16/01/2024 08:21

Arquivado Definitivamente
16/01/2024 08:20

Juntada de Certidão
13/01/2024 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763898-23.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELIDA SOUZA MATOS REQUERIDO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A DECISÃO À míngua de novos requerimentos, arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
11/01/2024 12:02

Recebidos os autos
11/01/2024 12:02

Determinado o arquivamento
08/01/2024 05:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/12/2023 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/12/2023 12:33

Transitado em Julgado em 14/12/2023
14/12/2023 03:46

Decorrido prazo de ELIDA SOUZA MATOS em 13/12/2023 23:59.
28/11/2023 03:04

Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
16/11/2023 21:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/11/2023 21:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/11/2023 21:01

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/11/2023 17:18

Recebidos os autos
16/11/2023 17:18

Extinto o processo por desistência
16/11/2023 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
14/11/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:59

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 15:14

Recebidos os autos
08/11/2023 15:14

Determinada a emenda à inicial
08/11/2023 14:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2023 14:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/11/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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