18/06/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 04:40

Processo Desarquivado
17/06/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 16:11

Expedição de Certidão.
11/11/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 15:56

Recebidos os autos
11/11/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
05/11/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:11

Recebidos os autos
18/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
18/10/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 16:45

Recebidos os autos
16/10/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
09/10/2024 11:38

Juntada de Certidão
09/10/2024 11:38

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2024 11:22

Recebidos os autos
09/10/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
25/09/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 24/09/2024.
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0702728-11.2022.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEOENERGIA S.A REPRESENTANTE LEGAL: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: LUZIA TEREZA BORGES DESPACHO Reiterado o erro BANKJUS na tentativa de transferência eletrônica em favor da Empresa Exequente (ID 211680742), expeça-se ofício de transferência a fim de que o Banco de Brasília S/A (BRB) promova o devido cumprimento da ordem judicial de pagamento.

Após, retornem-me conclusos ao exame dos petitórios carreados pelas partes aos ID´s 210871953, 210938182 e 211169079.

Ato enviado à publicação.

LORENA ALVES OCAMPOS Juíza de Direito Substituta *Datado e assinado digitalmente*
19/09/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:08

Recebidos os autos
19/09/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
19/09/2024 15:22

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0702728-11.2022.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEOENERGIA S.A REPRESENTANTE LEGAL: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: LUZIA TEREZA BORGES DESPACHO Promova-se a transferência dos valores para a conta bancária indicada pela exequente (NEONERGIA S.A) na petição retro.

No mais, a considerar que a prestação jurisdicional atinente à fase de conhecimento já restou exaurida quando da prolação de sentença em desfavor da executada (LUZIA TEREZA BORGES), denota-se que não há como apreciar as pretensões condenatórias formuladas pela devedora na petição de ID 205898292, de modo que nada a prover quanto aos pleitos nele deduzidos.

Ressalte-se ainda que a executada sequer possui legitimidade para requerer a instauração de cumprimento de sentença, uma vez que indubitavelmente inexiste título executivo constituído em seu favor.

De toda forma, a fim de evitar novo litígio entre as partes, intime-se a exequente para que – no prazo de 10 (dez) dias – manifeste-se acerca da alegação da executada de que, a despeito da quitação do débito mediante depósito em juízo, ainda subsiste negativação em seu nome atrelado aos fatos objeto do feito, conforme peticionamento sob ID 205898292.

Ato enviado automaticamente à publicação.

LORENA ALVES OCAMPOS Juíza de Direito Substituta *Datado e assinado digitalmente*
10/09/2024 14:07

Recebidos os autos
10/09/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
09/09/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 04/09/2024.
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0702728-11.2022.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEOENERGIA S.A REPRESENTANTE LEGAL: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: LUZIA TEREZA BORGES DESPACHO Concedo o prazo de 10 (dez) dias a parte autora para se manifestar quanto ao pleito de ID 205898292.

Após, conclusos.

Ato enviado à publicação.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
31/08/2024 10:52

Recebidos os autos
31/08/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
30/07/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:27

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0702728-11.2022.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEOENERGIA S.A REPRESENTANTE LEGAL: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: LUZIA TEREZA BORGES DESPACHO Tente-se novamente a transferência em favor da Companhia Energética Requerente em conformidade com os dados bancários lançados ao ID 183636227, atentando-se ao CNPJ ali consignado, diverso daquele vinculado à Parte Autoral no rosto dos autos eletrônicos.

Acaso infrutífera a transferência por reiteração de erro BANKJUS, tente-se a transferência mediante ofício a ser endereçado à gerência do BRB.

Em sequência, assinalo 10 (dez) dias a parte Autora NEOENERGIA S.A a fim de que se manifeste sobre o petitório da Requerida ao ID 205026246 e seguintes, retornando-me, em momento oportuno, conclusos os autos.

Ato enviado à ciência das partes.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
26/07/2024 10:23

Recebidos os autos
26/07/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
23/07/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:11

Publicado Despacho em 21/05/2024.
20/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 22:02

Recebidos os autos
16/05/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 19:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
15/05/2024 19:26

Expedição de Certidão.
07/04/2024 13:10

Recebidos os autos
07/04/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
28/03/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:39

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0702728-11.2022.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEOENERGIA S.A REPRESENTANTE LEGAL: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A REU: LUZIA TEREZA BORGES DESPACHO Constada nova impossibilidade de transferência de valores em favor da companhia Requerente (ID 190198246), fica a NEOENERGIA S/A intimada para que, em 10 dias, promova a indicação de dados bancários alternativos/ adequados ao aperfeiçoamento da transação bancária de transferência.

Ato enviado à publicação.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
15/03/2024 20:19

Recebidos os autos
15/03/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
15/03/2024 18:28

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:07

Decorrido prazo de NEOENERGIA S.A em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:10

Publicado Despacho em 22/01/2024.
18/01/2024 21:43

Recebidos os autos
18/01/2024 21:43

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
18/01/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0702728-11.2022.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEOENERGIA S.A REPRESENTANTE LEGAL: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A REU: LUZIA TEREZA BORGES DESPACHO Frustrado o cumprimento do alvará eletrônico (ID 182969621), fica a empresa Requerente intimada a, no prazo de 10 dias, promover a indicação adequada de seus dados bancários/ chave PIX.

Ato enviado à publicação.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
06/01/2024 08:36

Recebidos os autos
06/01/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2024 19:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
03/01/2024 19:08

Expedição de Certidão.
28/12/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 17:42

Juntada de Certidão
14/11/2023 01:24

Recebidos os autos
14/11/2023 01:24

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
13/11/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 04:11

Decorrido prazo de NEOENERGIA S.A em 10/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:45

Publicado Despacho em 26/10/2023.
26/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 11:50

Recebidos os autos
23/10/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
20/10/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:40

Decorrido prazo de NEOENERGIA S.A em 11/09/2023 23:59.
09/09/2023 11:32

Recebidos os autos
09/09/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
31/08/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:38

Publicado Despacho em 29/08/2023.
28/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 17:38

Recebidos os autos
24/08/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
24/08/2023 15:25

Juntada de Certidão
24/08/2023 15:23

Juntada de Certidão
14/07/2023 04:10

Processo Desarquivado
13/07/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 14:58

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 14:57

Transitado em Julgado em 25/04/2023
26/04/2023 01:22

Decorrido prazo de LUZIA TEREZA BORGES em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 01:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA S.A em 25/04/2023 23:59.
10/04/2023 00:28

Publicado Sentença em 10/04/2023.
05/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
01/04/2023 07:17

Recebidos os autos
01/04/2023 07:17

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
21/03/2023 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
18/03/2023 01:30

Decorrido prazo de LUZIA TEREZA BORGES em 17/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:08

Decorrido prazo de NEOENERGIA S.A em 15/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:24

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
09/03/2023 01:09

Decorrido prazo de LUZIA TEREZA BORGES em 08/03/2023 23:59.
07/03/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 13:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/03/2023 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá
06/03/2023 13:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/03/2023 21:15

Juntada de Petição de substabelecimento
05/03/2023 00:07

Recebidos os autos
05/03/2023 00:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/03/2023 15:11

Juntada de Petição de contestação
09/11/2022 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 19:19

Expedição de Mandado.
03/11/2022 17:08

Recebidos os autos do CEJUSC
03/11/2022 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá
03/11/2022 17:07

Expedição de Certidão.
03/11/2022 17:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/10/2022 19:16

Recebidos os autos
28/10/2022 19:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/10/2022 17:00

Recebidos os autos
24/10/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
24/10/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 13:31

Recebidos os autos do CEJUSC
21/10/2022 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá
21/10/2022 13:31

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/10/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/10/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 00:12

Recebidos os autos
20/10/2022 00:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/10/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2022 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2022 16:24

Expedição de Mandado.
09/08/2022 16:20

Expedição de Mandado.
08/08/2022 19:53

Recebidos os autos do CEJUSC
08/08/2022 19:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá
08/08/2022 19:53

Juntada de Certidão
08/08/2022 19:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2022 19:52

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2022 17:15

Juntada de Certidão
07/08/2022 00:14

Recebidos os autos
07/08/2022 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/06/2022 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2022 11:08

Expedição de Mandado.
18/05/2022 21:00

Recebidos os autos
18/05/2022 21:00

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
18/05/2022 14:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/05/2022 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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