05/08/2024 13:16

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 13:14

Transitado em Julgado em 02/08/2024
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:21

Decorrido prazo de IONICE MARIA DE JESUS em 30/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:46

Publicado Sentença em 09/07/2024.
08/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 19:19

Recebidos os autos
04/07/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:19

Julgado improcedente o pedido
25/04/2024 02:46

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700020-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IONICE MARIA DE JESUS REU: BANCO PAN S.A DESPACHO Façam-se os autos conclusos para sentença, na ordem cronológica.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
23/04/2024 08:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
23/04/2024 07:59

Recebidos os autos
23/04/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
15/04/2024 15:56

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:35

Decorrido prazo de IONICE MARIA DE JESUS em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/04/2024 23:59.
20/03/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:01

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700020-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IONICE MARIA DE JESUS REU: BANCO PAN S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte requerida apresentou contestação e documentos no prazo legal.

De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022, deste Juízo, abro vista à parte AUTORA para que se manifeste sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 dias.

No mesmo prazo, ficam as PARTES intimadas a especificarem eventuais provas que ainda pretendam produzir.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 18:08:07.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
14/03/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:08

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/03/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara Cível de Brasília
14/03/2024 16:54

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2024 02:37

Recebidos os autos
13/03/2024 02:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/02/2024 19:16

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 08:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/01/2024 05:43

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:30

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700020-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IONICE MARIA DE JESUS REU: BANCO PAN S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 14/03/2024 16:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_22_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 16/01/2024 13:03 ALESSANDRA CEZAR SILVA MATEUCCI
16/01/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 13:19

Expedição de Mandado.
16/01/2024 13:03

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/01/2024 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Bancários (7752) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0700020-38.2024.8.07.0001 AUTOR: IONICE MARIA DE JESUS REU: BANCO PAN S.A Decisão Interlocutória Recebo a presente ação para conhecimento e julgamento.

Concedo a gratuidade de justiça.

Indefiro o pedido de tutela de urgência.

A autora pede, a este título, que os juros incidentes sobre o contrato que firmou com a autora sejam diminuídos.

Afirma, no corpo da inicial, que os juros praticados pelo contrato foram muito superiores aos juros médios do mercado à época da contratação.

Não é verdade.

O contrato foi firmado em julho de 2023, prevendo as taxas de 2,65% ao mês e 36,93% ao ano.

Em consulta ao site do Banco Central (https://calculojuridico.com.br/juros-bacen/), apurei que a taxa média de juros de mercado para aquisição de veículos para pessoas físicas, em julho de 2023, foi a de 2,07% ao mês e 28,36% ao ano.

Ou seja, apesar de menores, as taxas do contrato da autora foram próximas às praticadas na média pelo mercado.

O fato das taxas de juros em um contrato serem superiores às taxas médias do mercado não as convola em abusivas.

Para tanto, a discrepância há de ser gritante, não sendo este, como visto, o caso dos autos.

Designe-se data para a audiência do art. 334, CPC, a ser realizada pelo Cejusc.

Cite-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
08/01/2024 18:30

Recebidos os autos
08/01/2024 18:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/01/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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