22/05/2025 22:14

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 11:24

Recebidos os autos
22/05/2025 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
21/05/2025 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/05/2025 13:53

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:16

Recebidos os autos
21/05/2025 13:16

Indeferido o pedido de VANIA LUSTOSA DE MELO - CPF: *05.***.*13-40 (EMBARGADO)
27/03/2025 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/03/2025 19:54

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:45

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 11:56

Transitado em Julgado em 20/03/2025
17/03/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:34

Publicado Sentença em 21/02/2025.
20/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 17:48

Recebidos os autos
18/02/2025 17:48

Julgado improcedente o pedido
03/10/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/06/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:24

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
26/05/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:32

Recebidos os autos
24/05/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
24/05/2024 14:46

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:44

Decorrido prazo de VANIA LUSTOSA DE MELO em 23/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:40

Publicado Despacho em 09/05/2024.
08/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:40

Recebidos os autos
06/05/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/04/2024 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2024 14:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/03/2024 03:51

Decorrido prazo de VANIA LUSTOSA DE MELO em 13/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741848-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: NATALINA FIGUEIRA EMBARGADO: VANIA LUSTOSA DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem-se os autos à suspensão determinada na decisão de id. 182347336.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
21/02/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 08:04

Recebidos os autos
21/02/2024 08:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/02/2024 04:49

Decorrido prazo de VANIA LUSTOSA DE MELO em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/01/2024 11:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2024 04:14

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 22:32

Juntada de Petição de réplica
10/01/2024 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741848-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: NATALINA FIGUEIRA EMBARGADO: VANIA LUSTOSA DE MELO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração interpostos por NATALINA FIGUEIRA contra a decisão de id. 175261198, que indeferiu o pedido liminar formulado na inicial.

Para tanto alega, em síntese, que o provimento jurisdicional objurgado padece de supostas omissões, obscuridades e contradições, posto que teria sido proferida em desacordo com o substrato fático contido nos autos, sem enfrentar as teses sobrelevadas na inicial e carecendo de fundamentação. É a suma do necessário.

Uma vez que tempestivos, conheço dos embargos de declaração de id. 177999032.

No mérito, contudo, não os provejo.

De sua simples leitura, verifica-se que a decisão vergastada, em si, não apresenta contradições, e que as disposições contidas encontram-se fundamentadas, tampouco padecendo de omissões ou obscuridades.

A parte embargante, em verdade, ao suscitar as razões nas quais se escudam seus embargos de declaração, busca a modificação do provimento jurisdicional inquinado de vício em razão de suposto "error in judicando"; finalidade a que, contudo, não se presta o recurso ora em análise.

Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração de id. 177999032 e, no mérito, NÃO OS PROVEJO à míngua dos requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Lado outro, conforme decisão do TJDFT no agravo de instrumento de n.º 0749326-13.2023.8.07.0000, suspenda-se o feito até que sobrevenha o julgamento do mérito do recurso em questão.

Embargos de Declaração registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
08/01/2024 11:50

Recebidos os autos
08/01/2024 11:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/01/2024 11:50

Embargos de declaração não acolhidos
01/12/2023 23:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/11/2023 14:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/11/2023 14:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/11/2023 18:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/11/2023 13:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/11/2023 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/11/2023 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 18:47

Recebidos os autos
06/11/2023 18:47

Não Concedida a Medida Liminar
11/10/2023 13:51

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
11/10/2023 13:48

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/10/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
10/10/2023 13:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/10/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 14:36

Recebidos os autos
09/10/2023 14:36

Declarada incompetência
08/10/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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