a juntada réplica.

Nos termos da Portaria deste juízo, intimem-se as partes para especificarem provas que pretendam produzir, em futura e eventual dilação probatória, indicando o fato que pretendem provar e a pertinência do meio de prova, sob pena de preclusão.

Prazo comum: 5 dias (acrescer a dobra legal para a Defensoria Pública).

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
17/02/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 23:00

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:46

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 22:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/02/2024 18:42

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:36

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0702571-04.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste juízo, o requerente fica intimado para réplica.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado conforme certificação digital.
15/01/2024 17:32

Juntada de Certidão
12/01/2024 12:56

Juntada de Petição de contestação
31/12/2023 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/12/2023 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 14:26

Expedição de Mandado.
11/12/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/11/2023 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 14:22

Expedição de Mandado.
02/10/2023 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 17:51

Recebidos os autos
25/09/2023 17:51

Outras decisões
06/09/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
06/09/2023 12:10

Juntada de Certidão
05/09/2023 13:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/09/2023 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
05/09/2023 13:43

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2023 00:14

Recebidos os autos
04/09/2023 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/06/2023 13:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/06/2023 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
29/06/2023 13:15

Expedição de Certidão.
29/06/2023 13:14

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/06/2023 14:27

Recebidos os autos
28/06/2023 14:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/06/2023 23:37

Recebidos os autos
21/06/2023 23:37

Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2023 23:37

Concedida a gratuidade da justiça a RAIANNE CRISTINI CALDEIRA ROCHA - CPF: *11.***.*45-32 (REQUERENTE).
06/06/2023 23:34

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
26/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 20:36

Recebidos os autos
24/05/2023 20:36

Determinada a emenda à inicial
23/05/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
18/05/2023 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 14:55

Recebidos os autos
15/05/2023 14:55

Declarada incompetência
11/05/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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